Consulta de Processos

Nº Processo: 1500067-17.2025.8.26.0097 | Advogado: (peticionamento), ou diretamente em cartório, sendo que a mera reconciliação das partes não revoga

Nº Processo: 1501461-88.2024.8.26.0616 | Vara: Criminal | Advogado: repassar à vítima a quantia de R$ 10.132,02 (dez | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1523005-06.2022.8.26.0228 | Vara: Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro Regional I - Santana, Estado de | Advogado: Dativo, proveniente do Convênio entre a Defensoria Pública e a OAB/SP, deve ser beneficiado pela | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501375-92.2025.8.26.0322 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :1ª VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): A JUSTIÇA PÚBLICA | Réu(s): LUCIANO MARTIN BASTIDA DA SILVA | Advogado(s): 999999, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500112-82.2025.8.26.0594 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: nos termos do Convênio OAB/DPE (fls. 146), regularizem-se e arquivem-se os | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor | Réu(s): LUIS HENRIQUE DA SILVA SA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500499-72.2023.8.26.0140 | Classe: Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado | Vara: Única, do Foro de Chavantes, Estado de São Paulo, Dr(a). JORGE FERNANDO FLORES | Autor: Justiça Pública | Advogado: do réu, Dr. Alexandre Fernandes Palmas (OAB/SP | Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado | Réu(s): DIEGO EPIFANIO FINOTI, REGINALDO PEDRO DA SILVA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1526212-42.2024.8.26.0228 | Classe: Assunto:Procedimento | Vara: CRIMINAL | Advogado: pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, | OAB: 99999

Nº Processo: 1525138-84.2023.8.26.0228 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional V - São Miguel | Advogado: que atuou por intermédio do convênio OAB/DPE, conforme tabela vigente e os atos processuais praticados. Após

Nº Processo: 1018914-46.2024.8.26.0005 | Classe: ? Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas | Vara: de Execuções Criminais, por ofício dirigido ao Banco do Brasil, em respeito | Autor: e Requerente: Justiça Pública e outro | Advogado: no prazo de 5 (cinco) dias, findo os quais, ser-lhe-á nomeado defensor dativo, servindo a presente decisão | Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas | Réu(s): PHULINUS IKECHU LELENWA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001486-31.2018.8.26.0635 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional V - São Miguel | Advogado: que atuou por intermédio do convênio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11