Consulta de Processos

Nº Processo: 1500210-44.2025.8.26.0537 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Ameaça; Apelante: MANOEL | Autor(es): J. de F. A., Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Wesley Franco da Silva dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Bruno Alves Machado (OAB: 410612, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 135590, 524981, 484239, 341911, 284998, 431435, 410612, 511847, 999999, 463495, 187728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002438-18.2025.8.26.0068 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Antonio Carlos de Almeida Castro (OAB: 4107/DF); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas; | Autor(es): M. S. de S., Advogada: Liliane de Carvalho Gabriel (OAB: 31335, DF), Advogada: Roberta Cristina Ribeiro de Castro, Maria Aparecida Pereira da Rocha, Advogado: Eduardo Luis Machado (OAB: 457466, SP), Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Ricardo Donizete Guinalz (OAB: 119533, SP), Querelado: R. R., Advogado: Vinicius Passetti Zanotta (OAB: 498271 | OAB: 31335, 11305, 4107, 457466, 437685, 398364, 111203, 45770, 324487, 224410, 999999, 311138, 476325, 125000, 298533, 119533, 498271, 372312, 464006 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002935-35.2023.8.26.0472 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Cláudio Campos (OAB: 262799/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as | Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: A. L. da | Ação: Participacao e Negocios Ltda; Advogada: Vanessa Almeida Lopes (OAB: 341367/SP); Advogado: Renata Cristina | Autor(es): T. G. B. de M., Advogado: Marcelo Ataide Garcia (OAB: 151712, SP), Apelado: A. J. W., Havendo | Réu(s): T. L. de S., Advogada: Maria de Souza Rosa (OAB: 63734, SP), Advogada: Neiva Furlan Azanha (OAB: 197889 | OAB: 262799, 505357, 447473, 106239, 341367, 316000, 151712, 138603, 85855, 276434, 328179, 347794, 431606, 63734, 197889, 356529, 221160, 177889 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021534-29.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Luiz Fernando de Oliveira Camargo (OAB: 349975/SP) (Procurador); Agravado: L. P. M.; RepreLeg: Adriane Costa | Assunto: Registro de nascimento após | Advogado(s): Thaís Santos de Castro (OAB: 489214, SP) | OAB: 999999, 489214, 349975, 498091, 109632, 138436, 6835, 390829, 177739, 421105, 111853 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Nº Processo: 1500092-40.2025.8.26.0611 | Vara: Vara da Infância e | Advogado: Igor Lucas de Moraes (OAB: 459899/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): E. de S. P., Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464, SP), Apelado: M. R. S. de S., Advogada, J. E. O., Apelado: M. S. B., Advogado: Thiago Henrique Braz Mendes (OAB: 277721, RepreLeg: Elaine | Réu(s): D. H. V. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), RepreLeg: Mirela | Advogado(s): Rafael Torres Hummel (OAB: 439736, SP), RepreLeg: Jessica Alves Monteiro da Silva | OAB: 459899, 999999, 436880, 172253, 439736, 205464, 490982, 394191, 237457, 111962, 141487, 225293, 277721, 115477 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504088-54.2024.8.26.0361 | Vara: da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1504088-54.2024.8.26.0361; Dano; Apelante: | Advogado: Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) (Procurador); Apelado: D. T. da S. (Menor); RepreLeg: Ana | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): M. S. da S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Anna Clara Mancini Silva (OAB: 516505, Advogado: Leandro Augusto Finotelli Pires Alves da Silva (OAB: 368869 | OAB: 999999, 139760, 174516, 151094, 119156, 516505, 368869, 252644, 189567, 111687, 352411, 446758 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149477-92.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Cível; 1004105-95.2024.8.26.0152; TRANSPORTE; Apelante: E. M. de | Advogado: Nilton Carlos de | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730, SP), Apelado: M. de A., Advogada: Bianca de Almeida | OAB: 136804, 245236, 391307, 278643, 227002, 352411, 329024, 301375, 508442, 205730, 429251 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007980-96.2018.8.26.0024 | Vara: 2ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Paulo Eduardo Campello Henrique (OAB: 363041/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Falsidade ideológica; Apelante: RONALDO | Autor(es): Marciel Fernandes Leite, outro, Advogada: Amanda Martins Rota (OAB: 417675, SP), Apelado, Luiz Claudio Cordebello dos Santos, Advogado: Daniel Mobley Grillo (OAB: D, MG), Def. Público | OAB: 386015, 439394, 363041, 430387, 417675, 124671, 999999, 358202, 224531, 147350, 435728 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0008025-50.2025.8.26.0996 | Vara: Vara Única; | Advogado: Orivaldo de Sousa Ginel Junior (OAB: 256752/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Falta Grave; Agravante: Giulia Antonia Lima Chagas; Advogada: Giovana de Paula Esposte (OAB: 424786/SP); | Advogado(s): Débora Danila Oliveira Pendeza (OAB: 245617, SP), Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370 | OAB: 477704, 424786, 999999, 256752, 296805, 245617, 432096, 144198, 324592, 508452, 243483, 137370 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0004650-41.2025.8.26.0996 | Vara: Vara | Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público | Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wanderson Yuri Alves; Advogado: | Advogado(s): Rafael de Souza Borelli (OAB: 339970, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 476053, 999999, 269293, 420501, 295242, 508452, 339970, 258382, 462428, 514657 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11