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0000045-97.2024.5.10.0021
Nº Processo: 0000045-97.2024.5.10.0021 | Advogado: - ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB/TO RECORRENTE - RENATO SOUSA DA TRINDADE | Ação: TRANSPORTE LTDA | Advogado(s): ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RECORRENTE, RENATO SOUSA DA TRINDADE, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO (OAB, DF 45248), BRUNA GALBINSKI DE OLIVEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, BRUNA GALBINSKI DE OLIVEIRA CASTRO RECORRENTE, BANCO BRADESCO S.A., FABIO MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, DF 41051) ADVOGADO, AMERICO PAES DA SILVA (OAB, DF 7772), SIMONE MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB, PE 53772) ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF, ANDRE GONCALVES DE ARRUDA (OAB, SP ADVOGADO, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169), SP (OAB, DF 11776), BRUNA GALBINSKI DE OLIVEIRA CASTRO 33139), BRUNA GALBINSKI DE OLIVEIRA CASTRO RECORRIDO, MARILZA SERAFIM BARBOSA, PE 53772) 72682), ARMANDO CANALI FILHO (OAB, PR 68339) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY FREIRE (OAB, DF 70658) | OAB: DF 45248, DF 41067, DF 70658, BA 33929, DF 28593, DF 41051, DF 7772, PE 53772, PR 68339, DF 32184, DF 5166, DF 71810, DF 70169, DF 11776 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY FREIRE (OAB
11/08/2025 04:31
0001999-03.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0001999-03.2023.5.10.0802 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO | Advogado(s): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB, TO 6554) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, ROSANIA DE JESUS AGUIAR (OAB, TO 6196) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, ALINE SANTOS SONEGHET BARROS (OAB, ES RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, PAMELA PAGUNG RAMOS (OAB, ES 41225) ADVOGADO, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E SALA (OAB, ES 3815), TO 3ª Turma, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, TO LEITAO MARTINS, TO RECORRENTE, M.D.P., TO RECORRIDO, I.V.G.O. | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 4516), Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0002086, 56.2023.5.10.0802 | OAB: TO 6554, TO 6196, ES 41225, ES 3815, DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 4516)
11/08/2025 04:31
0001921-11.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0001921-11.2024.5.10.0111 | Vara: do Trabalho do Gama - DF | Autor: - HOSPITAL ANCHIETA LTDA 43682) | Advogado: - WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO (OAB/DF | Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS | Autor(es): ANALUCIA FONTES OLIVEIRA DA SILVA Vara do Trabalho do Gama, DF, CRISTIENE SOUZA COSTA FERREIRA ADVOGADO, NEY JOSE CAMPOS (OAB, MG 44243), LUIZ HENRIQUE CHAGAS PASSOS DE MANUTENCAO LTDA, ME, ANA CRISTINA CARDOSO DA COSTA RECLAMANTE, RODRIGO PEREIRA DE SOUZA ALVES BASTO, EDU PEREIRA DOS SANTOS EPP | Réu(s): ANNA JULIA FREITAS DE SOUZA ADVOGADO, RODRIGO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, DF, NOVA CAPITAL EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO, MARCELO DA SILVA (OAB, SC 9349), ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE, APS, KS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ATOrd 0002579, 02.2024.5.10.0801, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, MUNICIPIO DE PALMAS, RECANTO DA MODA LTDA ADVOGADO, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516), CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, IRMAOS PACHECO SERVICOS GERAIS LTDA, RECLAMADO, ROMULO BUENO MARINHO BILAC | Advogado(s): JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) RECLAMADO, HFW CURSOS DE IDIOMAS LTDA, ULISSES BORGES DE RESENDE (OAB, DF 4595) RECLAMANTE, ROSILAND CARNEIRO ROLIM ESMERALDO, DIEGO DE CAMPOS (OAB, SP 377213), RAISSA DE CARVALHO ROCHA (OAB, DF 70059) 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO RECLAMANTE, RAIMUNDO NONATO DA SILVA SALES, LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) EPP, GLEIDSON RODRIGO DE SANTANA DA SILVA ADVOGADO, ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, ANA PAULA CORDEIRO (OAB, DF 73532) RECLAMADO, MUNICIPIO DE PALMAS, CARMEM SALINAS MACIEL (OAB, DF 41671) CumPrSe 0002620, 63.2024.5.10.0802 | OAB: DF 513, DF 4595, SC 9349, MG 44243, SP 377213, DF 70059, DF 31245, TO 4516, DF 46817, DF 38625, DF 73532, DF 41671 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:24
