Consulta de Processos

Nº Processo: 1500753-34.2019.8.26.0286 | Vara: Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro de Itu, Estado | Advogado: dativo. A multa imposta aos acusados Pablo e Ricardo deverá ser

Nº Processo: 1501693-77.2024.8.26.0268 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: e acompanhe a produção da prova, e, querendo, apresente quesitos, a respeito | Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica | Réu(s): CLAYTON DAS NEVES SANTOS | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500949-94.2022.8.26.0319 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro de Limeira, Estado de São Paulo, Dr(a). | Advogado: nos termos constantes da Tabela do Convênio OAB/Defensoria | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0012991-51.2013.8.26.0002 | Vara: Criminal | Advogado: nomeado em 100% do valor da tabela. Expeça-se certidão. Custas “ ex lege”. P.R.I.C. Walter Emídio da Silva Juiz | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1502694-74.2024.8.26.0114 | Classe: Produção Antecipada de Provas Criminal | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, do Foro de Campinas, Estado de | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo e outro | Advogado: dativo para a causa. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com | Réu(s): Davilen Loianne Mendes Pessôa, outro, JUNIOR KAVI DE CASTRO GALLIEGO, JUSCERLAN SANTOS DE SOUZA, EMMANUEL ROMULO TAMAROZI | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1525278-12.2019.8.26.0050 | Classe: Assunto: Inquérito Policial - Extorsão | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: que atuou por intermédio do convênio OAB/DPE, conforme tabela vigente e os atos processuais praticados. Custas | Assunto: Inquérito Policial - Extorsão

Nº Processo: 1500538-19.2021.8.26.0050 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Autor: Justiça Pública | Advogado: (podendo solicitar os serviços da Defensoria | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto | Réu(s): ELIDIO HENRIQUE SANTOS DA SILVA

Nº Processo: 2115614-24.2020.8.26.0000 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor: | Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra | Autor: das subtrações. Diante do exposto, denuncio a Vossa | Advogado: adotando essa identidade falsa, especificamente nos autos do agravo de instrumento de nº | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor: | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (fls

Nº Processo: 1527059-93.2024.8.26.0050 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade | Vara: Criminal, do Foro Central Criminal | Autor: Justiça Pública Réu: EMIDIO CONCEIÇÃO DA SILVA O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal, do | Advogado: abaixo relacionadas. Apurou-se que, na década de 90, EMÍDIO CONCEIÇÃO DA SILVA estava | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 1500558-68.2025.8.26.0050 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão indireta | Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Mariana | Autor: Justiça Pública | Advogado: e foi revogada a suspensão | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão indireta | Réu(s): SHEILA CRISTINA DOS SANTOS, outros | OAB: 429481 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11