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0002009-47.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0002009-47.2023.5.10.0802 | Advogado: DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA | Ação: PETROBRAS DE | OAB: 5585, 60944, 14524, 59853, 17510, 26449, 4516, 3815, 40026, 61986, 69854, 33139, 11776, 72682, 28615, 32184 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:15
0001077-11.2022.5.10.0021
Nº Processo: 0001077-11.2022.5.10.0021 | Advogado: RAISSA GOMES LISBOA(OAB: Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS | Ação: JUDICIAL | OAB: 28952, 25136, 14038, 30616, 4516, 3815, 294953 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:14
0001791-21.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0001791-21.2024.5.10.0111 | Vara: do Trabalho do Gama - DF RECLAMADO - Y. A. CARDOSO FILTROS LTDA | Autor: - COMERCIO ATACADISTA GAUCHO VERDURAS LTDA | Advogado: - LEONARDO DE FREITAS SILVA (OAB/ES 11539) COMERCIO ESTADO TOCANTINS | Ação: E SERVICOS LTDA RECLAMANTE - M.C.D.S. | Autor(es): JOELMA NERI NASCIMENTO, RAIMUNDA LUZALVA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO, JAWRIDYSSON CLAUSE RIBEIRO OLIVEIRA, S. E. FLORESTA FILHO LTDA. (OAB, TO 5135), SINDICATO DOS EMPREGADOS NO | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS RECLAMANTE, MAIZA CORREIA DE SOUZA, MC ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA RECLAMANTE, M.C.D.S., INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ADVOGADO, LUCAS LAGEMANN ROSSATO, MARCOS PAULO MEIRA BRAGA 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S | Advogado(s): LEONARDO DE FREITAS SILVA (OAB, ES 11539) COMERCIO ESTADO TOCANTINS, ELISANDRA JUÇARA CARMELIN (OAB, TO 3412), RICHARDSON THIAGO DE LUCENA PEREIRA ATOrd 0002428, 33.2024.5.10.0802, JOSEAM CATANHEDE DE OLIVEIRA (OAB, CE RECLAMANTE, NILVA PEREIRA DE SOUZA CORREIA, JOSEAN PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO 4914) ADVOGADO, RODRIGO COSTA TORRES (OAB, TO 4584), JOAO FILIPE MACIEL LUCENA (OAB, TO 7938) (OAB, TO 9099), LUCAS SILVA MONTEIRO (OAB, TO 8752), LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB, TO, THIAGO NUNES DE SOUSA BARBACENA DEPRECANTE, CORDEIRO ALVES DOS SANTOS | OAB: ES 11539, TO 3412, TO 4863, DF 76942, TO 4584, TO 4914, TO 7938, TO 9099, TO 8671, TO 8752, TO 5135, TO 7029, TO 6414, TO 7067 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 06:02
0000882-67.2024.5.10.0017
Nº Processo: 0000882-67.2024.5.10.0017 | Advogado: - AMERICO PAES DA SILVA (OAB/DF 7772) | Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) 72682), JAMILA BOUHACENE (OAB, DF 38123) ADVOGADO, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166), ISABELA DO COUTO RIBEIRO LOPES (OAB, DF, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF ADVOGADO, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772) RECORRENTE, MARCIO ALEXANDRE LOPES CARENCE, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, VIVIANE RAMOS DO CARMO (OAB, DF 61523), EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND LTDA, DF ROT 0000909, 23.2024.5.10.0802, JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) Desembargador João Luís Rocha Sampaio, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA RECORRIDO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, DF RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) ADVOGADO, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953), MG ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO, IOLENE MARIA DE SOUZA RIBEIRO, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 28615), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 2ª Turma | OAB: DF 7772, DF 36563, DF 32184, DF 38123, DF 5166, DF 71810, DF 70169, DF 11776, MG 130841, DF 61523, SP 320911, SP 294953, TO 12087, TO 7602 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO
11/08/2025 05:57
0000369-11.2024.5.10.0014
