Consulta de Processos

Nº Processo: 1064017-92.2025.8.26.0053 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 16330B/PA - Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro | Autor(es): Ricardo Cristiano, F.R.C.G., D.S.S., Robson Martins Carlos, Rita Moreira da Costa, Eunice de Oliveira Fernandes, Kenndra Galhardo de Carvalho, Wesley Paiva Ribeiro | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJA, C.H.F.G., MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, BANCO C6 CONSIGNADO S, Banco Cetelem S.A, Portus Instituto de Seguridade Social, Itaú Unibanco S, Banco Votorantim S.A. | Advogado(s): 16330B, PA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 415746, SP, Sarah Lizandra Santana de Souza, 288647, Adriana Hungria Leite, 295851, Felipe Viccari Camara, 368868, Laura Aparecida Leite de Barros, 99455, MG, ELTON CARLOS VIEIRA, 261712, Marcio Rosa, 204950, Kátia Helena Fernandes Simões Amaro, 486109, Nayara Olinda Cavalcante | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501678-34.2025.8.26.0152 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :ANEXO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | Autor: J.P. | Advogado: 435537/SP - Mayara Fagundes dos Santos | Advogado(s): 435537, SP, Mayara Fagundes dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502358-41.2023.8.26.0038 | Classe: :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 418128/SP - Marcos Antonio | Autor(es): Vilma Favoretto Sanches, R.M.B., Marllon Brando Feitosa Chaves | Réu(s): A.J.L., RENATO CARLINO D JESUS, M.A.C.M., BANCO MASTER S | Advogado(s): 418128, SP, Marcos Antonio, 480651, Carolinne de Brito Souza, 391102, Lucas de Oliveira Pinto, 497165, Suellen Mariano de Souza, 127482, Wagner Valentim Beltramini, 375389, Rosana Barboza de Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004433-42.2025.8.26.0038 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 361567/SP - Carolina Colombini dos Santos | Autor(es): Clodoaldo Linguanote, I.U.H.S., Cooperativa de Crédito, Poupanca, Investimento Dexis, Sicredi Dexis, S.A.C. | Réu(s): Willian Daniel Cassiano, R.A.P. | Advogado(s): 361567, SP, Carolina Colombini dos Santos, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 293552, Francis Mike Quiles, 360489, Ursula Gonçalves de Freitas Bispo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503781-31.2022.8.26.0536 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Jose Geraldo dos Santos (OAB: 348235/SP); Agravado: G. | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): Gabriel da Silva Roque Machado, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Patricia Martines Evangelista de Souza (OAB: 379239, SP), RepreLeg: Jéssica de Souza Xavier Gomes, Ficam as | OAB: 999999, 508869, 348235, 67751, 379239, 198354, 132088, 467532, 465077, 466418 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012686-72.2025.8.26.0996 | Advogado: Thiago Batista dos Santos (OAB: 292865/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: PAULO ROBERTO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | OAB: 999999, 349321, 338810, 292865, 507703 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007496-98.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Marcos Tomaz Alves (OAB: 99904/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Henrique Cordeiro Marcelino; Advogada: Talita Cardia (OAB: 417425/SP); Agravado: | Autor(es): M. C. A., Advogado: Heleno de Lima (OAB: 179150, SP), Apelante, A.M.P: C. C. E. S, Advogado: Paulo Tiago Sulino | OAB: 442079, 313349, 417425, 999999, 99904, 179150, 346217, 521543, 449368, 508283, 474677, 528088, 224022, 530544 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501800-23.2024.8.26.0624 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Roberto Alexandre dos Santos (OAB: 389755/SP); Apelado: | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 389755, 999999, 113459, 137370, 445034, 319630, 297441, 224976, 372645 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005674-76.2024.8.26.0564 | Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0005674-76.2024.8.26.0564; Assunto: Tráfico de | Advogado: Evaldo Lopes de Castro (OAB: 203172/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de | Autor(es): ISMAEL HENRIQUE VIEIRA DA COSTA, Advogado: Anderson Santos Camargo (OAB: 431398, SP), Advogado: Felipe, Eric Rodrigues Herrera, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): IAN TAVARES MORENO, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 203172, 194163, 999999, 431398, 456961, 328537, 462374, 454211, 165882, 260415 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1539123-09.2022.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501529-81.2024.8.26.0537; Assunto: Receptação; | Advogado: Marcos Rodrigues Pereira (OAB: 405070/SP); Advogada: Bruna da Silva Bernardo Costa (OAB: 328939/SP); | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: M. | Autor(es): Christopher Henrique Antunes de Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: I. U. S, Advogada: Beatriz Dias Rizzo (OAB: 118727, SP), Advogada: Bruna, Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Paulo Cesar Lourenço Queiroz, Advogada: Priscilla Vieira Lima Napoleao do Prado (OAB | OAB: 405070, 328939, 118727, 481444, 999999, 384583, 337139, 340527, 353870, 421011, 91002 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11