0000419-31.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0000419-31.2024.5.10.0016 | Advogado: - CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB/DF 17510) | Ação: E MULTIMIDIA LTDA | Advogado(s): EDUARDO SOUSA LIMA CERQUEIRA (OAB, MG 56543), LUCAS ADOLPHO RUAS ALVARENGA (OAB, MG RECORRIDO, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, RAFAEL PIMENTA FIRMO (OAB, MG 192746) ADVOGADO, CARLOS ANDRE LOPES ARAUJO (OAB, DF 17510), THALES RIBEIRO CORREA (OAB, MG 196526) ADVOGADO, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE, JULIANA CRISTINA MANSANO FURLAN (OAB, SP ADVOGADO, PEDRO RAMOS PIRES NETO (OAB, DF 34218), JANAINA CARLA DE OLIVEIRA DIHL (OAB, RS 48007), DAYSIANNE DE PAULA CLIMACO (OAB, DF 50341) RECORRIDO, DERCIVAN FURTADO DA SILVA, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), JONES PINHEIRO NEVES (OAB, PE 44621) 4682), MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE, EVANDRO SILVA DE SOUSA, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ROT 0000433, 21.2024.5.10.0014, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS LEITAO MARTINS | OAB: DF 17510, MG 56543, MG 84700, MG 192746, MG 196526, DF 34218, RS 48007, DF 50341, SP 294953, TO 12087, DF 34841, PE 44621, DF 38143 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: EDUARDO SOUSA LIMA CERQUEIRA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE
11/08/2025 04:20
0000071-31.2024.5.10.0010
Nº Processo: 0000071-31.2024.5.10.0010 | Advogado: - PAULO SILVA PEIXOTO (OAB/DF 9450) RECORRIDO - CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA - EPP | Advogado(s): PAULO SILVA PEIXOTO (OAB, DF 9450) RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, SAMARA TOSTES PEIXOTO PRIETO (OAB, DF RECORRIDO, JALDER ROMULO DE OLIVEIRA MENDONCA, TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424), ANDRE TADEU DE MAGALHAES ANDRADE ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO, ELIZABETH TOSTES PEIXOTO (OAB, DF 7311) 2ª Turma, DF 9450) Desembargadora Elke Doris Just, DF RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, TARQUINIO MATIAS BARBOSA GANZERT RECORRENTE, RENATA DE SOUZA NARDOTTO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AMARO SANTOS, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRIDO, B.S.(.S., Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) | OAB: DF 9450, SP 294953, TO 12087, DF 78291, TO 789, DF 10424, CE 19970, DF 25730, DF 34841, DF 7311, DF 53062, DF 48585, RS 57114, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: PAULO SILVA PEIXOTO (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AMARO SANTOS
11/08/2025 04:19
0002061-70.2023.5.10.0017
Nº Processo: 0002061-70.2023.5.10.0017 | Advogado: - BRENDA RAYSSA SILVA TURATE (OAB/DF 54629) | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RECORRIDO, ALICE DA COSTA DE OLIVEIRA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, BRENDA RAYSSA SILVA TURATE (OAB, DF 54629), CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, SE RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, FRANCISCO GUILHERME MEDEIROS DIAS MANUTENCAO LTDA, ME, DF 36563) RECORRIDO, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRENTE, DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY | OAB: DF 54629, DF 51712, SP 294953, TO 12087, DF 57708, DF 36563 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RECORRIDORelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
11/08/2025 04:19
0000513-82.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0000513-82.2024.5.10.0111 | Advogado: - CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB/SP Desembargador Alexandre Nery de Oliveira | Advogado(s): CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, LARA CORREA SABINO BRESCIANI (OAB, DF RODRIGUES DE OLIVEIRA, PEDRO ARAUJO COSTA (OAB, DF 31411) ADVOGADO, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516), VANESSA BORGES LIMA (OAB, DF 30084) RECORRIDO, CENTRO OESTE COMERCIAL DE ALIMENTOS, ROMARIO GASPAR DE ARAUJO (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, ANDREIA JULIANA BUSS (OAB, ES 29767) RECORRENTE, MARIA DE JESUS LIMA DE SOUZA, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) 2ª Turma, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, DONATILA RODRIGUES RÊGO (OAB, TO 789) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, VANDA DOS REIS E SILVA (OAB, DF 44397) ADVOGADO, ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043), VICTOR HUGO DE OLIVEIRA ABREU (OAB, DF RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, JOAO DE DEUS GONCALVES (OAB, TO 6688), Presidente DENILSON BANDEIRA COELHO ADVOGADO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) | OAB: DF 31411, DF 55516, DF 30084, DF 41792, ES 29767, TO 6688, TO 5439, SP 294953, TO 12087, TO 789, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 44397, DF 32043, DF 31852 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR
