Consulta de Processos

Nº Processo: 0001486-31.2018.8.26.0635 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional V - São Miguel | Advogado: que atuou por intermédio do convênio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503318-77.2021.8.26.0228 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional V - São Miguel | Advogado: nomeado nos termos do convênio com a Defensoria Pública, | Tribunal: STJ

Nº Processo: 1014421-26.2024.8.26.0005 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional V - São Miguel | Advogado: no prazo de 5 (cinco) dias,

Nº Processo: 1005616-51.2021.8.26.0050 | Classe: ? Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional V - São | Advogado: no prazo de 05 | Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Depoimento | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): Carlos Henrique da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1018913-66.2021.8.26.0005 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional V - São | Advogado: no prazo de 5 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004363-32.2022.8.26.0005 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional V - São Miguel | Advogado: no prazo de 5 (cinco) dias, findo os quais, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Elson Garcia Leal | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2192851-61.2025.8.26.0000 | Vara: Comum. Recurso | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Consta | OAB: 354483, 150230, 425092 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1108571-08.2024.8.26.0002 | Autor: da ação -, e ainda não reage de forma | Advogado: particular não impeça a concessão da gratuidade (CPC, art. 99, parágrafo 4º), é um adendo no | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2020143-05.2025.8.26.0000 | Autor: incompatíveis com a concessão da benesse | Advogado: particular reforça a inexistência de hipossuficiência econômica, afastando a presunção legal de | Tribunal: STJ

Nº Processo: 2003040-82.2025.8.26.0000 | Advogado: particular reforça a inexistência de hipossuficiência econômica, afastando a presunção | Tribunal: STJ