Consulta de Processos

Nº Processo: 1501595-92.2023.8.26.0344 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Falsa identidade | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: constituído, dos representantes do Ministério Público ou da Defensoria | Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Falsa identidade | Réu(s): GEORGE ALBERTO ERDOSI | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1500950-24.2023.8.26.0617 | Classe: Assunto: | Vara: Criminal | Advogado: (a) nomeado através do convênio OAB/Defensoria Pública. | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1500074-11.2022.8.26.0486 | Classe: ? Assunto: | Vara: ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Expeçam-se as certidões de honorários advocatícios nos termos do | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve (Violência Doméstica Contra a Mulher) | Réu(s): J. M. DA S. | Juiz(a): TIAGO TADEU SANTOS COELHO

Nº Processo: 1001376-42.2025.8.26.0482 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve | Vara: Criminal, do Foro de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, Dr(a). Cibele Carrasco | Autor: Justiça Pública | Advogado: constituído, sendo que, na inércia, será nomeada a Defensoria Pública de Presidente Prudente/SP, o que, uma vez certifi cado, | Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve | Réu(s): THIAGO SANTANA DOS SANTOS SOUZA

Nº Processo: 1016657-23.2025.8.26.0002 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). | Autor: Justiça Pública | Advogado: ou meios para referida constituição, desde logo lhes nomeio a Defensoria Pública, em cumprimento ao artigo 263, | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato | Réu(s): VENILSON COSTA ALVES, VALDOMIRO PRIMO FRANCO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500121-94.2020.8.26.0052 | Vara: do Júri, do Foro Central Criminal - Juri, Estado de São Paulo, Dr(a). Luciana Menezes | Advogado: ou a indicar

Nº Processo: 1501172-21.2025.8.26.0617 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos, | Autor: DO FATO | Advogado: nos autos e, querendo, ofereça quesitos (Comunicado Conjunto nº 1948/2018 - Corregedoria Geral da Justiça e | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500052-97.2024.8.26.0286 | Vara: Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do | Advogado: dativo para o ato. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11 | Disponibilizado: 11/09/2023

Nº Processo: 0003188-10.2016.8.26.0238 | Advogado: indicado nos termos do convênio entre a OAB e a DPE. P.I.C. e | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001356-98.2024.8.26.0219 | Vara: Única, do Foro de Guararema, Estado de São Paulo, Dr(a).LUCAS GARBOCCI DA | Advogado: para acompanhar a produção antecipada de provas (oitiva da vítima), | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11