11/08/2025 03:55
0000241-52.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000241-52.2024.5.10.0802 | Advogado: - STELA RIBEIRO DE AQUINO TEIXEIRA (OAB/RN | Ação: UNIVERSIDADE DE BRASILIA AMARO SANTOS | Advogado(s): BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA (OAB, DF 10810), DAVI RODRIGUES RIBEIRO (OAB, DF 23455) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), TARLEY MAX DA SILVA (OAB, DF 19960), DF 19960) ROT 0000241, 52.2024.5.10.0802, DF RECORRIDO, VILMAR CARVALHO, DF ADVOGADO, REINOR VIEIRA DO PRADO (OAB, TO 6056), DF 23455), DF 19960) ROT 0000246, 74.2024.5.10.0802, DF 19960) 2ª Turma, CARLA WOLNEY DUBOIS (OAB, DF 56146) ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), JACKSON MARIO DE SOUZA ADVOGADO, MARCILIO MICHEL LEITE DIAS (OAB, TO 7602), MILENA LAIS VIEIRA (OAB, DF 65151), DF 56146) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, JACKSON MARIO DE SOUZA AMARO SANTOS, DF 65151) RECORRENTE, RAIMUNDO NONATO FARIAS DE OLIVEIRA | Relator(a): Presidente GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E (OAB, DF 46404) | OAB: DF 10810, DF 23455, BA 23739, DF 19960, SP 294953, TO 6056, DF 56146, TO 12087, TO 7602, MT 4635, DF 65151, DF 35748, DF 61271, DF 46404 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: BRUNO CARLOS SIQUEIRA SILVA (OABRelator: Presidente GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS RECORRIDO
11/08/2025 03:54
0002016-39.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RORSum 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado(s): NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, SHEYLA CRISTINA GOMES ARANTES (OAB, GO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, TO RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, BA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, TO ROT 0000002, 17.2024.5.10.0101, UBIRATAN DE SOUSA COSTA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) RECORRIDO, CARMO ALIMENTOS S, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) RECORRIDO, OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 42460) | OAB: PB 10914, TO 6805, TO 4654, TO 11181, SP 294953, TO 12087, TO 6741, TO 7275, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
11/08/2025 03:54
0002585-06.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002585-06.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO ADVOGADO - LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB/TO | Advogado: - LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB/TO | Autor(es): JULLIO MARTINS PEREIRA 5057), ANDRESSA COUTINHO DE OLIVEIRA 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, THIAGO MAIA DE MORAIS (OAB, RJ 110569), RICHARD OLIVEIRA BRITO ADVOGADO, RUBENS LUIZ MARTINELLI FILHO (OAB, TO 3002), WESLEY PEREIRA DA SILVA RECLAMADO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA | Réu(s): NANAI ENGENHARIA LTDA ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA, CAROLINA GUEDES DE MATOS MEIRELES (OAB, TO 9788), NOVO MUNDO S.A., EM RECUPERACAO, TRANSUL ENCOMENDAS LTDA, ME 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, E.B.D.P.A., 54.465.671 WESLEY MAIA GUIMARAES, SSC SERVICOS LTDA ATOrd 0002622, 36.2024.5.10.0801 | Advogado(s): CLAIRTON LUCIO FERNANDES (OAB, TO 1308) RECLAMADO, DOM JASON ATACADISTA DE PRODUTOS, Marcio Augusto Monteiro Martins (OAB, TO 1655) ADVOGADO, CRISTIANE RIBEIRO DO PRADO ACÁCIO, ALCIDES RODOLFO WORTMANN (OAB, TO 5582) RECLAMANTE, DAYANA NAYLLA LIMA SILVA, KAMILE RODRIGUES TAVARES REIS (OAB, TO ADVOGADO, ELISANDRA JUÇARA CARMELIN (OAB, TO 3412), BRUNA MENESES TORRES (OAB, TO 10188) ADVOGADO, MURILO BRAZ VIEIRA (OAB, TO 4863), JOSE ROBERTO DA CONCEICAO, WILSON GONCALVES PEREIRA JUNIOR (OAB, TO RECLAMANTE, G.M.T., REINOR VIEIRA DO PRADO (OAB, TO 6056), ANANDA DALESSANDRO GOMES (OAB, TO 8910) 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, GUILHERME TRINDADE MEIRA COSTA (OAB, WESLEY BARBOSA DE SOUSA, JOAO ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB, TO 4945) 3815), Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516), LUCAS MARQUES SILVA MOREIRA (OAB, TO EPP | OAB: TO 1308, TO 1655, TO 5227, TO 5582, TO 3412, TO 9788, TO 10188, TO 4863, RJ 110569, SP 312375, SP 248524, TO 3002, TO 6056, TO 8910, TO 4945, TO 4516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:47