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0000453-48.2024.5.10.0002
Nº Processo: 0000453-48.2024.5.10.0002 | Advogado: - YSABELLE ROMANNA VAZ BORGES (OAB/DF | Advogado(s): ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) ADVOGADO, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) ADVOGADO, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF, ISABELLA SOUSA FEITOSA (OAB, TO 11845) 54845), IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) 57157), MARIANNE DE MELO DE LIMA (OAB, DF 53539) ADVOGADO, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272), CRYSLAYNE VIANA DA COSTA (OAB, DF 52776) 59953), FABIO DIAS GRANDIZOLI (OAB, DF 47111), HAGNO FERREIRA DE BRITO (OAB, DF 37585) ROT 0000458, 64.2024.5.10.0004, PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES (OAB, DF 2ª Turma, DF 52766) ADVOGADO, ROBERTO DE FIGUEIREDO CALDAS (OAB, DF 5939), FABIO RIVELLI (OAB, SP 297608) RECORRIDO, S.R.F.B., DF 67494) ADVOGADO, GIOVANNA BARBOSA SALES DE ALMEIDA, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386) (OAB, DF 72551), PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF ADVOGADO, ITALO JORDANIO DE ANDRADE MOTA (OAB, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO, JANDERSON CASADO DE VASCONCELOS, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA (OAB, DF 72551) | OAB: SP 294953, DF 52766, TO 12087, TO 11845, SP 297608, DF 67494, DF 67386, SP 201296, DF 36563, DF 53539, DF 31272, DF 52776, DF 47111, DF 37585, DF 72551, DF 74471, DF 5939 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANDRE MARTINS ZARATIN (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO
11/08/2025 04:39
0000246-37.2024.5.10.0103
Nº Processo: 0000246-37.2024.5.10.0103 | Advogado: - ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB/SP 294953) | Advogado(s): HENRIQUE ROCHA NETO (OAB, GO 17139) (OAB, TO 1655), RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RAMOS, BRUCE ARRUDA LINS (OAB, DF 73668), ERALDO NOBRE CAVALCANTE (OAB, DF 30391) AMARO SANTOS, LUAN SOUSA CAVALCANTE (OAB, DF 64837) RECORRENTE, ALLAN DA COSTA LELIS MACEDO, RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB, SP, LUCIDALVA PEREIRA DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO, MABILLA MIKAELE OLIVEIRA SANTOS (OAB, TO | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE Desembargador Brasilino Santos Ramos, REGINA SEBASTIANA CALDEIRA (OAB, DF 15949), Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE 3ª Turma, MARCOS ANTONIO BORGES PEREIRA (OAB, RJ, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE, JOAO INALDO GOMES DINIZ | OAB: SP 294953, TO 12087, GO 17139, TO 1655, BA 23739, DF 73668, DF 15949, DF 30391, DF 64837, TO 8225, DF 13398, TO 4221, TO 9644 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: HENRIQUE ROCHA NETO (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO
11/08/2025 04:39
0000234-96.2024.5.10.0014
Nº Processo: 0000234-96.2024.5.10.0014 | Advogado: - RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77167) AP 0000234-96.2024.5.10.0014 | Advogado(s): RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) AP 0000234, 96.2024.5.10.0014, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) 3ª Turma, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) Desembargador Brasilino Santos Ramos, JULIANA ERBS (OAB, PE 32783) ADVOGADO, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841), LUIS GUSTAVO NICOLI (OAB, GO 22300) AGRAVADO, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTAB, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP, GO 22300) 108720), FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, PR 25971) RECORRIDO, JOSE RAILSON SOUSA DA CONCEICAO, FRANCISCO DE ASSIS ALENCAR DE OLIVEIRA ADVOGADO, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953), RODRIGO STUSSI DE VASCONCELLOS (OAB, MG CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, DOUGLAS BARROS DE OLIVEIRA JANSEN ROT 0000246, 37.2024.5.10.0103, LEANDRO DA SILVA NEVES (OAB, TO 10508) RECORRENTE, TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E, TO 10508) TURISMO LTDA, RAFAEL LOPES PONTES (OAB, TO 9797) | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO, JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB, DF 28501), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE MARQUES DA ROCHA | OAB: MG 77167, DF 32043, DF 31852, RS 83592, DF 28501, DF 61812, PE 32783, MG 130841, GO 22300, DF 1441, PR 25971, SP 294953, AL 6768, TO 12087, TO 1655, TO 10383, TO 10508, TO 9797 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RICARDO LOPES GODOY (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
11/08/2025 04:39
0000150-28.2024.5.10.0004
