Consulta de Processos
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1500144-70.2022.8.26.0278
Nº Processo: 1500144-70.2022.8.26.0278 | Vara: Unidade | Advogado: Fabio Gonçalves Santos (OAB: 465930/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Feminicídio; Apelante: W. | Advogado(s): Thaina Beatriz Santos de Souza (OAB: 408801, SP), Advogado: Lucas Eduardo Pereira Oliveira (OAB: 464210 | OAB: 465930, 269293, 386087, 420501, 202437, 349333, 225645, 476053, 408801, 464210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:53
1500686-47.2024.8.26.0366
Nº Processo: 1500686-47.2024.8.26.0366 | Vara: 1ª Vara Judicial; | Advogado: Ricardo Capusso Velloso (OAB: 341911/SP); Apelante: Eduardo Lins Santos; Advogada: Thays Milena Moraes Peron | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Willian Laudelino da Silva, Advogada: Carolini Roberta Borges Oliveira (OAB: 478661, SP), Apelado, Marcos Vinicius Raimundo, Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ricardo Capusso Velloso (OAB: 341911, SP), Apelante: Eduardo Lins Santos, Advogada: Thays Milena Moraes Peron, Flavia de Sales Takashe Jumpire (OAB: 485652, Advogada: Daniela da Silva Jumpire (OAB | OAB: 406290, 341911, 492149, 205232, 267262, 284864, 245070, 478661, 197141, 485652, 284486, 239314 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:52
1500191-40.2024.8.26.0580
Nº Processo: 1500191-40.2024.8.26.0580 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Yrlan dos Santos Trigueiro (OAB: 466109/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Incêndio; Apelante: E. J. C. F.; | Autor(es): Jonathan Quadros Vieira da Silva, Advogada: Julia Teresa Lopes dos Santos (OAB: 418573, SP), Samuel da Silva Oliveira Junior, Advogado: Carlos Freitas Gomes Junior (OAB: 321370, Sofia, registrado civilmente como Filipe Mike Souza Lima, Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Yrlan dos Santos Trigueiro (OAB: 466109, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 466109, 380974, 434545, 309668, 238091, 418573, 229285, 467706, 321370, 185091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:52
1502562-35.2023.8.26.0281
Nº Processo: 1502562-35.2023.8.26.0281 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Marcelo da Costa Maciel Lopes (OAB: 123975/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Ameaça; Apelante: THIAGO MARTINS | Autor(es): CARLOS EDUARDO RICARDO, Advogado: Lucas Teodoro Baptista (OAB: 328226, SP), Apelado, Rafael Nogueira Momesso, Advogado: Leonardo Lopes Garcia de Moraes (OAB: 454914, Lucas Delcorso de Mélo, Advogada: Angélica Alves Tetília Baggio (OAB: 191621, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 123975, 225902, 346293, 156550, 328226, 472358, 454914, 191621, 384031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:52
0017408-16.2024.8.26.0502
Nº Processo: 0017408-16.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: J. W. D. de S.; Advogada: Tamires Gomes da Silva | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Joyce Santos de Oliveira (OAB: J, SO), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 440970, 354038, 227119, 194941, 473689, 124629, 302687, 400995, 334766, 144152, 452148, 420501, 476053 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Joyce Santos de Oliveira (OAB: J
04/08/2025 20:51
0006921-63.2024.8.26.0509
Nº Processo: 0006921-63.2024.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: Victor Santos da Cunha (OAB: 438683/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado | Assunto: Falta Grave; Agravante: Leonardo Rezende Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Advogado(s): Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825, SP) | OAB: 438683, 476053, 465809, 283828, 221825, 405867, 477130, 61564, 147338, 262172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825
04/08/2025 20:51
1502306-57.2024.8.26.0540
Nº Processo: 1502306-57.2024.8.26.0540 | Vara: Unidade | Advogado: Elizângela Oliveira dos Santos | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: P. A. de | Advogado(s): Daiane de Almeida Oliveira (OAB: 405006, SP), Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645, Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975, Agravado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 17658, 405006, 329645, 307975, 463037, 258906 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Daiane de Almeida Oliveira (OAB: 405006
04/08/2025 20:51
1523024-41.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1523024-41.2024.8.26.0228 | Vara: Vara de Violência | Advogado: Ronaldo Vieira dos Santos (OAB: | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: F. S.; Advogado: Ronaldo Vieira dos Santos (OAB: | Autor(es): EDUARDO DE OLIVEIRA LOPES, Advogada: Maria Luciana Pinheiro (OAB: 341645, SP), Apelado, IGOR EDUARDO SIQUEIRA, Advogado: Vinicius Almeida Faustino (OAB: 484586 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Leonardo Silva Ribeiro, Advogada: Ana Maria Soares (OAB | OAB: 452931, 467978, 226902, 424681, 355525, 341645, 380996, 327448, 353909, 320632, 484586, 413140, 346386 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
0028991-95.2024.8.26.0114
Nº Processo: 0028991-95.2024.8.26.0114 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: 8ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 72348/SC - Conrado Lopes da Silva | Autor(es): Rafael Oliveira de Almeida, José Ivanildo de Oliveira, Sociedade de Abastecimento de Água, Saneamento S, SANASA CAMPINAS, Priscila Betioli Cezarini, J.L.V.B., Rogeria Soares Costa | Réu(s): Banco Agibank S.A., Hurb Technologies S, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Condex Indústria, Comércio de Condutores Elétricos Ltda, MUNICÍPIO DE CAMPINAS, José Machado Xavier, A.C.O., Temístocles Nascimento Me | Advogado(s): 72348, SC, Conrado Lopes da Silva, 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 484228, Dayanne Rodrigues Barros, 135763, Gilberto Jacobucci Junior, 248244, Marco Aurélio Carpes Neto, 284722, Suely Aparecida Gomes Albino de Medeiros, 276872, Cristiano Rodrigo Carneiro, 375245, Débora Ribeiro de Moraes Leme, 256501, Cristiane de Moraes Ferreira Martins, 94243, ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:10
1032538-61.2024.8.26.0071
Nº Processo: 1032538-61.2024.8.26.0071 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 338189/SP - Joice Vanessa dos Santos | Autor(es): Cleiton Eduardo dos Santos Cruz, Paulo Rogério Ventura, D.S., Carlos Roberto Pereira, Josue Batista Lima, Maria Aparecida Fortunato Novaes, K.A.L.P., Thiago de Freitas Pereira, Glauco Cesar Cardoso, Helena Marchiori Marques Carvalho, Cristiano Fogaça | Réu(s): CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Super Pagamentos, Administração de Meios Eletrônicos S., D.K., Banco Bradesco S, BANCO BMG S, S.C.D., Hotel Paraíso Maragogi, TIM S A | Advogado(s): 338189, SP, Joice Vanessa dos Santos, 397232, Rodrigo Manteiga da Costa, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 375389, Rosana Barboza de Oliveira, 170702, Lúcia de Souza Kretter, 298975, Juliana de Oliveira Ponce Antonio, 215346, Jose Miguel Pereira dos Santos, 437467, Sonia Valério Mantovani, 379110, Glauco Cesar Cardoso, 470242, Marina Marchiori Marques Carvalho, 497755, Daiane Maffei Vicentini Fogaça | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:09