Consulta de Processos

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0017525-72.2023.5.16.0016
Nº Processo: 0017525-72.2023.5.16.0016 | Advogado: JOSE CANDIDO PEREIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Ação: E REFORMA | OAB: 25552, 41172, 23672, 10988, 4462, 11584, 18975, 9084, 10438, 14279 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0017451-55.2022.5.16.0015
Nº Processo: 0017451-55.2022.5.16.0015 | Advogado: JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO - ESTADO DO MARANHAO | OAB: 2216, 14279, 12435, 10617, 7783, 8679, 9039, 6008, 19939, 13770 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0016790-84.2023.5.16.0001
Nº Processo: 0016790-84.2023.5.16.0001 | Advogado: ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA RECORRIDO PMINAS BRASIL CONSTRUCAO | OAB: 224044, 17567, 6798, 24760, 14186, 12342, 12485, 10438 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0016258-31.2024.5.16.0016
Nº Processo: 0016258-31.2024.5.16.0016 | Advogado: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE(OAB: | OAB: 25761, 10438, 6614, 13963, 3868, 19382, 7593, 7240 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0016184-22.2024.5.16.0001
Nº Processo: 0016184-22.2024.5.16.0001 | Advogado: ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB: RECORRIDO ARLETE ALENCAR DA CRUZ | OAB: 203041, 14428, 10438, 15919, 12736, 11818, 21595 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 00:35
0017077-47.2023.5.16.0001
Nº Processo: 0017077-47.2023.5.16.0001 | Advogado: - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO | Advogado(s): MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, SC 6435) ADVOGADO, ALEXANDRE LIMA SANTOS (OAB, PI 15141), ANTONIO LUCAS HOLANDA DA SILVA (OAB, MA, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA HOSPITALARES, EMSERH, MA ADVOGADO, VITORIA MARIA FURTADO DOS SANTOS, ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB, MA 7186) REQUERIDO, MUNICIPIO DE PENALVA, ARNALDO VIEIRA SOUSA (OAB, MA 10475) ADVOGADO, ROBERTA VASCONCELOS SANTOS (OAB, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO 6775), DIEGO MENEZES SOARES (OAB, MA 10021) Precat 0016030, 70.2025.5.16.0000, MA 7186) FARIAS DA SILVA, MA 10475) REQUERENTE, S.M., CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO ADVOGADO, MARILENE ARANHA CARNEIRO SILVEIRA, MA 10021) REQUERIDO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO 2ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA | OAB: SC 6435, PI 15141, MA 13449, MA 22782, MA 23174, MA 4781, MA 7186, MA 10475, MA 8470, MA 10021 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Advogado: MARCELLO MACEDO REBLIN (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO 2ª Turma
10/08/2025 00:35
0016059-63.2025.5.16.0019
Nº Processo: 0016059-63.2025.5.16.0019 | Vara: do Trabalho de São Luís RÉU - INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRACAO SOCIAL - | Autor: - NADJA GALDINO ALVES | Advogado: - GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB/MA 7837) RÉU - MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM | Ação: SOCIAL - | Autor(es): RONALD REGES IMIS, THAIS DE CASSIA RODRIGUES RABELO ATOrd 0016060, 48.2025.5.16.0019 | Réu(s): BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE ATOrd 0016059, 63.2025.5.16.0019, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE ADVOGADO, TAYSON LIMA DA SILVA (OAB, MA 19423), MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO ATOrd 0016065, 06.2025.5.16.0008, AUTO K CENTRO AUTOMOTIVO LTDA REQUERENTES, JOAO RODRIGUES DA COSTA FILHO LTDA, DUKAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, ME ADVOGADO, TALYSSON FACANHA VIEIRA (OAB, PI 13499), E S SILVA COMERCIO REQUERENTES, MARIA CAROLINA FERREIRA LIMA, W A COMERCIO E SERVICOS LTDA, ME, WELLINGTON LUIZ GUIMARAES DA SILVA ATOrd 0016067, 73.2025.5.16.0008, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA | Advogado(s): GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB, MA 7837) RÉU, MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM, LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB, MA 11688), WAGNER YUKITO KOHATSU (OAB, SP 198602) AUTOR, NADJA GALDINO ALVES, DAVID MOREIRA BARROS VILACA (OAB, PI 11135), MA 7837) Vara do Trabalho de Timon, MA 11688) AUTOR, ORLANDO SILVA MONTEIRO, SP 198602), WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO (OAB, MA RÉU, JAMIL YOUSSEF, CAMILA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB, MA, OZIRES JOSE DE SOUZA (OAB, GO 60534) Vara do Trabalho de Bacabal, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312) RÉU, MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO, MATHEUS GAMBINI NUNES (OAB, PA 32680) 47341) | OAB: MA 7837, MA 11688, SP 198602, PI 11135, MA 19423, PI 8826, GO 60534, PI 13499, MA 28312, PA 32680 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:52
0016067-46.2025.5.16.0017
Nº Processo: 0016067-46.2025.5.16.0017 | Vara: do Trabalho de Estreito CumSen 0016072-19.2025.5.16.0001 | Autor: - PAULO RICARDO FERREIRA LIMA 6ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado: - RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB/MG EXEQUENTE - JOSE DOMINGOS DA COSTA | Autor(es): JOAO BATISTA PINHEIRO BARRETO RÉU, V C B BARBOSA LTDA, COMPANHIA DE LIMPEZA E SERVICOS, JOSE DE RIBAMAR COSTA ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA | Réu(s): EVOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ME (OAB, MA 26890), UNIAO FEDERAL, ENESA ENGENHARIA LTDA. (OAB, MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO (OAB, MUNICIPIO DE CAROLINA ADVOGADO, PAULO DIAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB, MA, UNIAO FEDERAL (AGU) 2ª Vara do Trabalho de São Luís, MUNICIPIO DE CAROLINA | Advogado(s): RAFAEL DE ANDRADE MENDES (OAB, MG EXEQUENTE, JOSE DOMINGOS DA COSTA, JOEL HEINRICH GALLO (OAB, RS 66458) EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, KARLA JANINE DE SOUZA PENHA (OAB, MA 9351) ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, VALERIA PEREIRA ARAUJO MOTA DOS SANTOS EXEQUENTE, JOSE RAIMUNDO LINDOSO CAMPOS, ELISA DA SILVA PEREIRA (OAB, MA 25473) AUTOR, LEAUCI RAMOS DA SILVA, MA 25473) ASSISTENTE, NARDO ASSUNCAO DA CUNHA (OAB, MA 4613), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK 24478) | OAB: MA 26890, RS 66458, MA 9351, MA 13612, MA 25473, MA 29279, MA 3831, MA 4613 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37
0016995-13.2024.5.16.0023
Nº Processo: 0016995-13.2024.5.16.0023 | Advogado: ADAO JHONY VIEIRA DO | OAB: 17446, 9830, 26580, 9321, 2697, 10438, 9046, 26329, 14123, 16283, 67738, 7593, 10100 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
29/07/2025 18:23
0016133-21.2023.5.16.0009
Nº Processo: 0016133-21.2023.5.16.0009 | Advogado: LEANDRO ALVES PESSOA(OAB: Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO | OAB: 235576, 21963, 11280, 4613 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
29/07/2025 18:04