Consulta de Processos

Nº Processo: 0013557-05.2025.8.26.0996 | Advogado: Gevanildo Gonçalves Lima (OAB: 25442/MS); Agravado: | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: J. B. M.; Advogada: Isabella Maria da Silva Marcon (OAB: 443096/SP); Agravado: | OAB: 443096, 25442, 999999, 460337, 242695, 357506, 473920, 406978 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003235-48.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Francisco Alves Pereira (OAB: 228045/SP); Agravado: | Assunto: Pena de Multa; | OAB: 999999, 478604, 228045, 375786 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005242-93.2025.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Marco Antonio Feitosa Moreira (OAB: 8664/CE); | Assunto: Pena de Multa; | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 319239, 8664, 403015, 317097, 366852, 143996, 272796, 347128, 449368, 517708 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500331-49.2024.8.26.0459 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Lucas Vinicius Soares Ribeiro (OAB: 436106/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Feminicídio; Apelante: E. C. A.; Advogado: | OAB: 116101, 412703, 436106, 999999, 417924, 391651, 455921, 419959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007496-98.2025.8.26.0521 | Vara: Unidade | Advogado: Marcos Tomaz Alves (OAB: 99904/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Henrique Cordeiro Marcelino; Advogada: Talita Cardia (OAB: 417425/SP); Agravado: | Autor(es): M. C. A., Advogado: Heleno de Lima (OAB: 179150, SP), Apelante, A.M.P: C. C. E. S, Advogado: Paulo Tiago Sulino | OAB: 442079, 313349, 417425, 999999, 99904, 179150, 346217, 521543, 449368, 508283, 474677, 528088, 224022, 530544 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501800-23.2024.8.26.0624 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Roberto Alexandre dos Santos (OAB: 389755/SP); Apelado: | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 389755, 999999, 113459, 137370, 445034, 319630, 297441, 224976, 372645 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501066-67.2023.8.26.0346 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Lucas Gonçalves Catharino (OAB: 394926/SP); | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida | Autor(es): Paulo Ricardo Lunardi, Advogada: Tania Goytacaz Melito (OAB: 353434, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Alexandra Merigio Aguilera (OAB: 248007, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 394926, 379558, 248007, 286251, 385418, 353434, 421154, 999999, 307226, 361759, 464882, 416380, 444146, 361779 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1515962-47.2024.8.26.0228 | Vara: 1ª | Advogado: Tarlei Lemos Pereira (OAB: 138415/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: RAFAEL JUNIOR DIAS, Def. Público: Defensoria Pública do, Thalia Cristina dos Santos, Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Carlos Manuel Duarte Marques (OAB: 289663, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 138415, 298331, 289663, 484910, 379637, 425235, 999999, 350355, 136749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1515208-13.2022.8.26.0152 | Vara: Anexo Violência | Advogado: Edgard Honorato de Souza Silva (OAB: 420538/SP); Apelado: M. P. do E. de | Assunto: Violência Psicológica | Autor(es): Antonio Carlos Alexandre, Advogado: Marcio Baptista de Freitas (OAB: 403199, SP), Apelado: Ministério Público do, GUILHERME VIEIRA CARDOSO, Advogada: Rildemila Kérsia Ferreira Queiroz (OAB: 210336, K. C., Advogada: Beatriz Meneguello Pierrotti (OAB: 482553, Advogado: Heitor Augusto Correa Siqueira Chagas | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 420538, 329811, 456049, 248348, 403199, 65601, 999999, 423627, 210336, 387568, 393591, 302839, 482553, 341021, 141721, 462138, 185703 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500248-16.2020.8.26.0704 | Vara: Vara Reg.Oeste | Advogado: Octavio Tinoco Soares Filho (OAB: 124778/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | OAB: 124778, 351130, 353263, 200398, 418322, 441138, 149316, 477870, 255926, 371505, 164218 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11