Nº Processo: 0000150-28.2024.5.10.0004 | Advogado: - RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB/PR 4516) | Advogado(s): RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OAB, PR 4516), ROBERVAL BORGES CORREA (OAB, DF 22380), PR RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, DF 22380) RECORRENTE, MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO, DELBRA DE SOUSA LIMA (OAB, DF 43565) OLIVEIRA, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID ADVOGADO, GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB, MG 69306), THIAGO JANUARIO DE ANDRADE (OAB, DF 21800), THIAGO PORTES MOL (OAB, DF 31264) ROT 0000153, 31.2024.5.10.0861, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO 5522), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO RECORRIDO, LEONARDO VANZETTO NETO, TO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) COUTINHO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) RECORRENTE, BANCO SAFRA S A, TO RECORRENTE, RONALDO SOUSA SILVA | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, JADHER SOUZA LEITE (OAB, DF 49532), Desembargadora do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE RECORRENTE, BANCO BRADESCO S.A. | OAB: PR 4516, DF 22380, DF 20015, MG 69306, DF 49532, DF 43565, SP 201296, DF 21800, DF 31264, PR 68339, TO 5522, SP 294953, TO 12087 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAPHAEL DEICHMANN MONREAL (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO
11/08/2025 04:38
0000117-29.2024.5.10.0104
Nº Processo: 0000117-29.2024.5.10.0104 | Advogado: - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO | Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB, DF ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), JOSE GUILHERME MAUGER (OAB, SP 84249) 4516), LEONARDO HIDEKI DANTAS (OAB, SP 337444), DF Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, SP 84249) MACHADO GUIMARAES, SP 337444) RECORRENTE, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, LAIANE FIDELIS GOMES (OAB, DF 51380) ROT 0000134, 11.2024.5.10.0801, MAGNO MOURA TEXEIRA (OAB, DF 38404) 2ª Turma, MARCOS MARTINS COSTA (OAB, DF 35467) Desembargador João Luís Rocha Sampaio, MARIA CRISTINA DA SILVA (OAB, DF 48917) RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA (OAB, DF 41627) SAMPAIO, JOAO ALBERTO ARAUJO DAS DORES (OAB, GO ADVOGADO, JONAS REGGIORI ALMEIDA (OAB, TO 8118), LEANDRO OLIVEIRA ABRAO (OAB, GO 37147) RECORRIDO, LEONIDAS VIEIRA DE SOUZA, ANANDA DALESSANDRO GOMES (OAB, TO 8910), ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RELATOR: Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO TELEGRAFOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRIDO, MUNICIPIO DE PALMAS, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB, TO 789), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN | OAB: SP 294953, TO 12087, SP 84249, SP 337444, TO 789, DF 51380, DF 38404, DF 35467, DF 48917, DF 41627, TO 8118, TO 5857, GO 37147, TO 8910, TO 4945 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: EDUARDO RODRIGUES FIGUEIREDO (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRIDO
11/08/2025 04:38
0000016-50.2024.5.10.0020
Nº Processo: 0000016-50.2024.5.10.0020 | Advogado: - FABIO BROILO PAGANELLA (OAB/DF 11842) RECORRIDO - CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E | Advogado(s): FABIO BROILO PAGANELLA (OAB, DF 11842) RECORRIDO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, Antonio Marques de Andrade (OAB, DF 6263) RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO, DELIANE FELIX DE ARAUJO PAULINO (OAB, DF RECORRENTE, FRANCISCO JADSON FRASAO DOS SANTOS, JACKSON MARIO DE SOUZA ADVOGADO, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB, DF 43804) ADVOGADO, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953), KARLA GRAZIELLY ALVES FIRMINO DE ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA 4516), DF 43804) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, KARLA GRAZIELLY ALVES FIRMINO DE COELHO, LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA DA PREVIDENCIA, DATAPREV | Relator(a): Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES ROT 0000038, 90.2024.5.10.0802, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E ADVOGADO, NILTON DA SILVA CORREIA (OAB, DF 1291) | OAB: DF 11842, DF 6263, MT 4635, DF 43804, SP 294953, TO 12087, DF 67246, SP 315064, DF 17197, DF 16171, DF 1291 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: FABIO BROILO PAGANELLA (OABRelator: Presidente MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES ROT 0000038
11/08/2025 04:38
