Consulta de Processos

Nº Processo: 0007020-74.2024.8.26.0269 | Vara: Vara | Advogado: Alberto Xavier Santos (OAB: 435375/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Medidas de Segurança; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcos Antonio Leria; Def. | OAB: 435375, 6038, 151594, 190331, 148960, 251201, 431567, 378147, 225178, 425251, 270061, 465455, 500795, 353998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1524748-80.2024.8.26.0228 | Vara: 27ª Vara Criminal; | Advogado: Antonio Roberto Carrera (OAB: 430364/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Furto; Apelante: Guilherme | OAB: 430364, 289663, 460337, 207765, 448983, 198170, 258372, 330412 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502065-95.2024.8.26.0536 | Vara: 4ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Milton Dota Junior (OAB: 23190O/MT); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Receptação; Apelante: DAVID DE OLIVEIRA | Autor(es): Patrick Eduardo Santos Lemes, Advogado: Jose Carlos Baccaro Caraca (OAB: 100879, SP), JHONATTAN YORRAN COSTA VICENTE, Advogada: Maria Izabel dos Santos (OAB: 86236 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 285518, 471841, 481159, 227650, 202281, 355331, 490044, 100879, 89383, 86236, 487695 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500444-86.2024.8.26.0593 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Cesar Augusto Luiz Leonardo | Assunto: Furto; Apelante: Marcos Nascimento; | Autor(es): Carlos Alexandre de Oliveira, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado, Denilton dos Santos Silva, Davi Ribeiro da Silva, Advogada: Marielza Mendes Vieira Martins (OAB: 182943, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Eduardo Botelho Fonseca, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB | OAB: 254153, 275890, 265830, 453859, 466094, 345926, 257452, 437428, 171791, 182943, 132877, 314483 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500253-59.2024.8.26.0587 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Yuri Henrique Valsani Batista (OAB: 409489/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: | Advogado(s): Gilvan Jerônimo da Silva (OAB: 466573, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Assistente M.P: G. G. C., Advogada | OAB: 409489, 74743, 73009, 277969, 327370, 487259, 481842, 493879, 429699, 432163, 466573, 149885, 181683, 121842, 294902 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001554-15.2024.8.26.0491 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Advogada: Monica Stela Soares (OAB: | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Fábia Fernanda Troiano (OAB: 475846, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147, Matheus Iunes Robadey (OAB: 202656, RJ), Apelado: J. R. S., Advogada: Ana Maria Oliveira Santos (OAB: 483720 | OAB: 266678, 103620, 475846, 169824, 471479, 342895, 204341, 220617, 421343, 431208, 127147, 202656, 483720 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500664-37.2024.8.26.0544 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Adriano Castilho Renó (OAB: 316057/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): JOSÉ LUCAS COSTA PINHEIRO, Advogado: Adriano Villela Bueno (OAB: 188670, SP), Apelado, Celso Costa Junior, Advogado: Mauricío Rosa Júnior (OAB: 396508, Advogada: Alessandra Cristina Rosa (OAB, Emerson Fabio Germano, Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141, Advogada: Flavia de Sales | Advogado(s): Gabriela Martins da Silva Vicentini, Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB, Amanda Cristina Cunha Loreto, Advogado: Claudemir Jose da Costa Junior (OAB: 418813, Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF, DP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 316057, 188670, 236099, 396508, 485652, 340023, 206292, 394290, 197141, 471479, 510476, 242995, 418813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0021028-09.2024.8.26.0996 | Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Falta Grave; Agravante: Mateus Douglas Araujo Neto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 349333, 269293, 428785, 61564, 433301, 330377, 328503, 314826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1514550-81.2024.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Bruno Diaz Napolitano (OAB: 236733, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Adilson Marcos dos Santos (OAB: 73552, Apelado: M. P. do E. de S. P., Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022, Apelado: Ministério Público do Estado de, Luis Felipe Dias (OAB: LFD, DP) | OAB: 236733, 373523, 221039, 240631, 461119, 73552, 75620, 245416, 261577, 156550, 252022 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501818-78.2024.8.26.0548 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Snyu Rita (OAB: 207894/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Anderson Clayton | Autor(es): Leandro Gonçalves Pontes, Advogado: Marcio Alexandre Marconatto (OAB: 483796, SP), Apelado: Ministério Público, C. E. da S., Advogado: Alexandre Pires Kochi (OAB: 158627, Apelante: D. H. J. de S. N., Advogado: Bruno, Alex Daniel da Silva, outros, Advogada: Jéssica de Fátima Lopes (OAB: 452147, Apelante, Carlos Eduardo da Silva Filho, outro, Advogado: Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB: 373331, Advogado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 207894, 314537, 217672, 111256, 156550, 483796, 393715, 382417, 158627, 301573, 452147, 315913, 87148, 324246, 347286, 388848, 373331, 410514, 242824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11