Nº Processo: 0000369-11.2024.5.10.0014 | Advogado: - CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB/DF 10424) MANUTENCAO LTDA - ME | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO - GEORGE BURLAMAQUE RODRIGUES (OAB/DF | Advogado(s): CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) MANUTENCAO LTDA, ME, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB, ROMULO BUENO MARINHO BILAC, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RECORRENTE, JEAN CRISTIAN ENOCK LIMA, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP RECORRENTE, SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB, DF 20182) ADVOGADO, HEVERTON SOARES FERNANDES (OAB, DF, DF 1441) 59853), SP ADVOGADO, ROGERIO DE CASTRO PINHEIRO ROCHA, MAYKON DOUGLAS ALVES LIMA (OAB, DF 68989) ADVOGADO, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RECORRENTE, CERRADO BARBEARIA LTDA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, AMANDA PAULA HUPPES LEAL (OAB, DF 63292) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E 3ª Turma, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno | OAB: DF 10424, SP 294953, TO 12087, DF 1441, DF 17510, DF 20182, DF 14524, DF 68989, DF 63292, DF 33450 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E 3ª Turma
11/08/2025 05:55
0001786-96.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0001786-96.2024.5.10.0111 | Vara: do Trabalho do Gama - DF ALIMENTICIOS LTDA | Advogado: - FERNANDO BERTHIER DA SILVA (OAB/SC 24373) DEPRECANTE - ANA CRISTINA BRAZ DA SILVA | Autor(es): ELVIRA ALVES DA SILVA, UNIÃO FEDERAL, TO, SINDICATO DOS TRAB EM EMPRESAS DE, J R JUNIOR PIMENTA NOGUEIRA 25965), VANDERLEI PEREIRA CARDOSO RECLAMADO, ITAMBE ALIMENTOS S | Réu(s): LEONARDO DE SOUZA PEREIRA DEPRECANTE, ALDENIR ANDRE DA LUZ, ROSILEI DE SOUZA DEPRECADO, AGROTAM + LTDA, AGROSB AGROPECUARIA S.A. CartPrecCiv 0002419, 71.2024.5.10.0802, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (OAB, TO 10314), AIQFOME LTDA, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E 25965), CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, ADVOGADO, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726), MUNICIPIO DE PALMAS ATOrd 0002421, 41.2024.5.10.0802, JN CONSTRUTORA LTDA | Advogado(s): FERNANDO BERTHIER DA SILVA (OAB, SC 24373) DEPRECANTE, ANA CRISTINA BRAZ DA SILVA, STEFFANNE APARECIDA BARBOSA DE AMORIM CartPrecCiv 0002417, 04.2024.5.10.0802, PRISCILLA MIRANDA RODRIGUES (OAB, DF DEPRECADO, BAIXA GRANDE ARMAZENS DE CEREAIS E, DF, CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181) 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, SERGIO DELGADO JUNIOR RECLAMANTE, WELBY GUIMARAES PINHEIRO FILHO, RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE (OAB, TO 7269) ADVOGADO, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR, VALDEIS RIBEIRO DA SILVA (OAB, TO 7967) ADVOGADO, ANDERSON BARROS E SILVA (OAB, GO 18031) | OAB: SC 24373, SP 475968, TO 1181, TO 2277, TO 10314, TO 7269, PR 25726, TO 4221, TO 7967, GO 18031 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:40
0000490-06.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0000490-06.2024.5.10.0801 | Advogado: - RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB/DF 43865) | Advogado(s): GUILHERME MENEZES DE SOUZA MOREIRA 3ª Turma, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) RECORRENTE, WALISSON MOREIRA DA CONCEICAO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) ADVOGADO, SERGIO LUIZ DOS SANTOS (OAB, DF 8328), LIVIA CAROLINA DE MEDEIROS PORTO (OAB, DF Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, ELAINE CRISTINA DE ALENCAR CARVALHO TELEGRAFOS, GIANCARLO AMPESSAN, CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB, DF 14906) (OAB, PR 23942), HERIK ALVES DE AZEVEDO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) CONAB, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) ADVOGADO, HANNA XAVIER FERREIRA (OAB, DF 37425), MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, JESSICA DOURADO DE ASSIS (OAB, DF 55334) | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RECORRIDO, HUDSON FREITAS MEDEIRO DE LIMA, Presidente DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE, CLENIO GONCALVES BORGES | OAB: DF 43865, DF 32043, DF 31852, GO 36331, SP 294953, TO 12087, DF 8328, DF 45214, DF 51097, PR 23942, DF 14906, DF 71036, SP 262233, DF 53062, DF 48585, DF 37425, DF 40304, DF 55334 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: GUILHERME MENEZES DE SOUZA MOREIRA 3ª TurmaRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRIDO
11/08/2025 05:31
