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1003818-78.2024.8.26.0655
Nº Processo: 1003818-78.2024.8.26.0655 | Vara: Criminal; Providência; 1003923-08.2024.8.26.0606; EDUCAÇÃO | Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) | Autor(es): L. L. de O., Advogada: Mariana Moscatini Pereira (OAB: 248298, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes | Advogado(s): Juliana Heincklein (OAB: 369727, SP), RepreLeg: Aline Ribeiro de Souza, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 155850, 132088, 313365, 369727, 478267, 329024, 122014, 459056, 248298, 454377, 469015, 205730, 148878, 208725 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:07
1001163-32.2024.8.26.0624
Nº Processo: 1001163-32.2024.8.26.0624 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença; 1001163-32.2024.8.26.0624; | Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992, SP), Apelado: L. dos S. C., Advogado: Alan | OAB: 247274, 103394, 490317, 360814, 396610, 445279, 425092, 239405, 411217, 208075, 317628, 183849, 151765, 444728, 290585, 341668, 346509, 334137, 289992, 143002, 246169, 369727 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:07
0011181-07.2024.8.26.0309
Nº Processo: 0011181-07.2024.8.26.0309 | Vara: do Júri/Exec./Inf. Juv.; Cumprimento Provisório de Decisão; 0011181-07.2024.8.26.0309; EDUCAÇÃO INFANTIL | Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelada: L. E. C. M. (Menor); | Autor(es): L. S. A., Advogada: Vania de Almeida Rosa (OAB: 132088, SP), RepreLeg: R. P. de S., Apelado: M. de J., M. de J., Advogado: Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885, Apelado: D. T. C., Advogada: Lilian | Advogado(s): Roberto Barbosa Leal (OAB: 327598, SP), RepreLeg: M. C. C., Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Carlos Eduardo Togni (OAB: 78885, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 487386, 78885, 327598, 132088, 416363, 417792, 422834, 223421, 118307, 45214, 119151, 338638, 376151, 228254, 318015 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:07
1002556-06.2020.8.26.0115
Nº Processo: 1002556-06.2020.8.26.0115 | Vara: das Execuções Criminais e da Infância e da | Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394/SP); Apelante: J. E. O.; Apelado: F. de M. L. | Autor(es): A. A. da S., Advogada: Thais Cristina Menezes Teixeira Leite (OAB: 459056, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | OAB: 103394, 411474, 383525, 131113, 282133, 225293, 278529, 303966, 269917, 121996, 411373, 12205, 170880, 331069, 459056 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:07
2063331-48.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2063331-48.2025.8.26.0000 | Vara: Plantão - Capital Infância; Boletim de Ocorrência Circunstanciada; 1500678- | Autor: Prefeito do Município de Itapeva (Prefeito); Advogado: | Advogado: Rawad Mohamad Mourad (OAB: 420059/SP); Interessada: Editora Abril | OAB: 433707, 420059, 154694, 129373, 475710, 39144, 276162 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:07
0002564-51.2023.8.26.0161
Nº Processo: 0002564-51.2023.8.26.0161 | Vara: Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio- | Advogado: Fábio Comodo (OAB: 155075/SP); Excipiente: Lúcio Cristiano Caversan e outro; | Advogado(s): Fábio Comodo (OAB: 155075, SP), Excepto: Gustavo Gonçalves Alvarez, Interessado: Simonetti, Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 155075, 336461, 356701, 247319, 307202, 340711, 323292, 147284 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:07
1007836-30.2025.8.26.0002
Nº Processo: 1007836-30.2025.8.26.0002 | Vara: Criminal; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da | Advogado: Ismaias Marques dos Santos Junior (OAB: 365911/ | OAB: 438674, 365911, 339594, 394381, 471525, 479366 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:07
3002435-22.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3002435-22.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Cumprimento de sentença; 0000563-20.2024.8.26.0077; Fornecimento de insumos; Agravante: | Advogado: Hillo Gandra Dias Farnesi Cunha (OAB: 350437/SP); RepreLeg: Mauro | Advogado(s): Carlos César Alves Mendonça (OAB: 421558, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 171103, 293002, 350437, 433650, 118307, 352914, 150264, 201474, 318140, 375928, 421558, 242498, 409514 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:07
2061263-28.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2061263-28.2025.8.26.0000 | Vara: Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia Grande; | Advogado: Guilherme Sousa Bernardes (OAB: 253295/SP); RepreLeg: Fabiana de Fatima Martins Nogueira; Ficam as partes | Advogado(s): Guilherme Sousa Bernardes (OAB: 253295, SP), RepreLeg: Fabiana de Fatima Martins Nogueira, Ficam as partes, Syndoiá Stein Fogaça (OAB: 397286, RepreLeg: Nelma Alves de Souza, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 486449, 189567, 253295, 229093, 397286, 179762, 260465, 395171, 428060, 389371, 346578 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:07
2058843-50.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2058843-50.2025.8.26.0000 | Vara: da Infância e Juventude; Cumprimento de sentença; | Advogado: Luiz Claudio Teodoro (OAB: 211502/SP); RepreLeg: Patricia Vaz de Lima; Agravado: D. do C. | Advogado(s): Daniel de Sousa Ferreira (OAB: 322350, SP), RepreLeg: Luciana Vilela Felix, Agravado: M. de C., Advogada: Ana | OAB: 175331, 211502, 181100, 314536, 237975, 261094, 392949, 322350, 132952, 115691, 357067 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 18:07