Consulta de Processos

Nº Processo: 0014713-42.2015.8.26.0361 | Vara: CRIMINAL | Advogado: constituído, Dr Odair Victurino, a comparecer pessoalmente à Audiência de Instrução, Interrogatório, | OAB: 348825, 327050, 117861, 137342, 249580, 245891, 174995, 216190, 63854, 331045, 440096, 441987, 445447, 446987, 427483, 301573, 210995, 105527 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000661-29.2025.8.26.0246 | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Assim sendo, pela nova sistemática processual, para | OAB: 400764, 458964

Nº Processo: 2197405-39.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 02/12/2024; Data de | Autor: possui relacionamentos com diversas instituições | Advogado: particular (art. 99, §4º, do CPC), é inegável que o fato de o recorrente contar com advogado particular, aliado | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1005425-17.2025.8.26.0001 | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Se, por um lado, a assistência judiciária é devida a quem | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 2036920-46.2017.8.26.0000 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 28/03/2017; Data de | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Porém, ao contrário | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 1000071-14.2025.8.26.0291 | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça (§4º do referido dispositivo). Contudo, | OAB: 54014 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 2198050-64.2025.8.26.0000 | Vara: Cível do Foro de Araçatuba/SP, cadastrado nesta Corte como Petição Cível. Dessa forma, equivocado o | Advogado: protocolar a petição diretamente junto ao juízo de primeiro grau, | Réu(s): Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Consulta a Secretaria como proceder com os presentes autos, tendo | OAB: 373204

Nº Processo: 1500424-65.2022.8.26.0464 | Vara: Única, na Rua Clementino | Autor: dos fatos e homologação, designo audiência preliminar para o | Advogado: de sua | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501257-29.2024.8.26.0621 | Advogado: nomeado no valor máximo de referência, se o caso. f) quanto a

Nº Processo: 0006401-16.2012.8.26.0286 | Classe: Execução de Título Extrajudicial | Advogado: Celso Francisco Brisotti - OAB: 194160/SP | Assunto: princ. : Inadimplemento | OAB: 194160, 437136, 268408, 321695, 212889, 262620, 146326, 156830, 113513, 5429, 290505, 137378, 154134, 114904, 265492, 272736, 73055, 262045, 99645, 78281, 99916 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11