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0002580-81.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002580-81.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO ATSum 0002631-95.2024.5.10.0801 | Advogado: - RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES (OAB/GO RECLAMANTE - CAROLINE APARECIDA CARDOSO DA SILVA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Autor(es): VALDECI NUNES DE ANDRADE 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, GILDESON FRAZAO CARVALHO ADVOGADO, Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112), WESLEY BARBOSA DE SOUSA ADVOGADO, DOUGLAS PERES PIMENTEL (OAB, TO 9376), JANA MARCIA GOMES NASCIMENTO ATOrd 0002636, 20.2024.5.10.0801 | Réu(s): COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, 51.572.738 NEUZIMARA NERES DO AMARAL ADVOGADO, CANTAO SERVICOS DE LIMPEZA E, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, MUNICIPIO DE PALMAS ADVOGADO, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953), ROMULO BUENO MARINHO BILAC ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), WATANABE ALIMENTOS LTDA | Advogado(s): RENATA ELISA DE SOUZA ESTEVES (OAB, GO RECLAMANTE, CAROLINE APARECIDA CARDOSO DA SILVA, SENNA BISMARCK DE SOUSA SILVA (OAB, TO ADVOGADO, Jésus Fernandes da Fonseca (OAB, TO 2112), GERMIRO MORETTI (OAB, TO 385), Sheila Marielli Morganti Ramos (OAB, TO 1799) ATSum 0002632, 80.2024.5.10.0801, Marcio Augusto Monteiro Martins (OAB, TO 1655) RECLAMADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, GUILHERME AUGUSTO DA SILVA ROLINDO 23276), ANA CLÁUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RECLAMADO, CLESIO ANTUNYS PEREIRA MENDONCA, Newton Cesar da Silva Lopes (OAB, TO 4516) 8515), GABRIEL FRANCA DALTOE (OAB, TO 7067) 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO | OAB: TO 2112, TO 385, TO 1799, TO 4585, TO 10144, TO 1655, TO 9553, TO 9376, TO 4516, SP 294953, TO 12087, TO 7067 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:22
0000407-87.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0000407-87.2024.5.10.0801 | Advogado: - LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB/AM 3540) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RORSum 0000709-19.2024.5.10.0801 | Advogado(s): MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA 3ª Turma, MATTEUS ALBUQUERQUE RAMOS (OAB, TO FOLTRAN, VINICIUS EDUARDO LIPCZYNSKI (OAB, TO 5792) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, ANA PAULA MUNHOZ (OAB, SP 311810) Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, BRUNA MIKELE LOPES DE SOUZA THOMASI RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, NEIMAR ZAVARIZE (OAB, ES 11117) RECORRIDO, KELLYO CARNEIRO DE OLIVEIRA, RAYNER AFONSO VIANA LOPES (OAB, ES 39117) ADVOGADO, TO 5792), ROBERTO DA CRUZ DAVID (OAB, BA 41030) LTDA, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS RECORRIDO, JOSEMAR AURELIANO PEREIRA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE ADVOGADO, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959), Presidente PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RORSum 0000802, 79.2024.5.10.0801, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA | OAB: AM 3540, PA 13959, TO 5792, SP 311810, ES 21169, ES 11117, ES 39117, BA 41030, DF 28077, DF 30391 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE ADVOGADO
11/08/2025 05:15
0001501-27.2024.5.10.0007
Nº Processo: 0001501-27.2024.5.10.0007 | Vara: do Trabalho de Brasília-DF | Advogado: - LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB/DF 46817) 2ª Turma | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) 2ª Turma, CLAUDIO VINICIUS CORDOVA FLORENTINO, HELAINE WANESSA RABELO PACHECO (OAB, AP RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO AGRAVADO, POLIANE FERNANDES DA SILVA, JOSE DE RIBAMAR MARINHO NETO (OAB, TO OBRA LTDA, MAURICIO KRAEMER UGHINI (OAB, TO 3956) EMPRESAS DO EST DO TO, THIAGO D'ÁVILA S. DOS S. SILVA (OAB, TO 4355) ADVOGADO, TIAGO CARVALHO CAMARGO (OAB, TO 13185), WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413) RECORRIDO, CRISTINNA ARIELLA DA SILVA NOGUEIRA, BA ADVOGADO, WEILLER MARCOS DE CASTRO, MASINHO RODRIGUES (OAB, SP 450308) TELEGRAFOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ACABAMENTOS LTDA, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES AIRO 0001512, 02.2024.5.10.0801, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA | OAB: DF 46817, DF 74341, TO 10672, TO 3956, TO 4355, TO 13185, TO 11413, TO 11686, TO 13012, TO 9907, SP 450308 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LUANY TEIXEIRA MOTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ACABAMENTOS LTDA
