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1500507-74.2022.8.26.0337
Nº Processo: 1500507-74.2022.8.26.0337 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Jose Aparecido Viana de Lara Junior (OAB: 262085/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Ameaça; Apelante: Cristovam Mota | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rafael de Souza Borelli (OAB: 339970 | OAB: 262085, 303425, 339970, 380974, 200333, 238091, 291964, 118059, 331639, 96102, 278570, 351948 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425
05/08/2025 08:53
0001554-15.2024.8.26.0491
Nº Processo: 0001554-15.2024.8.26.0491 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Advogada: Monica Stela Soares (OAB: | Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Fábia Fernanda Troiano (OAB: 475846, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147, Matheus Iunes Robadey (OAB: 202656, RJ), Apelado: J. R. S., Advogada: Ana Maria Oliveira Santos (OAB: 483720 | OAB: 266678, 103620, 475846, 169824, 471479, 342895, 204341, 220617, 421343, 431208, 127147, 202656, 483720 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Fábia Fernanda Troiano (OAB: 475846
05/08/2025 08:53
0031504-58.2013.8.26.0005
Nº Processo: 0031504-58.2013.8.26.0005 | Vara: 1ª Vara de Violência | Advogado: Natã Oliveira Silva (OAB: 489183/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Roubo; Apelante: M. R. C. S.; Advogada: Nicoly Euzebio de Oliveira (OAB: 471019/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de, Camila Cristina Consalter Maitan Pamio (OAB: 193938, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 471019, 489183, 271161, 345926, 358202, 193938, 280657, 334766, 158343 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:53
1500343-73.2023.8.26.0370
Nº Processo: 1500343-73.2023.8.26.0370 | Vara: Vara | Advogado: Douglas Fernando Borges da Silva (OAB: 413405/SP); Apelado: Ministério Público | Assunto: Estupro de vulnerável; | Autor(es): J. P. S., Advogada: Letícia Fernanda de Paula (OAB: 442414, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Juliano Fagundes Rocha, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogada, Ronaldo Amorim dos Santos, Advogada: Eliane Dias Pereira (OAB: 321885, Apelado: Ministério Público do Estado, GABRIEL PORTO, Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592, Apelado: Ministério Público do Estado de, Jose Raimundo da Silva Souto, Advogado: Sergio Alessandro Pereira (OAB: 234560, Advogado: Vilmar Francisco, Elton Johnny Azevedo Ferreira, Advogado: Edson Roberto dos Santos Filho (OAB: 418947, Apelado: Ministério | OAB: 442414, 413405, 445152, 231546, 321885, 236304, 367998, 396085, 324592, 234560, 262172, 433955, 418947, 308983 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: J. P. S.
05/08/2025 08:52
1502691-02.2023.8.26.0229
Nº Processo: 1502691-02.2023.8.26.0229 | Vara: Vara Única; | Advogado: Thiago Mateus Galdino da Silva (OAB: 292867/SP) (Defensor | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: | OAB: 446080, 317581, 423223, 168968, 292867, 407569, 81168, 307002, 118898, 413498, 82023, 457464, 12995 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1500486-03.2024.8.26.0637
Nº Processo: 1500486-03.2024.8.26.0637 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Vias de fato; Apelante: Joao Francisco | OAB: 405439, 322765, 277170, 311051, 306371, 404037, 371638, 289764, 346917, 321424, 12995, 352553 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
0027981-41.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0027981-41.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Falta Grave; Agravante: KELLY OLIVEIRA CERIBELLI; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 324212, 402380, 353998, 282340, 271166, 410309, 256484, 226239 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1521675-03.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1521675-03.2024.8.26.0228 | Vara: 18ª Vara Criminal; | Advogado: Edson Costa da Silva (OAB: 268489/SP); | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Joao | Autor(es): BEATRIZ CRISTINA DE CARVALHO, Advogada: Nathaly Darini Gati (OAB: 389304, SP), Apelado: Ministério Público, ELIEU ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, C. A. B., Advogada: Vanessa Yury Watanabe Casati (OAB: 355440, Advogado: Leandro Furtado Mendonça Casati | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Gabriela Mosciaro Padua (OAB: G, MO), Apdo, Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo, Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 268489, 347504, 389304, 501419, 253835, 308034, 199940, 421446, 148525, 355440, 290796, 413399, 190705 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1500594-02.2023.8.26.0626
Nº Processo: 1500594-02.2023.8.26.0626 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Eduardo Fontes da | Assunto: Roubo; Apelante: William de | Autor(es): Everton de Oliveira Leite, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogada, Lucas Francisco Cabral da Silva, Advogado: Josenildo Barbosa Fernandes (OAB: 484948, Apelado: Ministério | Advogado(s): Maria Camila Azevedo Barros (OAB: M, AC), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 145118, 252325, 490781, 481484, 375399, 466760, 260815, 276313, 328823, 233645, 489537, 484948 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Everton de Oliveira LeiteAdvogado: Maria Camila Azevedo Barros (OAB: M
05/08/2025 06:00
1512033-06.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1512033-06.2024.8.26.0228 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Fabio Silva Damasio (OAB: 503099/SP); Apelante: G. A. dos S.; Advogado: Diego Borges Rodrigues (OAB: | Assunto: Latrocínio; Apelante: V. H. C. F. | Autor(es): Francieli Alves Minto dos Santos, outro, Advogado: Marcelo Fernandes (OAB: 416099, SP), Advogado: Leonardo, ERIC JHONATAS FERREIRA GERALDO, Advogado: Vitor Guimarães de Sousa (OAB: 470285, SANTIAGO GOMES SALGUEIRO, Advogado: Ricardo Pimenta Siena (OAB: 135791, Apelado, Giuliano Felipe Ferreira, Advogado: Márcio Lucas de Jesus Gomes (OAB: 390321, Apelante: Ricardo Alves de | Advogado(s): CARLOS ALBERTO DE BRITO JUNIOR, Advogado: Thiago Trefiglio Rocha (OAB: 436978 | OAB: 503099, 473061, 233645, 440563, 85228, 416099, 313329, 390953, 205232, 303328, 436978, 306685, 436857, 223553, 470285, 135791, 222732, 452882, 268285, 390321, 440858 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Francieli Alves Minto dos SantosAdvogado: CARLOS ALBERTO DE BRITO JUNIOR
05/08/2025 06:00