Consulta de Processos
319 resultados encontrados
2326335-46.2023.8.26.0000
Nº Processo: 2326335-46.2023.8.26.0000 | Vara: Cível; Data do Julgamento: | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Ainda, nos | OAB: 199272, 295139, 353135, 160641 | Tribunal: STJ
02/08/2025 16:04
1010121-30.2024.8.26.0099
Nº Processo: 1010121-30.2024.8.26.0099 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 18/12/2023; Data de | Advogado: Dr. RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/ | OAB: 400764 | Tribunal: TJ-SP
02/08/2025 16:01
1507579-58.2022.8.26.0161
Nº Processo: 1507579-58.2022.8.26.0161 | Classe: ? Assunto: | Vara: Criminal, do Foro de Diadema, Estado de São Paulo, Dr(a). Thiago Dantas Cunha | Advogado: particular, sem juntada de prova da condição de hipossuficiência, como determinado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 05:11
1500425-91.2020.8.26.0570
Nº Processo: 1500425-91.2020.8.26.0570 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação | Autor: Justiça Pública | Advogado: sem prejuízo de sua | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação | Réu(s): ADRIANO LEMOS PRADO
Réu: ADRIANO LEMOS PRADO
02/08/2025 03:52
1500854-21.2022.8.26.0495
Nº Processo: 1500854-21.2022.8.26.0495 | Advogado: sem prejuízo de | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 03:51
1501010-87.2020.8.26.0621
Nº Processo: 1501010-87.2020.8.26.0621 | Vara: Criminal | Advogado: nomeado pelo convênio DPE/OAB. P.R.I. Guaratinguetá, 23 de setembro de
02/08/2025 03:49
1500214-49.2022.8.26.0420
Nº Processo: 1500214-49.2022.8.26.0420 | Classe: processual, adequação do fluxo de | Vara: Única, | Advogado: nomeado para que ofereça resposta em 10 (dez) dias (art. 396-A, § 2º, do CPP). O mandado deverá ser instruído
02/08/2025 03:48
1004027-68.2021.8.26.0100
Nº Processo: 1004027-68.2021.8.26.0100 | Vara: da Família e Sucessões, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Vivian Wipfli, na forma da Lei, | Advogado: legalmente constituído. A ausência foi declarada por sentença proferida pelo MM. Juiz de
02/08/2025 03:37
2204656-11.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2204656-11.2025.8.26.0000 | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Porém, é fato que a presunção de hipossuficiência, | OAB: 387062 | Tribunal: STJ
02/08/2025 03:03
2159869-62.2023.8.26.0000
Nº Processo: 2159869-62.2023.8.26.0000 | Autor: é hipossuficiente. Verificou-se que a agravante busca com o | Advogado: de sua confiança. Aliás a Defensoria | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 02:35