Consulta de Processos

Nº Processo: 3000184-72.2013.8.26.0187 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Marcelo Santos Cruz (OAB: 221420/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Estelionato; Apelante: R. R.; Advogada: | Autor(es): Yuri Henrique da Silva, Advogado: Ednaldo Barbosa Bonifacio (OAB: 365414, SP), Apelado: Ministério Público do, J. C. C., Advogado: Marco Aurélio de Carvalho (OAB: 297824, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 149540, 221420, 365414, 999999, 332826, 493625, 136822, 364782, 297824, 431340, 436813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500183-39.2025.8.26.0318 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Eraldo dos Santos Junior (OAB: 376003/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): João Pedro da Silva, Advogada: Vittória Andrini Pedrine Nunes (OAB: 498124, SP), Apelado: Ministério Público do, Gustavo Henrique Gonçalves Alves, Advogado: Julio Cesar Cagliume (OAB: 394986, Apelado: Ministério Público, Z. dos S. A., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. de S. | OAB: 376003, 117678, 498124, 298749, 130969, 358202, 527214, 200476, 394986, 999999, 483942, 431322 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008018-30.2023.8.26.0602 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Jose Gabriel Lopes | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Marcio Santiago Higashi Couto, Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735, SP), Apelado: Universidade de São, Estado de São Paulo, Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131, Apelado: A Aerojet Brasileira | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870, SP), Município de São Paulo, Advogado: Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924, Apdo, Apte: Lume | Advogado(s): Carla Gonçalves Rodrigues (OAB: 460491, SP) | OAB: 309821, 129102, 150684, 227870, 378412, 163116, 352636, 297248, 127092, 144170, 227505, 213215, 329300, 168735, 418362, 460491, 127131, 244553, 318266, 309109, 324459, 328924, 154227 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011566-45.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Luciano Nogueira dos Santos (OAB: 276810/SP); Agravado: Estado | Assunto: Readaptação; Agravante: Luiza | Advogado(s): Aline Neris dos Santos (OAB: 274808, SP), Agravado: Estado de São Paulo, Advogado: Dimitri Féo Machado de | OAB: 378767, 276810, 300899, 137881, 172926, 283439, 300912, 321193, 32599, 428252, 335738, 161810, 350265, 62908, 274808, 424770, 204472, 263043, 524919, 402311, 304003, 186743, 200713, 329893 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0110258-83.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1020221-38.2024.8.26.0004; Perdas e Danos; | Advogado: Jackson Freire Jardim dos Santos (OAB: | Ação: de Protecao e Assistencia Veicular Impacto Brasil; Advogado: João | Autor(es): Nilda Aparecida de Oliveira dos Santos, Advogada: Erica Camila Mathias Tomaz (OAB: 364980, SP), Apelado: MARCIO DE | Advogado(s): Raquel Scapolan de Abreu (OAB: 462948, SP), Interesdo.: Central Nacional Unimed, Cooperativa Central, Advogado, Alisson Amaro da Silva (OAB: 499942, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas | OAB: 237754, 297608, 462948, 112922, 261844, 351992, 436860, 460219, 272633, 155456, 364980, 197798, 466590, 392278, 465143, 499942 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1063741-54.2024.8.26.0002 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1063741-54.2024.8.26.0002; | Advogado: Ricardo Elias Maluf (OAB: 76122/SP); Advogada: Roana Cristina Martins do Nascimento | Autor(es): Paulo Cesar Gonçalves do Carmo, Advogado: Eduardo Gomes de Queiroz (OAB: 248096, SP), Apelada: Silvia Helena, Sidinei Fermiano de Aguiar, Advogado: Eduardo Biffi Neto (OAB: 124655, Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Armando Miceli Filho (OAB: 48237, RJ), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca | OAB: 31176, 76122, 509040, 134949, 361672, 361886, 48237, 248096, 124655, 433501, 492149, 412105, 325602 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000546-75.2025.8.26.0294 | Classe: :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Advogado: 474926/SP - Andressa Lopes Trigo | Autor(es): E.C.M.J., Ministério Público do Estado de São Paulo, Caixa Economica Federal, A.O.F., R.J.F.R., Irani de Amorim Lara, Waldicléia Idaline da Silva | Réu(s): M.F.G., E.F.R., Estado de São Paulo | Advogado(s): 474926, SP, Andressa Lopes Trigo, 198258, Maria Alexandrina Fernandes Louzada, 170457, Nelsio de Ramos Filho, 243515, Laudemiro Pereira Alves, 140055, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 219131, Antonio Carlos Alves Brasil, 419717, Ricardo João Haytzman Cunha | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217187-32.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006857-41.2019.8.26.0564; Assunto: Serviços de | Advogado: Sandro Tavares (OAB: 201133/SP); Advogada: Eliane Marcos de Oliveira Silva (OAB: 239432/SP); Advogada: | Assunto: Serviços de | Advogado(s): Elias Fernandes (OAB: 238627, SP), João Victor Furini (OAB: 292036, Agravado: Instituto Avança São Paulo, Advogado: Jader Aparecido Pereira | OAB: 203129, 201133, 239432, 238721, 194269, 437955, 374049, 238627, 237917, 216222, 347767, 170013, 172926, 283439, 365485, 55516, 264339, 183194, 332112, 55164, 451627, 297615, 158161, 292036, 322436, 192691, 153334 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008886-83.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 306946/SP - Ricardo Henrique Marques dos Santos | Autor(es): Fazenda Araraquarense Fast Food Ltda., Salles & Salles Corretora de Seguros Ltda, Jose Rocha de Aguiar, G.C.C., Andressa Candido Pereira Mendonça | Réu(s): PORTOSEG S, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 306946, SP, Ricardo Henrique Marques dos Santos, 489824, Paulo Henrique Meneghini, 417253, Marcelo Adaime Duarte, 359629, Ulysses de Lima Ramos dos Santos, 216355, MG, Julio Cezar Bueno Ferreira Filho, 501071, Brenda da Silva, 261707, Marcio Alexandre Arone, 315755, Patricia Aparecida Ribeiro Gomes Destefani | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012298-37.2025.8.26.0032 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos | Autor(es): Reginaldo Cavalheiro, Elizabeth Aparecida Sartore, I.C.C.M.P., J.L.T., Mateus Ferreira dos Santos, S.R.J., S.M.R.P. | Réu(s): Banco Pan S, M.F.T. | Advogado(s): 424420, SP, Felipe Batista Honorato dos Santos, 294645, Olair Testi, 318982, Gustavo Goes de Assis, 145999, Alexandre Catarin de Almeida, 465836, André Antonio da Silveira Filho, 153447, Flávio Neves Costa, 407808, Anny Kellen Ossune, 505654, Diogo Pereira Sobreira, 274625, Gustavo Antonio Viol Rocha, 288806, Luis Gustavo Ruccini Floriano | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11