Consulta de Processos

Nº Processo: 1501257-29.2024.8.26.0621 | Advogado: nomeado no valor máximo de referência, se o caso. f) quanto a

Nº Processo: 1090039-80.2024.8.26.0100 | Advogado: particular não obsta o deferimento do | Réu(s): Juízo da Comarca, Vistos. Trata, se de recurso de apelação interposto por M. N. dos S. com vistas à reforma da r. | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 1051683-84.2022.8.26.0100 | Advogado: particular não obsta o deferimento do benefício (artigo 99, §§ 3º e 4º). Essa nova regra processual | Réu(s): Mauro Sebastião Barreto, Vistos. Trata, se de recurso de apelação interposto por S. do C.R., com vistas à nulidade | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 1000796-50.2024.8.26.0319 | Vara: Cível; Data do Julgamento: | Advogado: particular não obsta o deferimento do benefício (artigo 99, §§ 3º e 4º). Essa nova regra processual | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 1501257-29.2024.8.26.0621 | Advogado: nomeado no valor máximo de referência, se o caso. f) | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000069-15.2025.8.26.0236 | Vara: Cível, do Foro de Ibitinga, Estado de São Paulo, Dr(a). Israel Salu, na forma da Lei, etc. FAZ SABER | Autor: VALDEIR ORBANO - OAB 262501/SP | Advogado: do | OAB: 262501, 265275 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 0002295-33.2025.8.26.0196 | Vara: de Família e das Sucessões, da Comarca de Franca, Estado de São Paulo, Dr. Charles Bonemer Junior, na forma | Advogado: Defensoria Pública do

Nº Processo: 1525138-84.2023.8.26.0228 | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional V - São Miguel | Advogado: que atuou por intermédio do convênio OAB/DPE, conforme tabela vigente e os atos processuais praticados. Após

Nº Processo: 1021132-47.2024.8.26.0005 | Classe: ? Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas | Vara: de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, do Foro Regional V - São Miguel | Autor: e Requerente: Justiça Pública e outro | Advogado: no prazo de 5 (cinco) dias, findo os quais, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. No prazo | Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas

Nº Processo: 1018914-46.2024.8.26.0005 | Classe: ? Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas | Vara: de Execuções Criminais, por ofício dirigido ao Banco do Brasil, em respeito | Autor: e Requerente: Justiça Pública e outro | Advogado: no prazo de 5 (cinco) dias, findo os quais, ser-lhe-á nomeado defensor dativo, servindo a presente decisão | Assunto: Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas | Réu(s): PHULINUS IKECHU LELENWA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11