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1008190-84.2025.8.26.0348
Nº Processo: 1008190-84.2025.8.26.0348 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Autor: Justiça Pública | Advogado: 492591/SP - Elizangela Moreira Barcelos de Souza | Autor(es): M.P.E.S.P., Dayane Marostiga Galvano | Réu(s): RAFAEL JEFERSON GOMES, Rafael Jeferson Gomes | Advogado(s): 492591, SP, Elizangela Moreira Barcelos de Souza, 166334, Cristina Fregnani Ming Elias, 149426, Meire Regina Rodrigues Gracio, 300462, Matheus Fernando da Silva dos Santos, 381193, Gabriela Moço de Farias, 454904, Larissa Nascimento de Sousa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:10
1008161-34.2025.8.26.0348
Nº Processo: 1008161-34.2025.8.26.0348 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 382139/SP - Joyce Maria de Sousa | Autor(es): Maria do Carmo Dias Martins, Almir Lopes de Lima, M.P.E.S.P., A.C.F.I., Jario de Jesus Conceição, Mayara de Carvalho Silva, F.I.B., E.S.R., R.F.S. | Réu(s): Município de São Paulo, Banco BMG S, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Alex Sandro da Paz, P.M.M. | Advogado(s): 382139, SP, Joyce Maria de Sousa, 453505, Danilo Costa Santos, 418004, Roberta Carrera Pavão Góis, 122626, Claudio Kazuyoshi Kawasaki, 349909, Antonio Lindomar Pires, 269346, Caio Martins Salgado, 217670, Paula Andreia Comitre de Oliveira, 362253, Juliana Medeiros Bataer, 297615, Ivan Marchini Comodaro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 23:10
1500290-26.2025.8.26.0337
Nº Processo: 1500290-26.2025.8.26.0337 | Vara: Cível; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500326-22.2025.8.26.0126; Tráfico de Drogas e | Advogado: Jaime de Souza (OAB: 319770/SP); | Autor(es): R. S. B., Advogado: Leandro Carlos Altino (OAB: 323055, SP), Apelante: C. E. S. da S., Advogado, V. H. A. de O., Advogado: Luciano Prado Costa (OAB: 372152, Apelado: M. P. do E. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 319770, 323055, 999999, 334507, 153537, 372152, 330406, 312359 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: R. S. B.Réu: M. P. do E. de S. P.
02/08/2025 22:15
0023278-59.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0023278-59.2025.8.26.0000 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Inquérito Policial; | Advogado: Valter Roberto Augusto (OAB: 142092/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | Advogado(s): Paula Orrico Donnabella Bastos (OAB: 435548, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Valter Roberto Augusto (OAB: 142092, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 435548, 142092, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:14
0013609-98.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0013609-98.2025.8.26.0996 | Vara: Vara | Advogado: Ragnar Alan de Souza | Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcos Vinícius Barreto Peres Martins; | Advogado(s): Mariana Olga Nose (OAB: 313349, SP), Advogada: Marielle Aparecida Silva Rosa (OAB: 442079, Advogada: Lo, Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB: 496660, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Ariovaldo Moreira (OAB: 113707 | OAB: 313349, 442079, 372645, 172010, 315700, 999999, 496660, 113707, 269210 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Mariana Olga Nose (OAB: 313349
02/08/2025 22:13
1525275-88.2021.8.26.0114
Nº Processo: 1525275-88.2021.8.26.0114 | Vara: Vara | Advogado: Rafael de Azevedo (OAB: 436932/SP); Advogado: Murilo Paulo de Freitas (OAB: 478348/SP); Apelado: M. P. do E. | Assunto: Feminicídio; Apelante: R. H. R.; | Advogado(s): Rafael de Azevedo (OAB: 436932, SP), Advogado: Murilo Paulo de Freitas (OAB: 478348, Apelado: M. P. do E., Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 436932, 478348, 413047, 999999, 356587, 436350, 410548, 427248, 250237, 138287, 382382, 16292, 164785, 451076 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rafael de Azevedo (OAB: 436932
02/08/2025 22:12
1506340-07.2025.8.26.0228
Nº Processo: 1506340-07.2025.8.26.0228 | Vara: 31ª Vara Criminal; | Advogado: Willian Diego Araújo de Melo (OAB: 435991/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Igor Mateus Silva Arruda, Advogado: Willian Diego Araújo de Melo (OAB: 435991, SP), Apelado, Alex Pedroso, Advogado: Walker Oliveira Gomes (OAB: 232439, Apelado: Ministério Público do, Luis Andre Silva Ferreira, Advogada: Daniela Paula Costa de Oliveira (OAB: 489991 | OAB: 435991, 3155, 999999, 369731, 483781, 232439, 360237, 151792, 313046, 489991 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Igor Mateus Silva Arruda
02/08/2025 22:12
1500264-82.2024.8.26.0201
Nº Processo: 1500264-82.2024.8.26.0201 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Wener Sandro de Sá Soares (OAB: 301017/SP); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Ameaça; Apelante: W. F. de A.; Advogada: | Autor(es): Kleber de Souza Silva, Advogada: Ivangela Ribeira de Souza Moreira (OAB: 159308, SP), Apelado: Ministério Público, Eric Matheus de Araujo Silva, Advogado: Victor Luiz Souza da Silva (OAB: 439535, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 159308, 131572, 301017, 361104, 439535, 999999, 255823, 443233, 313819, 291160, 363062, 216620, 398524 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:12
0100203-29.2014.8.26.0050
Nº Processo: 0100203-29.2014.8.26.0050 | Vara: 21ª Vara Criminal; | Advogado: Rodrigo Richter Venturole (OAB: 236195/SP); Advogada: Mairisli Wolf de Oliveira (OAB: 457012/SP); Advogado: | Assunto: Concussão; Apte/Apdo: R. B. | Autor(es): Junior Alves Nogueira, Advogado: Paulo Silveira Melo Sobrinho (OAB: 174212, SP), Apelado: Ministério Público do | Réu(s): E. H. B., Advogado: Jennifer Cristina Ariadne Falk Badaró (OAB: 246707, SP), Advogado: Lucas Matos de Lima (OAB, M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo, F. F. X., Advogado: Elmano Fulvio de Azevedo Araujo (OAB: 34973, PE), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 236195, 457012, 108332, 459860, 407999, 235199, 394054, 246707, 398994, 999999, 160616, 65174, 102275, 174212, 526360, 125337, 146938, 434477, 35454, 79747, 506018, 34973 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Junior Alves NogueiraRéu: E. H. B.
02/08/2025 22:11
2215186-74.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2215186-74.2025.8.26.0000 | Vara: 32ª Vara | Advogado: Rudinelio de | Assunto: Tráfico de Drogas | Advogado(s): Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096, SP) | OAB: 359594, 250327, 164152, 407712, 150767, 313046, 166619, 400995, 443096, 999999, 379711, 484115 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:58