Consulta de Processos

Nº Processo: 0013228-90.2025.8.26.0996 | Vara: Unidade | Advogado: Thiago Urbano Martins (OAB: 101982/PR); Agravado: M. P. do | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: G. H. S.; Advogado: Thiago Urbano Martins (OAB: 101982/PR); Agravado: M. P. do | Advogado(s): Jorge Ricardo Garrido Bartolo (OAB: 285934, SP), Advogado: Antonio Airton Solomita (OAB: 116770 | OAB: 101982, 484001, 999999, 472061, 484548, 25442, 285934, 116770, 324876, 366940 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501121-91.2023.8.26.0063 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Pedro César Di Muzio (OAB: 229858/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Desacato; Apelante: Luiz Otavio Olivi | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Harlei Francischini (OAB: 135837, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 229858, 999999, 37518, 486716, 202440, 302839, 328468, 498446, 475273, 135837 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500431-23.2022.8.26.0443 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Luiz Fernando Modesto Nicolielo (OAB: 287139/SP); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Perseguição; Apelante: F. F. P.; Advogado: | Autor(es): Luis Alexandre de Moura Junior, Advogada: Taina Rodrigues Victorino (OAB: 384653, SP), Advogada: Luciana Maria | OAB: 443410, 999999, 192921, 287139, 384653, 109175, 464357 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1003224-63.2022.8.26.0484 | Vara: 2ª Vara Judicial; Ação: | Advogado: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP); Apelado: Banco Mercantil do Brasil Sa; Advogado: André Rennó Lima | Assunto: Bancários; Apelante: Aparecida Mendes Pereira | Advogado(s): Raphael Paiva Freire (OAB: 356529, SP), Apelado: Banco Mercantil do Brasil Sa, Advogado: André Rennó Lima | OAB: 48839, 78069, 356529, 387652, 320370, 155874, 167813, 168290, 408389, 165255, 519913, 28164, 337292, 354990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220229-89.2025.8.26.0000 | Vara: da Família e das Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1014263-64.2025.8.26.0577; | Advogado: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32344/SP); Agravante: I. S. R. (Representando Menor(es)); | Advogado(s): Eliane Barreirinhas da Costa (OAB: 187389, SP), Advogado: Priscila Maria Pereira Correa da Fonseca (OAB: 32344, Fabio Ribeiro Lima (OAB: 366336, Interessado: Celio Fabiano de Campos, Advogado: Fabio Ribeiro Lima (OAB | OAB: 187389, 32344, 290371, 292839, 368181, 259321, 287476, 237787, 366336, 366366, 295516, 39879, 75798, 40407, 124581, 80182, 128336, 225240, 2324, 325343, 141241 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502270-32.2024.8.26.0405 | Vara: 4ª Vara Criminal; | Advogado: Marcelo Petronilio de Souza (OAB: 270890/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Perseguição; Apelante: M. P. do E. | Autor(es): G. J. A. D. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de | OAB: 999999, 270890, 344334, 428777, 409489, 52715, 366346, 221410, 450249, 424544, 454401, 374617, 472978, 374677, 391054, 502877, 472380, 471611, 472256, 441595, 152725, 208118 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500094-62.2024.8.26.0120 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Maria Ligia Pipolo Chagas (OAB: 87464/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida | Advogado(s): Daniel Candido Rodrigues da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São, Caíque Italo Santos Faustino (OAB: 421669, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 87464, 144349, 488370, 385675, 457464, 117142, 421669, 251012 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500766-45.2024.8.26.0581 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Tullio Cesar Castaldi (OAB: 253771/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto; Apelante: Kleber Correa da Silva | Autor(es): Mateus Henrique Pazotti Nery, Advogado: Alexandro Silvino Magri (OAB: 170893, SP), Apelado, ALINE QUEIROZ DE OLIVEIRA, outro, Advogado: Patrick Augusto Fabretti (OAB: 427129 | Réu(s): R. M. da C., Advogada: Gicelda Souza Santos (OAB: 319754, SP), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: D. de, M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 253771, 999999, 492460, 434784, 319754, 354433, 170893, 141981, 418123, 360517, 427129 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513803-56.2022.8.26.0405 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Willian Holanda de Moura (OAB: 273032/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Grave; Apelante: K. B. de O.; | Advogado(s): Willian Holanda de Moura (OAB: 273032, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rudimar Mendes de Carvalho Junior (OAB: 283136, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Fernando Ribeiro Junior (OAB: 166868 | OAB: 273032, 283136, 166868, 334211, 999999, 377237, 417073, 428632, 182018, 360170, 258851, 414512, 425494 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004669-72.2021.8.26.0704 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Sérgio Gonini Benício (OAB: 195470/SP); Apda/Apte: Maria José Cordeiro de Andrade (Justiça Gratuita); | Assunto: Empréstimo consignado; Apte/Apdo: Banco | Advogado(s): Jose Raimundo Nunes Vieira Junior (OAB: 81664, SP), Advogado: Leonardo Nunes Vieira (OAB: 453285, Havendo, Rosana Santos Ortega (OAB: 189082, Apelado: B. A. S, Advogado: Peterson dos Santos (OAB: 336353, Bruno Fernando Barbosa Teixeira Tasso (OAB: 344917, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Ronaldo Luiz Sartório (OAB: 311167, as partes deverão se | OAB: 195470, 81664, 453285, 189082, 336353, 153876, 344917, 334191, 241287, 21637, 128341, 74204, 311167, 400764, 6835, 389595, 192649 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11