Consulta de Processos

Nº Processo: 2001528-64.2025.8.26.0000 | Vara: da Comarca de Francisco Morato). No | Advogado: Roberto Vanderlei da Silva, em favor de Aldevan Claudino de Araújo, em razão de suposto constrangimento ilegal | Tribunal: STF | Disponibilizado: 07/02/2013

Nº Processo: 2001130-20.2025.8.26.0000 | Advogado: F.H.S., em favor do paciente L.O.C., alegando constrangimento ilegal por parte do | OAB: 406771

Nº Processo: 2000264-12.2025.8.26.0000 | Advogado: G. L. A. A. de C. impetra habeas corpus, com pedido liminar, em | OAB: 415165

Nº Processo: 2396807-38.2024.8.26.0000 | Vara: Única da Comarca de Iacanga Impetrante: | Advogado: Dr. Felipe Baratela Alves em prol de R.C.O., contra ato emanado da D. | Advogado(s): R.C.O. Autos de Origem nº 1500164, 67.2024.8.26.0027 Vistos. Trata, se de habeas corpus | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2396807-38.2024.8.26.0000 | Advogado: FELIPE BARATELA ALVES impetra o presente habeas corpus, com pedido liminar, | OAB: 457578

Nº Processo: 2003406-24.2025.8.26.0000 | Advogado: CHRISTIAN FERREIRA DO CARMO em | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2001636-93.2025.8.26.0000 | Vara: Criminal da Comarca de Itapecerica das Serra, que, nos autos do processo n. 1501896-39.2024.8.26.0268, indeferiu o | Advogado: aos autos poderá ser delimitado em casos em que existam diligências em andamento e ainda não | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça

Nº Processo: 2000228-67.2025.8.26.0000 | Vara: PLANTÃO - DA COMARCA DE GUARATINGUETÁ. Aduz que o paciente sofre constrangimento ilegal, decorrente | Advogado: L.V.B.M., em favor de D.R.N.F., apontando, como AUTORIDADE COATORA, o JUÍZO DA | OAB: 283386

Nº Processo: 1505402-18.2023.8.26.0572 | Advogado: para defender seus interesses e acompanhar o feito em seus ulteriores termos, no prazo de dez dias. Na hipótese | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2387382-84.2024.8.26.0000 | Vara: Criminal da Comarca de Bauru/SP no Autos de nº 1510891-50.2024.8.26.0071, que indeferiu o pedido de | Advogado: Dr. Lucas Formiga Hanada impetra em favor | OAB: 375320