Consulta de Processos

Nº Processo: 2199349-76.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Adalberto Vinco Araujo (OAB: 523271/SP); Impetrado: H. G. de T.; Impetrado: | Assunto: Medidas de proteção; Impetrante: | Advogado(s): Karine Bortoliero Jacomini (OAB: 369731, SP), RepreLeg: Paulla Ferracini Féo | OAB: 523271, 409626, 425260, 153266, 369731, 999999, 215532, 130783, 115691, 374764 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001710-08.2024.8.26.0128 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320/SP); RepreLeg: Geicieli Aparecida da Silva | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; | Autor(es): J. G. da S. T., Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320, SP), RepreLeg: Geicieli Aparecida da Silva, K. D. S. R. B., Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790, Apelado: M. P. do E. de S. P., R. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. de | Réu(s): D. F. de A., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), RepreLeg: Gabriella | OAB: 391320, 329024, 348790, 217811, 209890, 418438, 999999, 208995, 170880, 445492, 131116, 115477, 343261, 454764, 350180, 390711, 8730 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1007036-15.2025.8.26.0224 | Vara: Vara da Infância e | Advogado: Eduardo Henrique Requena (OAB: 511421/SP); RepreLeg: Renata Almeida de Oliveira | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador); | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061, SP), Apelada: M. V. B. de L., Advogada | Réu(s): R. A. de O., Advogado: Eduardo Henrique Requena (OAB: 511421, SP), RepreLeg: Renata Almeida de Oliveira | OAB: 205464, 511421, 247562, 248503, 111061, 276286, 360814, 360883, 195955, 465219, 291552, 289882, 335311, 256134 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500039-07.2024.8.26.0575 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Luiz Henrique Silva (OAB: 220415/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. | Assunto: Perda ou Modificação de | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: K. S. de C. P., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, M. de G., Advogado: Lucas Velloso de Medeiros (OAB: 350811, SP), Apelante: J. E. O., Apelado: F. dos, Apelada: K. A. S. G. de L., outros, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Gutemberg Queiroz Neves Junior (OAB: 190530, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 220415, 999999, 307832, 122460, 190530, 350811, 149762, 328691, 97886, 377396, 115477, 198354 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500933-35.2025.8.26.0223 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500933-35.2025.8.26.0223; Roubo (art. 157); Apelante: V. H. S. | Advogado: Eliel dos Santos (OAB: 249843/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Advogado(s): Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Interessado: M. de S. P., Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 999999, 249843, 430523, 212496 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2199024-04.2025.8.26.0000 | Vara: Única; | Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP); RepreLeg: Joice Honorato Luiz; | Advogado(s): Ana Paula Ferreira dos Santos (OAB: 274894, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 390829, 177739, 421105, 291552, 999999, 205795, 274894, 226888, 169251, 355706, 140815, 463782, 477745 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501611-28.2021.8.26.0114 | Vara: 1ª Vara de Violência | Advogado: Sidney Aparecido do Amaral Antônio (OAB: 513177/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: A. T.; Advogado: Felipe Fernandes Rodrigues | Advogado(s): Sidney Aparecido do Amaral Antônio (OAB: 513177, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 513177, 423031, 134858, 510486, 999999, 188558, 320269, 465176, 431924 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503386-37.2024.8.26.0320 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Isabel Cristina Santos de Oliveira (OAB: 13121/PE); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Receptação; Apelante: Marco | Autor(es): Domenica Pena de Queiroz, Advogada: Heloisa Bodini Siniciato Ueda (OAB: 181990, SP), Apelado | Réu(s): A. J. R., Advogado: Isabel Cristina Santos de Oliveira (OAB: 13121, PE), Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 181990, 999999, 228719, 13121 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503848-42.2025.8.26.0228 | Vara: 22ª Vara Criminal; | Advogado: Wilson Oliveira Santos (OAB: 185477/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Receptação; Apelante: Matheus | Autor(es): IRMANTINO MENINO, Advogado: Sandro José Milhiani Barros (OAB: 436959, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Amanda Aparecida Toneli Ribeiro (OAB: 392415, SP), Henrique Bassi da Silva (OAB: 107840, PR), Apelante: BRUNO JOSÉ PRADO VICENTE, Advogada: Bianca Falcão, Roberto Araujo Barros (OAB: 341536, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 185477, 271536, 392415, 325249, 999999, 448274, 107840, 461112, 312847, 436959, 341536, 159051, 462371 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500357-37.2025.8.26.0548 | Vara: 5ª Vara Criminal; | Advogado: Michel Silva Tavares (OAB: 164243/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Furto; Apelante: Mauricio Molina | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Maria Lima Maciel (OAB: 71441, SP), Advogada: Helena Rosa Rodrigues Costa (OAB: 89786, Advogado: Eric | OAB: 999999, 164243, 440606, 436652, 146347, 292904, 288018, 71441, 89786, 232335, 314267, 471992, 107990, 254162, 252637, 216977 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11