11/08/2025 04:34
0000384-04.2024.5.10.0103
Nº Processo: 0000384-04.2024.5.10.0103 | Advogado: - CINEY ALMEIDA GOMES (OAB/TO 1181) RECORRENTE - REAL JG - SERVICOS GERAIS LTDA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181) RECORRENTE, REAL JG, SERVICOS GERAIS LTDA, EVERALDO APARECIDO COSTA (OAB, SP 127668) ADVOGADO, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799), JULIANA CARVALHO GONCALVES DALLABRIDA RECORRIDO, RAQUEL AMARO DE SOUSA, SERGIO DELGADO JUNIOR (OAB, DF 64709), TO 1181) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, SP 127668) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, JULIANA CARVALHO GONCALVES DALLABRIDA PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, SERGIO DELGADO JUNIOR ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, ISABELLA ATAIDE CORDEIRO (OAB, DF 32358) Desembargadora Flávia Simões Falcão, RENATA TEIXEIRA SIPRIANO FREITAS RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, DONNE PINHEIRO MACEDO PISCO (OAB, DF RECORRENTE, JOHNNY WESLEY CORDEIRO NUNES, ANDERSON DE SOUZA MERLI ADVOGADO, ALINE MARTINS FERREIRA (OAB, DF 69921), DIOGO MESQUITA POVOA (OAB, DF 47103) ROT 0000392, 54.2024.5.10.0111, LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF 2ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 1ª Turma, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRIDO, JOHNNY WESLEY CORDEIRO NUNES, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO | OAB: TO 1181, SP 127668, DF 15799, TO 6791, DF 64709, TO 2277, DF 32358, DF 36312, MG 99065, DF 69921, SP 340904, SP 281737, DF 47103 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CINEY ALMEIDA GOMES (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 1ª Turma
11/08/2025 04:32
0002016-39.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RORSum 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado(s): NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, SHEYLA CRISTINA GOMES ARANTES (OAB, GO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, TO RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, BA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, TO ROT 0000002, 17.2024.5.10.0101, UBIRATAN DE SOUSA COSTA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) RECORRIDO, CARMO ALIMENTOS S, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) RECORRIDO, OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 42460) | OAB: PB 10914, TO 6805, TO 4654, TO 11181, SP 294953, TO 12087, TO 6741, TO 7275, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
11/08/2025 03:54
0001769-61.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001769-61.2023.5.10.0801 | Advogado: - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875), NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ROT 0001769, 61.2023.5.10.0801, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO ADVOGADO, TO 875) RECORRIDO, COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS, SANEATINS, TO 875) ADVOGADO, GISELLE COELHO CAMARGO (OAB, TO 4789), TO, CLEIDE ALVES GUIMARAES (OAB, DF 14906) RECORRENTE, GIRLENE NOVAIS CAVALCANTE SOARES, JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) 23276), TO RECORRIDO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA 23276), TO 4516), BA 2ª Turma, TO RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRENTE, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, Presidente JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRIDO | OAB: TO 875, TO 3391, TO 4789, DF 14906, DF 513, TO 6805, BA 23276, TO 4516 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRENTE
11/08/2025 03:54
