Consulta de Processos

Nº Processo: 1017029-08.2016.8.26.0577 | Vara: Cível, do Foro de São José dos Campos, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo de Tarso | Advogado: em 10% sobre o valor atualizado do débito, com a advertência de que esta verba será reduzida pela

Nº Processo: 0000576-84.2023.8.26.0002 | Vara: da Família e Sucessões, do Foro Regional II - Santo Amaro, Estado de São Paulo, Dr(a). Analuísa Livorati Oliva | Advogado: de dez por cento (art. 523, § 1º, do novo Código de Processo Civil). Deverá constar que,

Nº Processo: 0036485-53.2024.8.26.0100 | Vara: Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). | Advogado: de 10% (art. 523, § 1º do CPC) e expedição de mandado de

Nº Processo: 2397709-88.2024.8.26.0000 | Vara: Criminal da Comarca de Barueri, consistente na decisão que converteu a prisão | Autor: dos | Advogado: José Almir em favor de MARCOS APARECIDO DE SIQUEIRA DO NASCIMENTO, | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2001090-38.2025.8.26.0000 | Advogado: Luis Teixeira, em favor de Gabriel Carvalho de Almeida, fundado no artigo 647 e 648 do Código de Processo Penal, | Tribunal: STF | Disponibilizado: 07/02/2013

Nº Processo: 2000939-72.2025.8.26.0000 | Vara: Judicial | Advogado: Josiel Antonio Nogueira em favor de Alex Rodrigues da Silva, contra ato do Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2001902-80.2025.8.26.0000 | Vara: da comarca de Amparo | Advogado: Thiago Rodrigues Ramos em favor de V.A.M.B., pronunciado pela prática do crime previsto no art. 121, §2º, incisos I, | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503307-57.2024.8.26.0482 | Classe: – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Vara: Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). Antonio | Autor: Justiça Pública | Advogado: que constituir ou lhe for nomeado, e, enfim, para que compareça a todos os atos do processo, | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Réu(s): CATARINA APARECIDA VALERIANO, EDER JUNIOR FERREIRA NASCIMENTO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005952-97.2018.8.26.0361 | Vara: Cível, do Foro de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabricio Henrique | Advogado: do exequente (CPC, art. 827, §2º). Não efetuado o pagamento pelo devedor | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1522040-57.2024.8.26.0228 | Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Mariana | Advogado: pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Com o trânsito em julgado desta | Tribunal: STJ