Consulta de Processos

Nº Processo: 2200853-98.2017.8.26.0000 | Advogado: particular ou opção por foro do domicílio do fornecedor, questões que não afastam a | OAB: 372218 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 2199207-72.2025.8.26.0000 | Advogado: e o ajuizamento da ação na justiça comum, no foro do domicilio do réu, | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 2036920-46.2017.8.26.0000 | Vara: Cível; Data do Julgamento: 28/03/2017; Data de | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça. Porém, ao contrário | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 2199249-24.2025.8.26.0000 | Advogado: particular não é suficiente para o indeferimento do benefício da justiça gratuita, nos termos do § 4º do referido | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004216-42.2024.8.26.0229 | Advogado: particular não é suficiente para o indeferimento do benefício da justiça gratuita, nos termos do § 4º do | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000071-14.2025.8.26.0291 | Advogado: particular não impede a concessão de gratuidade da justiça (§4º do referido dispositivo). Contudo, | OAB: 54014 | Tribunal: STJ

Nº Processo: 2198050-64.2025.8.26.0000 | Vara: Cível do Foro de Araçatuba/SP, cadastrado nesta Corte como Petição Cível. Dessa forma, equivocado o | Advogado: protocolar a petição diretamente junto ao juízo de primeiro grau, | Réu(s): Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Consulta a Secretaria como proceder com os presentes autos, tendo | OAB: 373204

Nº Processo: 1500424-65.2022.8.26.0464 | Vara: Única, na Rua Clementino | Autor: dos fatos e homologação, designo audiência preliminar para o | Advogado: de sua | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500112-82.2025.8.26.0594 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: nos termos do Convênio OAB/DPE (fls. 146), regularizem-se e arquivem-se os | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor | Réu(s): LUIS HENRIQUE DA SILVA SA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500499-72.2023.8.26.0140 | Classe: Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado | Vara: Única, do Foro de Chavantes, Estado de São Paulo, Dr(a). JORGE FERNANDO FLORES | Autor: Justiça Pública | Advogado: do réu, Dr. Alexandre Fernandes Palmas (OAB/SP | Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado | Réu(s): DIEGO EPIFANIO FINOTI, REGINALDO PEDRO DA SILVA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11