0005031-60.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0005031-60.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - AMERICO PAES DA SILVA (OAB/DF 7772) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): JULIANA LUCENA BARBOSA (OAB, DF 55131) (OAB, DF 11776), ANTONIO WANDERLAAN BATISTA (OAB, DF 33139), MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) Taguatinga, DF, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, DF 55516) Tribunal Pleno, MG 130841) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889) ADVOGADO, ULISSES RIEDEL DE RESENDE (OAB, DF 968), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) MSCiv 0005033, 30.2024.5.10.0000, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) AUTORIDADE COATORA, Juízo da 1ª Vara do Trabalho de | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA LEITAO MARTINS, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ASSOCIADOS, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE IMPETRANTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM | OAB: DF 7772, DF 5166, DF 55131, DF 11776, DF 33139, DF 74222, DF 55516, MG 130841, DF 14992, DF 27889, DF 968, MG 44698, TO 3678 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JULIANA LUCENA BARBOSA (OABRelator: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN CUSTOS LEGIS
11/08/2025 03:41
0001089-69.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0001089-69.2024.5.10.0016 | Advogado: - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO 3815) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO 3815), GO 23276), GO 4516), GO RECORRIDO, ESTADO DO TOCANTINS, CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) AGRAVANTE, ALAIDE ALEX DE OLIVEIRA RIBEIRO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) (OAB, DF 73268), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) 51069), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) ADVOGADO, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584), DF 53062) ADVOGADO, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), DF 48585) ADVOGADO, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, DF 40304) 1953), DF 43865), DF 32043) RORSum 0001135, 31.2024.5.10.0801, DF 31852) 1ª Turma, MG 44698) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO DE BEBIDAS LTDA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AP 0001120, 07.2024.5.10.0011, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE, LUIZ CARLOS RIBEIRO NUNES | OAB: GO 3815, GO 23276, GO 4516, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 73268, DF 32043, DF 31852, MG 44698, DF 25584, AM 3540, TO 678, TO 8471, TO 10730 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AP 0001120
11/08/2025 03:37
0002043-22.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0002043-22.2023.5.10.0802 | Advogado: - CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB/TO 875) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO | Advogado(s): CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875), DOREMA SILVA COSTA (OAB, TO 275) ROT 0002043, 22.2023.5.10.0802, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391) 3ª Turma, LUIS GUSTAVO DE CESARO (OAB, TO 2213) Desembargador Brasilino Santos Ramos, MATHEUS MORAIS LEMOS (OAB, TO 12075) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA 4516), RODRIGO FAGUNDES VALADARES (OAB, TO RECORRIDO, E.D.T., GISELLE COELHO CAMARGO (OAB, TO 4789) Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga Damasceno, TO 4789) RECORRENTE, BRUNO CARVALHO DE SOUZA, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO RECORRENTE, J.D.O.S., NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, TO | Relator(a): Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE (OAB, TO 6805), Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E | OAB: TO 875, TO 275, TO 3391, TO 2213, TO 12075, BA 4516, TO 6805, TO 4789, DF 36563 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OABRelator: Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO
11/08/2025 03:26
0001874-38.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001874-38.2023.5.10.0801 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF 4516), JULIANA VIEIRA GOMES (OAB, DF 65089) (OAB, TO 6805), LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS AGRAVADO, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, DF 23276), VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, DF, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ SOUZA NETO, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO AGRAVANTE, E.D.T., RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG 4516), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RECORRENTE, BA LTDA, ME | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0001881, 30.2023.5.10.0801, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, LUIS GUSTAVO DE CESARO (OAB, TO 2213) | OAB: DF 4516, DF 65089, TO 6805, DF 36129, DF 15523, DF 23276, DF 34841, MG 192508, DF 61812, DF 39537, MG 130841, MG 4516, DF 51712, TO 875, TO 275, TO 3391, TO 2213, TO 12075 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0001881
11/08/2025 03:26