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1060739-83.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060739-83.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 347129/SP - Wesley Gomes | Autor(es): Álvaro Fonseca Sousa Santos, Luciana Aparecida Mendes, Felipe Augusto Louzada Tavares, Humberto Eustaquio Coelho, Julio Cesar de Melo Dau, Sidney Candido, Antonio Aparecido Rodrigues, Katia Cristina de Souza, Silva, Marc Jonathan Kakihara | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 347129, SP, Wesley Gomes, 317024, Ana Carolina Victalino de Oliveira, 103435, Airton Grazzioli, 96122, Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa, 244577, Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui, 307539, Carlos Eduardo Candido, 440481, Marcela Santos do Bonfim, 458805, Rogério Francisco dos Reis, 336651, Jairo Maloni Tomaz, 398950, Welinton César Liporini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:02
1060718-10.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060718-10.2025.8.26.0053 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 307367/SP - Marcio Viana de Souza | Autor(es): Paulo Henrique Ribeiro da Fonseca, Sergio Gabriel de Oliveira Cardoso, Elizabeth Mainente Pereira de Siqueira, Lidia Bongiorno, Maria Lucia de Andrade Paiva, Adilson da Silva Aquino, Rafael Amorim de Souza, Edvaldo Edésio Cândido da Silva Dias, Jackeline Costa Vieira da Silva, Valter Pedro da Silva | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, Muncípio de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 307367, SP, Marcio Viana de Souza, 453505, Danilo Costa Santos, 322414, Giullienn Juliani Pereira, 74017, Regina Quercetti Colerato, 115681, RS, Alessandra Coleone Fogliato, 403964, Salvador Miranda Silva, 434207, Camila de Fatima Chiganças Anacleto, 253655, João Lucas Delgado de Avellar Pires, 402950, José Geraldo de Almeida Tinelli, 340393, Danilo Cesar Alves da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:02
1060528-47.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060528-47.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 404699/SP - Andréia Aparecida Conti | Autor(es): Sidnei Pedrina, Cleiton Wagner Ferreira Pires, Marisa de Barros Saad, Joel Bezera da Silva, Benildes Damas, SINDICATO DOS POLICIAIS PENAIS DO SISTEMA PENITENCIARIO PAULISTA ?, Reginaldo José Santana Netomuceno, Cristiano Rogerio de Oliveira, Carlos Eduardo Gonçalves Reis, Luiz Henrique Benvenuto, Eliane Maria Pereira Santana | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACÃO CASA | Advogado(s): 404699, SP, Andréia Aparecida Conti, 350420, Felipe Allan dos Santos, 100183, RS, Elizandra Girardon da Encarnação, 143911, Carlos Alberto Branco, 39204, Jose Marques, 251353, Rafael Baruta Batista, 509715, Cristiane Vanina Kina de Freitas, 468829, Gabriel Pereira de Oliveira, 101399, Raul Antunes Soares Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:00
1060478-21.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060478-21.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 387964/SP - Marco Aurélio Costa de Souza | Autor(es): Jose Maciel, José Maria Guimarães Almeida, Paulo Donizetti Tetzner, Elizabeth Maria Zampieri Zocal, Elton Trajano de Melo, Francisco de Assis de Sa, Lucila Munhaes Oliveira Leite, Sergio Augusto Candido de Faria, Rafael Soares, Jose Daniel dos Santos Junior | Réu(s): Fazenda Pública de São Paulo, Fesp, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 387964, SP, Marco Aurélio Costa de Souza, 247025, Flavia Magalhães Artilheiro, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues, 303886, Priscila Faganelo de Lima Silva, 328237, Marcio Cleidson Lucena de Sa, 404699, Andréia Aparecida Conti, 258168, João Carlos Campanini, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:00
0018263-47.2025.8.26.0053
Nº Processo: 0018263-47.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 269572/SP - João Manuel Gouveia de Mendonça Júnior | Autor(es): Luiz Paulo Arantes Neto, GRAZIELLA DE SOUZA NOVAIS, SANDRA MARIA BERALDO, Luciano Silva de Jesus, T.S.M., Fernando Rodrigues Azenha Filho, Carlos Alberto Caçaum Viana, Paulo Ivo Hilario da Silva, Lucy de Oliveira Canto, Stamford Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Douglas Wilson Duarte | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, S.E.S.U.E.C.S., CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 269572, SP, João Manuel Gouveia de Mendonça Júnior, 532971, Pamela de Souza Leiva, 135390, Ana Cristina Mazzini, 392160, Rodrigo Garcia Satiro, 488532, Juliana Laranjeira Violin Garruti, 220534, Fabiano Sobrinho, 138152, Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal, 321215, Vanessa de Fátima Zanetti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
01/08/2025 00:00
1060384-73.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1060384-73.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 217992/SP - Marcio Camilo de Oliveira Junior | Autor(es): ANDRE EUCLIDES FERNANDES FELIX, Ricardo Rodrigues de Souza, Claudinei Bento Mariano, Ivanilde dos Santos Moreira, Marcia Bravo Cassim Rosa, Ana Carolina Stefenoni Ribeiro, Bruno César Ratti de Oliveira | Réu(s): CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 217992, SP, Marcio Camilo de Oliveira Junior, 400919, Fernando Lugani de Andrade, 379006, Caio de Cassio Cirino, 347202, Luiz Antonio da Silva Junior, 177152, Adib Alexandre Peneiras, 49225, GO, Julyana Macedo Rego | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:59
1002223-76.2024.8.26.0030
Nº Processo: 1002223-76.2024.8.26.0030 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002677- | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002/SP); | OAB: 360237, 385002, 393720, 184618, 223239, 274382, 307776, 317024, 143911, 390871, 360274, 155868 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:54
1001041-47.2024.8.26.0356
Nº Processo: 1001041-47.2024.8.26.0356 | Advogado: Moises Gomes da Silva (OAB: 402769/SP); Advogada: Lucilene | Advogado(s): Rubens Biazini (OAB: 435906, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, acerca, Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237, Advogada: Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, Ficam as | OAB: 421304, 402769, 429931, 238643, 517316, 435906, 358141, 360237, 410893, 385002 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:54
0101303-63.2025.8.26.9061
Nº Processo: 0101303-63.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1000033-81.2025.8.26.0297; | Advogado: Marcelo Agamenon Góes de Souza (OAB: 124949/SP); Advogado: | Advogado(s): Leozino Marioto (OAB: 194115, SP), Advogada: Vilma Moraes de Souza (OAB: 394598, Ficam as partes intimadas para, João Eduardo Moreno (OAB: 358141, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 124949, 148445, 200987, 194115, 394598, 309909, 277971, 395463, 191131, 358141, 307573, 463949 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:54
1027989-79.2023.8.26.0576
Nº Processo: 1027989-79.2023.8.26.0576 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado | Advogado: Jean Ricardo Nunes de Paula (OAB: 409519/SP); Recorrido: Tc Operações Turísticas Ltda (Wyn Brasil Operações Turísticas | Advogado(s): Jean Ricardo Nunes de Paula (OAB: 409519, SP), Recorrido: Tc Operações Turísticas Ltda (Wyn Brasil Operações Turísticas | OAB: 409519, 33839, 133879, 391212, 162321, 388665, 305668, 281331, 433148, 447423, 40323, 30079, 276810 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
31/07/2025 23:54