Consulta de Processos

Nº Processo: 1019265-86.2022.8.26.0361 | Vara: REGIONAL DE COMPETÊNCIA EMPRESARIAL E DE CONFLITOS RELACIONADOS À | Autor: o necessário, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. e Dil. - ADV: FRANCINE | Advogado: de dez por | Ação: Habitacional Bom Futuro - Soraia Alves Moreira - Republicação da decisão de fls. 253/254: Vistos. 1. Fls. 250/251: | OAB: 243363, 68911, 195570, 402904, 325053, 320639, 173979, 267823, 482519, 312120, 186493, 297755, 223801, 33118, 476116, 447150, 234136, 173403, 187167, 406382, 452447, 386783, 440164 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 1024193-81.2022.8.26.0005 | Advogado: (SOMENTE ADMITIDO EM CAUSAS DE ATÉ 20 SALÁRIOS MÍNIMOS): a réplica deverá ser apresentada | Assunto: do e-mail deverá constar a palavra RÉPLICA, seguida do número completo do processo. No início do e-mail | OAB: 150916, 327991, 81164, 504558, 392916, 247319, 60946, 22826, 23255 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 2389346-15.2024.8.26.0000 | Vara: da Comarca de Porto Ferreira, como autoridade coatora, o impetrante alega que o paciente sofre constrangimento ilegal na | Advogado: em causa própria). Em síntese, apontando o Juiz de Direito da 1ª | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 0044932-22.2025.8.11.0000 | Vara: Única para as providências de praxe . Princípio da Continuidade Registral, previsto no art. 195 da Lei nº 6.015/73, | Advogado: constituído, Dr. Rodrigo Staroski de | Assunto: Suscitação de Dúvida em Procedimento de Usucapião Extrajudicial | Advogado(s): Thiago Antonio Silva dos Santos, OAB, MT 33.651 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça | Disponibilizado: 11/07/2025

Nº Processo: 1013013-96.2024.8.26.0361 | Advogado: da apelante está com a inscrição na Ordem dos | OAB: 489411, 292207 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 2332253-94.2024.8.26.0000 | Advogado: subscritor do reclamo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Oportuno observar que a providência é | OAB: 427124, 424943, 149975, 473929 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 1132833-53.2023.8.26.0100 | Advogado: legalmente habilitado, sendo que a ausência de | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 2048703-54.2025.8.26.0000 | Advogado: do agravante, a ele comunicada, sem a regularização da representação processual | OAB: 42166 | Tribunal: STJ | Disponibilizado: 31/01/2025

Nº Processo: 1503572-88.2025.8.26.0073 | Advogado: editora, 2009, p. 404) 7. Dessa sorte, mutatis mutandis, adota-se como valor de alçada para o cabimento de apelação | OAB: 120036 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 0529813-70.2010.8.26.0420 | Vara: Única; Data do | Advogado: editora, 2009, p. 404) 7. Dessa sorte, mutatis mutandis, adota-se como valor de alçada para o cabimento de apelação | Relator(a): Mônica Serrano, Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Público, Foro de Paranapanema Vara Única, Data do | OAB: 279261 | Tribunal: STJ