Consulta de Processos

Vara: Cível | Autor: R$ 5.000,00 (cinco mil | Advogado: DA PARTE REQUERIDA Nos termos do | OAB: 9769, 8452, BA 23977, MT 4950, MT 13698, 14755, 143, 16134 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/06/2025

Vara: Cível | Advogado: DA PARTE REQUERIDA Nos termos do MADEIRAS PORTAL DA FOZ (Fagherazzi & Cia Ltda.), JEFFERSON | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 4/06/2025

Nº Processo: 0068069-67.2024.8.11.0000 | Classe: Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos | Advogado: Dr. Ulisses Rabaneda dos que tem por base exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva | Autor(es): MANOEL MESSIAS LUCAS JUNIOR Estado de Mato Grosso proposto por BANCO C6 CONSIGNADO S.A. a fim, Mário Roberto Kono de Oliveira Destarte, em consonância ao HYPERLINK “https:, www.planalto.gov.br, ccivil_, Gilberto Giraldelli | OAB: 5871 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 10/02/2025

Vara: Cível | Advogado: DA PARTE REQUERIDA Nos termos do | OAB: 6028, 146007, MT 8182, MT 9061, 109 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 6/06/2025

Nº Processo: 0704923-84.2025.8.11.0029 | Vara: Criminal - Comarca de | Advogado: do querelante, que tiver sido regularmente | Assunto: Convocação Sessão de julgamento – 1003154-74.2024.8.11.0005- | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 06/02/2025

Nº Processo: 0003705-52.2025.8.11.0000 | Vara: – No caso em que a Guia não foi utilizada em | Advogado: ULISSES parecer da Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação (ATJL), autorizo a | Autor(es): Agamenon Alcântara Moreno Júnior | OAB: MT 17268 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 12/02/2025

Nº Processo: 0041493-37.2024.8.11.0000 | Advogado: HERMES ROSA DE MORAES - OAB/MT n. 11627 | Autor(es): Lysiana Fanaia de Vasconcelos Carvalho, Gilbert de Anunciação Luz cumprimento da penalidade aplicada. O dispositivo legal dispõe: Art. 199 O, Iridê Simone Misael Silva, Lília Maura Marques Perpétuo ATO TJMT, PRES N. 315 DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025., Douglas Keiti Sakamoto | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 11/02/2025

Nº Processo: 0021243-46.2025.8.11.0000 | Advogado: KAYOALVESRIBEIRO - OAB-ES 11.026 reuniram- se os membros da Comissão Permanente de Heteroidentificação | Assunto: Trata-se de embargos de declaração c/c pedido de efeitos do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, para análise dos | Advogado(s): KAYOALVESRIBEIRO, OAB, ES 11.026 reuniram, se os membros da Comissão Permanente de Heteroidentificação | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 15/04/2025

Nº Processo: 0703783-35.2020.8.11.0079 | Autor: MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA requer a III - a de suspensão, em caso de reiterado descumprimento dos deveres ou | Advogado: (A) DA PARTE REQUERIDA: NAYARA ANDRÉA PEU DA razoável o prosseguimento do PAD, mesmo que essa investigação se destina | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 29/01/2025

Nº Processo: 0700500-68.2025.8.11.0001 | Vara: Criminal desta | Advogado: BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA – OAB/MT 9.779 | Autor(es): LUCY FRANCISCA DE OLIVEIRA, IRIDE SIMONE MISAEL SILVA, UELINGTON LEANDRO FERREIRA. | Advogado(s): BRENO AUGUSTO PINTO DE MIRANDA, OAB, MT 9.779 | Juiz(a): Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de | Disponibilizado: 14/01/2025