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0026157-10.2024.8.26.0506
Nº Processo: 0026157-10.2024.8.26.0506 | Classe: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO MOURA LACERDA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): J.F.S.G., M.L.A.S., CARLOS WALTER FERNANDEZ SEMPERTEGUI, I.G.C.C., V.P.S.R., Janaina Neves Henriques, T.S.J., Gibatelli Comércio de Roupas Ltda, Luciane Castilho Silva Rodrigues | Réu(s): Lolas Cem S, J.K., E.A.A.S., Lazor Comercio de Pneus, Acessorios LTDA, PneuZ, J.C.P.C., E.S.R., ANDRADE E MENEZES NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Multiplan Arrecadadora Ltda., Jocélio Matias de Lima, J.K.D.S. | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 129860, Santa Aparecida Ramos Nogueira, 430972, Quézia Caroline Gonçalves de Souza Batista, 73055, Jorge Donizeti Sanchez, 346571, Sonia Aparecida Lopes Ramalho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:34
1501235-94.2022.8.26.0441
Nº Processo: 1501235-94.2022.8.26.0441 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Pedro Paulo Nunes Telles de Almeida (OAB: 440930/SP); Advogado: | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: L. R. A.; Advogado: Pedro Paulo Nunes Telles de Almeida (OAB: 440930/SP); Advogado: | Advogado(s): Talissa Gobetti Correia (OAB: 507181, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Bruna Hernandez Borges (OAB: 318283, Advogada: Izabella Hernandez Borges (OAB: 327697 | OAB: 440930, 461926, 354862, 196105, 291391, 507181, 122486, 254644, 355997, 486986, 386320, 318283, 327697, 181295, 497967, 425887, 4407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Talissa Gobetti Correia (OAB: 507181
04/08/2025 18:13
0004747-81.2024.8.26.0509
Nº Processo: 0004747-81.2024.8.26.0509 | Vara: Unidade | Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Remição; Agravante: YAGO PEREIRA DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Advogado(s): Julio Cesar Valese (OAB: 302067, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 302067, 269293, 484384, 12197, 376553, 439337, 98810, 404423, 460798, 170586, 209251, 223673, 404869 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Julio Cesar Valese (OAB: 302067
04/08/2025 18:13
0012315-15.2024.8.26.0521
Nº Processo: 0012315-15.2024.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Cassio Proença Gonçalves (OAB: 156873/MG); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Michel Carpegiani Oliveira Abreu; Advogada: Gabriela Vitória Alves (OAB: 473294/ | Advogado(s): Cassio Proença Gonçalves (OAB: 156873, MG), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, George de Oliveira Campos (OAB: 410748, SP) | OAB: 256487, 473294, 232702, 156873, 410748, 300939, 250349, 453604, 206101, 6038, 441060 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Cassio Proença Gonçalves (OAB: 156873
04/08/2025 18:13
1502833-09.2023.8.26.0616
Nº Processo: 1502833-09.2023.8.26.0616 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Alexandre Lima Vieira (OAB: 379312/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Tráfico de Drogas e | Autor(es): Fabricio Araujo de Sousa, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado, Anderson da Costa Andrade, Advogada, João Vitor do Carmo Camargo, Advogado: Julio Cesar Paiato (OAB: 466933, Apelante: Daniel, Ed Carlos Nunes de Oliveira, Guilherme Borges Almeida | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 367998, 308865, 379312, 236007, 466933, 97771, 234990, 338796, 454532, 302518, 350732, 474319 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13
1501484-15.2025.8.26.0126
Nº Processo: 1501484-15.2025.8.26.0126 | Classe: :EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 99999D
04/08/2025 04:51
1500489-54.2025.8.26.0626
Nº Processo: 1500489-54.2025.8.26.0626 | Classe: :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Réu(s): DAVID CESAR PEREIRA, Éverton Venâncio de Carvalho | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 448506, Camila Rodrigues de Carvalho Magalhães, 389575, Erika de Oliveira Cabral, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: DAVID CESAR PEREIRAAdvogado: 99999D
04/08/2025 04:50
1514585-58.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1514585-58.2025.8.26.0114 | Classe: :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA | Vara: :VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE, ATOS INFRACIONAIS E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DA COMARCA DE | Autor: J.P. | Advogado: 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: 999999
04/08/2025 04:49
1031032-81.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1031032-81.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Condomínio Edifício Genebra, A.P.B., Ana Paula Andrade Furtado Soares, Nelson Gonçalves de Araujo, Ailton Nicoletti, Bruno Marques Santo, Marcos Roberto de Lima | Réu(s): Alexandre José Nunes, S.B.S., Banco Agibank S.A., Banco Seguro S.a., MUNICÍPIO DE CAMPINAS, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, Banco Bradesco S.A., Isme Imobiliária Eireli | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 165911, Fernanda Paula Zucato Medeiros, 142495, Edina Aparecida Silva, 153447, Flávio Neves Costa, 460476, Luís Carlos Gazarini, 416789, Karen Pereira Lozano, 513795, Júlia Lima Santos, 43029, CE, Dyonnathan Duarte da Silva, 255953, Fani Nogueira, 309471, José Roberto Oliveira Silva, 443387, Caio César Lellis | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:48
1514565-67.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1514565-67.2025.8.26.0114 | Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Autor(es): Banco Bradesco S.A., Wgm Incorporadora Ltda, Administradora de Consórcio Nacional Honda LTDA, Josele Cristina Alfier Tanaka, Reginaldo Ramos de Moraes | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Dsdvet Comercio de Produtos, Serviços Veterinários Ltda, William Vinicius Cesco, Blue Lojas de Viagens, Turismo Ltda, Sugoi S | Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 173936, Vera Marina Neves de Faria Vasconcelos, 164272, RJ, Bruno Feigelson, 84206, Maria Lucilia Gomes, 505164, Rebecca Melo de Cordeiro, 66553, Simone Aparecida Gastaldello, 262567, Aline Reis Fagundes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 04:48