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Advogado: e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito | Tribunal: TJ-SP
05/08/2025 16:02
1008709-29.2021.8.26.0565
Nº Processo: 1008709-29.2021.8.26.0565 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Sergio de Oliveira Pereira, filho do Doutor JAIME GARCIA PEREIRA, | Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Celimar Indústria e | Advogado(s): Gustavo Santana Costa (OAB: 449305, SP), Apelado: Jorge Anovich, Advogado: Jose Isaac Birer (OAB: 59008, Elvis Rodrigues dos Reis (OAB: 409727, Apelado: 3º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca da Capital, Pérola Marina Tavares (OAB: 448635, Apelado: Andre Ianovich, outro | OAB: 127941, 407391, 304914, 303140, 284945, 235542, 448635, 449305, 59008, 409727, 164501 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Gustavo Santana Costa (OAB: 449305
05/08/2025 16:00
Advogado: e Presidente do Instituto Brasileiro de | Tribunal: TJ-SP
05/08/2025 15:57
0001305-53.2024.2.00.0826
Nº Processo: 0001305-53.2024.2.00.0826 | Vara: da Fazenda Pública – Central; WALDIR | Advogado: Sergio de Oliveira Pereira, filho do Doutor JAIME GARCIA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 15:54
Advogado: e Presidente do Instituto Brasileiro de Direito | Tribunal: TJ-SP
05/08/2025 15:48
1501228-16.2022.8.26.0599
Nº Processo: 1501228-16.2022.8.26.0599 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça | Vara: Única, do Foro de Rio das Pedras, Estado de São Paulo, Dr(a). LEONARDO DELFINO, | Autor: Justiça Pública | Advogado: do réu. Defiro a restituição do dinheiro à vítima Iza Grazielle da Silva dos | Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça | Réu(s): IGOR PIERRE ARAUJO SANTOS | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 13:34
1500836-55.2020.8.26.0176
Nº Processo: 1500836-55.2020.8.26.0176 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora | Vara: Judicial, do Foro de Embu das Artes, Estado de São Paulo, Dr(a). LUIS FERNANDO | Advogado: nomeado nos termos do convênio com a Defensoria Pública, associado às circunstâncias do processo, | Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora | Réu(s): RAFAEL BISPO FERNANDES | Tribunal: TJ-MG
05/08/2025 13:32
1004187-15.2023.8.26.0168
Nº Processo: 1004187-15.2023.8.26.0168 | Advogado: nomeado, nos termos da tabela do convênio OAB/Defensoria Pública, sendo determinada a expedição da certidão
05/08/2025 13:25
1505418-79.2023.8.26.0019
Nº Processo: 1505418-79.2023.8.26.0019 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Igor Bertoli Tupy (OAB: 243483/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Crime de Descumprimento de | Advogado(s): Otávio Augusto Rosseto Campanatti (OAB: 463041, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 432255, 243483, 184596, 253451, 270733, 463041, 389893, 384456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 13:21
1503025-59.2022.8.26.0362
Nº Processo: 1503025-59.2022.8.26.0362 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Leandro Francatto Assunção (OAB: 284680/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: C. J. de O.; | Advogado(s): Leandro Francatto Assunção (OAB: 284680, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Everton Alves Tete (OAB: 424236, Advogada: Daniela Antonieta de Moura (OAB: 434492, Apelado: M. P. do | OAB: 284680, 292450, 161676, 117713, 385844, 354512, 155297, 191257, 368056, 297056, 424236, 434492 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Leandro Francatto Assunção (OAB: 284680
05/08/2025 13:21