0002029-38.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0002029-38.2023.5.10.0802 | Advogado: - WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB/MG | Ação: FISICA LTDA | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES BANCARIOS DE BRASILIA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE (OAB, MT 11898), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES ADVOGADO, RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS, SE ADVOGADO, TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) ADVOGADO, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) 70793), ROMULO NOLETO PASSOS (OAB, TO 4654) ADVOGADO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315), GISELLE PERES MADRID PEDROSA ADVOGADO, MIGUEL EYER NOGUEIRA BARBOSA (OAB, MG, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP RORSum 0000015, 59.2024.5.10.0022, RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS Desembargadora Flávia Simões Falcão, TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT COELHO | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA (OAB, DF 70541) | OAB: DF 78291, DF 51712, MT 11898, DF 1441, DF 39537, SP 294953, TO 12087, TO 4654, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 70541, MG 105487 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES BANCARIOS DE BRASILIARelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO
11/08/2025 04:38
0001924-88.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0001924-88.2023.5.10.0017 | Advogado: - OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECORRIDO - GOSTOSO FABRICACAO DE PAES LTDA | Ação: DE PAES LTDA | Advogado(s): OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECORRIDO, GOSTOSO FABRICACAO DE PAES LTDA, KAMILE KATLEN DE CARVALHO PRADO (OAB, DF ADVOGADO, WESLEY MAGNO RESENDE HOLANDA (OAB, TO, KARINNE MIRANDA RODRIGUES (OAB, DF 28789), OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA AP 0001924, 88.2023.5.10.0017, NAYARA LIRA MOREIRA (OAB, DF 54641) 155), GIOVANNA BEATRIZ VIEIRA MENDES SOUSA, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES 3815), THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE 4516), RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES (OAB, GO ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA (OAB, TO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 3815) | OAB: GO 26723, DF 28789, DF 51712, DF 54641, DF 75518, SE 4516, SP 294953, TO 12087 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: OSEIAS NASCIMENTO DE OLIVEIRA RECORRIDORelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO
11/08/2025 04:38
0000305-62.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000305-62.2024.5.10.0802 | Advogado: - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA MANUTENCAO LTDA - ME | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RECORRENTE - MUNICIPIO DE PALMAS | Advogado(s): MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA MANUTENCAO LTDA, ME, PAULO MARCOS DO NASCIMENTO LACERDA RECORRIDO, ELIAS JUNIOR MOREIRA MAIA, BA, PAULO MARCOS DO NASCIMENTO LACERDA 1ª Turma, GABRIEL OTAVIO TAVARES DE FRANCA E SILVA ADVOGADO, LIANA RAQUEL PASCOAL (OAB, DF 28155), MAURO FERREIRA ROZA FILHO (OAB, DF 20862), REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO 3ª Turma, RAYANE CRYSTINA LOPES PEREIRA (OAB, DF RECORRIDO, TESOURA DE OURO ATACADISTA DE, WESLEY MICAEL AZEVEDO DE OLIVEIRA ADVOGADO, RUBENS CURCINO RIBEIRO (OAB, DF 22517), CASSIA KELLY DOS SANTOS BARCELOS Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, HERMAN TED BARBOSA (OAB, DF 10001) SAMPAIO | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE, Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO, VANDINEI MONTEIRO DA ROCHA | OAB: TO 6073, RJ 137510, SP 147738, DF 28155, DF 63612, DF 37676, DF 20862, DF 60818, DF 62482, DF 22517, DF 70305, DF 44747, DF 10001 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE
11/08/2025 04:32
0000211-62.2024.5.10.0011
Nº Processo: 0000211-62.2024.5.10.0011 | Advogado: - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO | Advogado(s): FELIPE CRUZ VIDIGAL DE OLIVEIRA (OAB, RJ RELATOR: Desembargadora do Trabalho LUIZ HENRIQUE, JULIANO DA COSTA FERREIRA (OAB, GO 18809), ALYSON KELSON RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF, GENILSON FERREIRA DA CRUZ (OAB, DF 59135) ADVOGADO, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272), CANDIDA DETTENBORN (OAB, TO 4890) RECORRENTE, SUALES LOPES DE AMARANTE, TO 4890) ADVOGADO, RAFAEL GOMES NASCIMENTO (OAB, DF 73019), TO 4890) RECORRIDO, BH ATACADISTA DISTRIBUIDOR LTDA, CATIA PESSOA DE SOUSA (OAB, TO 7412) | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 54845), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ROT 0000255, 93.2024.5.10.0104, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST FOLTRAN | OAB: GO 18809, DF 52766, DF 67494, DF 67386, DF 64784, DF 59135, DF 31272, TO 4890, DF 73019, DF 8129, TO 7412, DF 49165 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: FELIPE CRUZ VIDIGAL DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA CUSTOS LEGIS
11/08/2025 04:32