0000349-54.2024.5.10.0811
Nº Processo: 0000349-54.2024.5.10.0811 | Advogado: - JOAO FILIPE MACIEL LUCENA (OAB/TO 7938) | Advogado(s): EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) ADVOGADO, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953), JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), CE 19970), TO 3678) ROT 0000349, 54.2024.5.10.0811, ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO RECORRIDO, ARMELINDO MUNARETTO JUNIOR, DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, SP 209866) ADVOGADO, ANA PAULA DE CARVALHO (OAB, TO 2895), WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, DF 5522), REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB, DF 15949) ADVOGADO, JULIANA NERY MACEDO (OAB, DF 38215), SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 37187) ADVOGADO, DF 15949) RECORRIDO, ELDO CORDELIER DOS SANTOS, CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS | Relator(a): Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA ADVOGADO, JOAO FILIPE MACIEL LUCENA (OAB, TO 7938), Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRENTE, EDSON GERVASIO CINTRA, Juiz do Trabalho Convocado LUCIANA MARIA DO PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN AP 0000353, 48.2024.5.10.0017 | OAB: TO 7938, CE 19970, SP 294953, TO 3678, TO 12087, TO 2895, SP 160824, SP 209866, DF 5522, DF 15949, DF 38215, DF 37187, DF 53039, AC 3187 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: EDUARDO FONTENELE MOTA (OABRelator: Presidente AUGUSTO CESAR ALVES DE SOUZA ADVOGADO
11/08/2025 05:30
0000103-42.2024.5.10.0105
Nº Processo: 0000103-42.2024.5.10.0105 | Advogado: - ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 26888) RECORRENTE - MFJ PRESTADORA DE SERVICOS | Ação: UNIVERSIDADE DE BRASILIA ADVOGADO - MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA (OAB/DF | Advogado(s): ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 26888) RECORRENTE, MFJ PRESTADORA DE SERVICOS, DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB, DF 46726) TERCEIRIZADOS EIRELI, MARCELLO FERREIRA MELO (OAB, DF 23969) ADVOGADO, ANDREZA DA SILVA FERREIRA (OAB, DF 32585), FABIO ROGERIO MOURA MONTALVAO DAS RECORRIDO, EDINALDO DO NASCIMENTO SILVA, IARA RONDON RODRIGUES (OAB, DF 21316) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS (OAB, MG 56543), HERMAN TED BARBOSA (OAB, DF 10001) 23576), ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) RECORRENTE, NEUSA ARAUJO DA SILVA, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) RECORRENTE, PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO ADVOGADO, DANIEL SANTOS DE OLIVEIRA AMARAL (OAB, TO, JOSE DILSON DE SOUSA JUNIOR CUNHA | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST 1ª Turma, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, GABRIELA MICHELONE PEREIRA (OAB, GO | OAB: DF 26888, DF 46726, DF 23969, DF 32585, PA 14220, DF 5369, DF 15581, DF 21316, MG 56543, DF 44747, DF 10001, SP 294953, TO 12087, MA 15195, MA 19532, GO 47711 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ABADIO FERREIRA DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno
11/08/2025 05:30
0002036-33.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0002036-33.2023.5.10.0801 | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE 3ª Turma | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 3ª Turma, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) RECORRENTE, UNQ CLUBE COMERCIO ALIMENTOS E, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) EVENTOS LTDA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, BEATRIZ ALVES PROCACI ERVILHA (OAB, DF, TO Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, SP 294953) SOUZA PAVAN, TO 12087) RECORRENTE, LEONARDO PINHEIRO FLORES DE SOUSA, MANOEL PAIVA MACHADO JUNIOR (OAB, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, RICHARDSON THIAGO DE LUCENA PEREIRA, SE ADVOGADO | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, GILBERTO SOUSA LUCENA (OAB, TO 1186), Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE (OAB, DF 60562) | OAB: TO 3066, TO 1186, SP 294953, TO 12087, DF 73581, DF 60562, DF 51712, DF 76942 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO
11/08/2025 05:29