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1500191-40.2024.8.26.0580
Nº Processo: 1500191-40.2024.8.26.0580 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Yrlan dos Santos Trigueiro (OAB: 466109/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Incêndio; Apelante: E. J. C. F.; | Autor(es): Jonathan Quadros Vieira da Silva, Advogada: Julia Teresa Lopes dos Santos (OAB: 418573, SP), Samuel da Silva Oliveira Junior, Advogado: Carlos Freitas Gomes Junior (OAB: 321370, Sofia, registrado civilmente como Filipe Mike Souza Lima, Advogado: Valdemir dos Santos Borges (OAB: 185091 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Yrlan dos Santos Trigueiro (OAB: 466109, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668, Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 466109, 380974, 434545, 309668, 238091, 418573, 229285, 467706, 321370, 185091 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:52
1500353-13.2024.8.26.0361
Nº Processo: 1500353-13.2024.8.26.0361 | Vara: Anexo | Advogado: Walter Alexandre do Amaral Schreiner (OAB: 120762/SP); Advogada: Maira Stocco Pranstete | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. A. de C. B. J.; Advogado: Jean Carlos de Assis Fonseca (OAB: | Autor(es): Paulo Vitor Barbosa dos Santos, Advogado: Mauricio Adam Brichta (OAB: 122952, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 120762, 307747, 338094, 238025, 213039, 478944, 230540, 383080, 118369, 249502, 122952, 415966, 367998, 324570 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:52
1501101-47.2021.8.26.0071
Nº Processo: 1501101-47.2021.8.26.0071 | Vara: de Execuções Penais, Instituto de Identificação e Tribunal | Advogado: nomeado por meio do
05/08/2025 08:00
1500186-28.2023.8.26.0297
Nº Processo: 1500186-28.2023.8.26.0297 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Juarez Canato (OAB: 87410/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Perseguição; Apelante: C. de O.; | Advogado(s): Juarez Canato (OAB: 87410, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 87410, 250887, 433903, 195304 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1500486-03.2024.8.26.0637
Nº Processo: 1500486-03.2024.8.26.0637 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Vias de fato; Apelante: Joao Francisco | OAB: 405439, 322765, 277170, 311051, 306371, 404037, 371638, 289764, 346917, 321424, 12995, 352553 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1004565-06.2022.8.26.0297
Nº Processo: 1004565-06.2022.8.26.0297 | Classe: ? Assunto: Interdição/Curatela ? Nomeação Requerente: W. M. B. | Autor: (fls. 76). Sobreveio réplica (fls. 83/84). Apresentado laudo médico- | Advogado: nomeado para atuar como curador especial do requerido (fls. 72) nos termos do convênio DPESP/OAB. Expeça-se | Assunto: Interdição/Curatela ? Nomeação Requerente: W. M. B. | Réu(s): L. V. S. Juiz de Direito: Dr. Marcelo Bonavolontá Vistos. W. M. B., qualificada nos autos, ajuizou a presente ação de | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 05:20
0004444-20.2024.8.26.0266
Nº Processo: 0004444-20.2024.8.26.0266 | Advogado: de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para | OAB: 278281, 182897, 238661, 137660, 153331, 87659, 202501, 195245, 290089, 351278, 489325, 361045, 431929, 444457, 82236, 249527, 299687, 372462, 302242, 102004 | Tribunal: STJ
05/08/2025 01:57
1001191-07.2024.8.26.0266
Nº Processo: 1001191-07.2024.8.26.0266 | Vara: Regional das Garantias da | Autor: referente a tal contrato, de forma simples, | Advogado: conveniado, nos moldes do convênio entre | OAB: 85512, 370193, 427053, 372962, 321781, 377331, 372488, 392521, 106434, 349462, 311828, 285577, 156784, 163161, 175626, 238168 | Tribunal: TJ-SP
05/08/2025 01:54
1002535-77.2024.8.26.0248
Nº Processo: 1002535-77.2024.8.26.0248 | Advogado: das vítimas do SAJ. Acolho a justificativa apresentada pelo Diretor | OAB: 367946, 371387, 360723, 379925, 399978, 403159, 406994, 340097, 311593, 307747, 296639, 288430, 259417, 455687, 488691, 490043, 487511, 488356, 481623, 424868, 423490, 419840, 414831, 285565, 145063, 120762, 130023, 94357, 184772, 193026, 208631, 250779, 254425, 162456, 301757 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:39
1502544-16.2023.8.26.0248
Nº Processo: 1502544-16.2023.8.26.0248 | Vara: Criminal local, sob nº 0003781-28.2024.8.26.0248, sendo tal juízo prevento, determino a redistribuição | Advogado: constituído. Comunique-se ao IIRGD através do endereço eletrônico iirgd.dipol@ | OAB: 380282, 125337, 164243, 299531, 328772, 419215, 468187, 254479, 315805, 267744, 490841, 466822, 461957, 333822, 465987, 256501, 418046, 345101, 329518, 89994, 376868, 130023 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 01:39