Consulta de Processos

Nº Processo: 0023433-62.2025.8.26.0000 | Vara: 13ª Vara Cível; | Advogado: Samarony Silva Sousa (OAB: 46250/CE) | Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; | OAB: 46250, 371998, 999999, 470713, 477745, 323507, 457065, 216518, 134218, 165843, 171103, 502187, 180594, 151765, 312600 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000864-22.2024.8.26.0538 | Vara: Vara Única; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1000864-22.2024.8.26.0538; Assunto: Consulta; Recorrente: | Advogado: Eduardo Rodrigues Azevedo (OAB: 169779/SP); RepreLeg: Lourdes Arieli da | Assunto: Consulta; Recorrente: | Autor(es): B. R. G., Advogado: Arley Gonçalves Guerra (OAB: 237769, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): L. F. V. F., Advogado: Eduardo Rosseto Franco (OAB: 499985, SP), RepreLeg: Rafaela Nascimento Vale | Advogado(s): Silvia Barbosa da Silva Nunes (OAB: 485150, SP), RepreLeg: Sandra Edineia de Jesus | OAB: 169779, 249525, 223747, 119151, 237769, 504490, 123856, 216912, 13376, 103394, 186108, 499985, 205990, 999999, 147284, 485150, 460907, 427850, 237754, 357502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502571-54.2024.8.26.0477 | Vara: Vara Do Júri, | Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) (Procurador); Apelado: M. B. de O. S. (Menor); Advogado: | Assunto: Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.); Apelante: A. L. da S. C. (Menor); | OAB: 999999, 237457, 209334, 226733, 446234, 297065, 256134, 436140, 430759, 200951, 410710, 254488, 482787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004257-36.2024.8.26.0220 | Vara: 2ª Vara Civel; Ação: | Advogado: Rafael Lopes de Carvalho (OAB: 300838/SP); RepreLeg: Renata da Silva Santos; Apelado: M. de | Assunto: Tratamento médico-hospitalar; | Autor(es): M. de G., Advogada: Monica Amoroso de Oliveira (OAB: 99913, SP), Apelante: J. E. O., Apelada: G. G. S., V. C. F. N., Advogada: Danielle Percinoto Pompei (OAB: 225222, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Nara Cibele Neves (OAB: 205464, SP), Apelado: M. C. dos S., Reprtate: Weslley Gabriel dos, Letícia Pagotto Piovesani Julio (OAB: 208787, Apelado: E. de S. P., Advogado: Carlos Roberto Marques Junior, Juliana Aparecida Martins Moreno (OAB: 366094, Vagner Clayton Taliaro (OAB: 345623, RepreLeg: Jaqueline de Araujo | OAB: 205464, 999999, 99913, 284218, 300838, 142438, 297534, 208787, 229163, 409478, 366094, 78885, 345623, 105877, 365433, 327598, 470008, 237457, 453840, 454372, 225222, 121996, 360389 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500519-35.2023.8.26.0311 | Vara: Vara Única; | Advogado: Ney da Silva Santos (OAB: 122425/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Maus Tratos; Apelante: Marcelo | Advogado(s): Roberta Cardinali Pedro (OAB: 184203, SP), Advogada: Glaucia Colebrusco de Souza Bezerra (OAB: 237090, Nathalia Davi Pereira de Campos (OAB: 439973, Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 122425, 281969, 247585, 405887, 323796, 184203, 237090, 439973, 999999, 511672, 425208, 379447, 127964 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501248-79.2023.8.26.0111 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Rafael Seixas Rondi (OAB: 407405/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Crimes contra a Flora; Apelante: JOÃO | Advogado(s): Juliana Mancuso (OAB: 431058, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 407405, 484954, 262172, 999999, 20329, 436643, 431058, 29134, 407536, 327865 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003117-20.2025.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003117- | Advogado: Claudemir Jose da Costa | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Bruno Henrique Lourenço; Advogado: Claudemir Jose da Costa | Advogado(s): Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098 | OAB: 418813, 999999, 269635, 226737, 169098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1525275-88.2021.8.26.0114 | Vara: Vara | Advogado: Rafael de Azevedo (OAB: 436932/SP); Advogado: Murilo Paulo de Freitas (OAB: 478348/SP); Apelado: M. P. do E. | Assunto: Feminicídio; Apelante: R. H. R.; | Advogado(s): Rafael de Azevedo (OAB: 436932, SP), Advogado: Murilo Paulo de Freitas (OAB: 478348, Apelado: M. P. do E., Sara Camargos Barbosa Machado (OAB: 382382, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 436932, 478348, 413047, 999999, 356587, 436350, 410548, 427248, 250237, 138287, 382382, 16292, 164785, 451076 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500117-02.2025.8.26.0531 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Juliano Augusto da | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Wesley Henrique da Silva Lima, Advogada: Bruna Nunes Carvalho (OAB: 399709, SP), Advogado: Juliano Augusto da, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Romario Pereira Sobreira, Def. Público: Defensoria Pública do | Réu(s): A. C. B., outro, Advogado: Osmar Honorato Alves (OAB: 93211, SP), Apelado: R. L. de L. S., Advogado: Mateus | OAB: 399709, 131874, 306419, 999999, 355311, 343371, 150755, 333204, 294102, 322593, 93211, 391701, 399140, 442689, 301549, 234443 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508333-73.2022.8.26.0266 | Vara: 3ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Paulo Diacoli Pereira da Silva (OAB: 211642/SP); Advogado: | Assunto: Estupro; Apelante: J. N. da L.; Advogada: | Autor(es): Francisco Natanael Gonçalves de Morais, Advogado: Paulo Diacoli Pereira da Silva (OAB: 211642, SP), Advogado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 469636, 211642, 277006, 999999, 285978, 236257, 403989, 411432, 466469 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11