Consulta de Processos

Nº Processo: 1018222-43.2022.8.26.0320 | Advogado: neste prazo os autos serão encaminhados à Defensoria Pública. Esclarecendo-se que os quesitos a serem formulados

Nº Processo: 1510252-03.2023.8.26.0577 | Vara: da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, do Foro de São José dos Campos, | Advogado: nomeado (fl. 54), fixo os honorários no valor máximo da tabela. Expeça-se | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500078-09.2025.8.26.0368 | Classe: Assunto: | Vara: da Comarca de Monte Alto-SP. | Advogado: nomeado nos autos. Deixo de fixar a indenização mínima a que se refere o art. 387,

Nº Processo: 0070178-28.2017.8.26.0050 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - | Vara: Criminal, do Foro Central Criminal Barra | Autor: Justiça Pública Réu: EDGAR LOURENÇO DO CANTO DOS SANTOS EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE | Advogado: (fls. 103).Diante do exposto, o Ministério Público | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1513528-15.2019.8.26.0114 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: constituído,proceda-se à nomeação de defensor dativo, nos termos do art. 55, § 3º, do referido diploma Legal, | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500938-47.2023.8.26.0346 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência | Vara: Judicial, do Foro de Martinópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). RENATA ESSER DE | Autor: Justiça Pública | Advogado: dativo para a prática do ato processual, nos termos do entendimento do STJ: no caso de inércia do advogado | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência | Réu(s): GUILHERME CARDOZO PAROLA | OAB: 445283 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1507579-58.2022.8.26.0161 | Classe: ? Assunto: | Vara: Criminal, do Foro de Diadema, Estado de São Paulo, Dr(a). Thiago Dantas Cunha | Advogado: particular, sem juntada de prova da condição de hipossuficiência, como determinado | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501169-45.2024.8.26.0603 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: nomeado nos termos do convênio com a Defensoria Pública, associado às circunstâncias do processo, tudo indica a | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas | Réu(s): VITOR HUGO VELOSO BARBOSA

Nº Processo: 1501371-90.2022.8.26.0603 | Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado | Vara: Criminal, do Foro de Birigui, Estado de São Paulo, Dr(a). MOEMA MOREIRA PONCE | Autor: Justiça Pública | Advogado: nomeado nos termos do convênio com a | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado | Réu(s): PABLO DONÁ SILVA, outro | Tribunal: Supremo Tribunal Federal

Nº Processo: 1500214-49.2022.8.26.0420 | Classe: processual, adequação do fluxo de | Vara: Única, | Advogado: nomeado para que ofereça resposta em 10 (dez) dias (art. 396-A, § 2º, do CPP). O mandado deverá ser instruído