Consulta de Processos

Nº Processo: 1513500-35.2025.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1513500-35.2025.8.26.0050; Furto | Advogado: Matheus Lucena da Silva (OAB: 476899/SP); Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P: Kauã Alves Ferreira, Advogada: Elisângela Barbosa | Advogado(s): Amanda Quiroga Ciamaroni (OAB: 485975, SP), Apelado: LEANDRO DE SANT ANA OLIVEIRA, Advogada: Juliane, Juliane Borges Prado (OAB: 398219, Advogada: Karina Carozza Queiroz (OAB: 395746, Ficam as partes | OAB: 999999, 476899, 365944, 262037, 412859, 291922, 485975, 398219, 395746, 125259, 381615 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500081-13.2024.8.26.0169 | Vara: Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500081-13.2024.8.26.0169; Crimes do Sistema Nacional | Advogado: Robinson Daniel da Fonseca (OAB: 433206/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Autor(es): EVERSON DANILO BARBOSA, Advogada: Andressa Aparecida Derique (OAB: 451718, SP), Apelante | OAB: 245856, 451718, 433206, 472203, 461306, 999999, 461593, 448466, 149438, 486576, 480490, 234560, 404254, 474455 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022393-26.2024.8.26.0050 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0022393-26.2024.8.26.0050; | Advogado: Rodolfo Nóbrega da Luz (OAB: 201118/SP); Advogado: Haroldo Francisco Paranhos | Autor(es): F. R., P. I. E. M., Advogado: Rodolfo Nóbrega da Luz (OAB: 201118, SP), Advogado: Haroldo Francisco Paranhos, Aline Nicácio, Advogada: Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552, Apelante: EDSON VIRGINIO DE OLIVEIRA, M. P. do E. de S. P., Apelado: R. M. T. L., Advogado: Leonardo Vinicius Oliveira da Silva (OAB: 277006, Apelado | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao, H. H. G. D., Advogado: Emerson Pereira da Silva (OAB: 152004, SP), Advogado: Arnaldo de Jesus Diniz (OAB: 353477 | Advogado(s): Débora Silvestre dos Santos (OAB: 358691, SP), Apelante: WALTER FERNANDO FINHOLDT BARATELLI, Advogada, Maria Claudia de Seixas (OAB: 88552, Apelante: Luis Antônio Bertolin, Advogada: Adriana Aparecida Ossete da, Julio Cesar Gomes dos Santos Dias (OAB: 310193, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas, Leonardo da Cunha Figueiredo (OAB: 239892, Advogado: Danilo Martins (OAB: 339371, Apelado: M. P. do | OAB: 320507, 387659, 201118, 143618, 360116, 235419, 358691, 88552, 234874, 399834, 277006, 247293, 469100, 326917, 139708, 391021, 283949, 32125, 391623, 152004, 353477, 513262, 310193, 239892, 339371 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014600-29.2025.8.26.0041 | Vara: das Execuções Criminais; Execução de Pena de | Advogado: Cristiano Medina da Rocha (OAB: 184310/SP); | OAB: 999999, 463037, 184310, 410309, 419959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006363-51.2025.8.26.0026 | Advogado: Gabriel Luvizotto Alvaro da Costa | OAB: 999999, 428390, 491248, 169779, 111256 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0006208-18.2025.8.26.0521 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0006308-90.2025.8.26.0482; | Advogado: Walther Afonso Silva (OAB: 465398/SP); Agravado: Ministério | OAB: 999999, 479898, 465398, 492984 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0005660-23.2025.8.26.0026 | Vara: das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 0005853-28.2025.8.26.0482; | Advogado: Fabiano Rufi no da Silva (OAB: 206705/SP); Agravado: Ministério | OAB: 999999, 457886, 206705, 269635, 464604, 24147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206687-04.2025.8.26.0000 | Vara: Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria | Advogado: Charles Sandro Andre da Silva (OAB: 288936/ | OAB: 999999, 379938, 288936, 391265, 330695, 436373, 457966 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000605-39.2025.8.26.0361 | Vara: Criminal; Destituição do Poder Familiar; 1000667-07.2024.8.26.0073; Suspensão do | Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100/SP); Apelada: R. de L. Q. O. da S. (Menor); Advogado: | Autor(es): M. de M. das C., Advogado: Fabio Mutsuaki Nakano (OAB: 181100, SP), Apelada: R. de L. Q. O. da S., Advogado, E. de S. P., Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, Apelado: M. H. F. N. | Advogado(s): Cynthia Pollyanna de Faria Franco (OAB: 171103, SP), Apelante: M. de P., Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu | OAB: 181100, 164140, 999999, 238982, 227002, 178469, 171103, 172253, 489767, 334432, 322036, 265347, 163152, 343357, 203948, 438662, 329024, 461955, 338170 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002270-72.2025.8.26.0114 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Edson Costa da Silva (OAB: 268489/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Abraão | Autor(es): Lindomar Lourenço Alves Mendes, Advogado: Rogerio Cesar Barbosa (OAB: 169690, SP), Advogado: Fernando Jose, W. da S. M. de L., Advogada: Nadia Aveline Pereira (OAB: 462835, Apelado: M. P. do E. de S. P., Hélcio Devatz, Advogado: Julian Pavan (OAB: 401673, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Cristofer Junio de Souza, Advogada: Glauciene Brum Botelho da Conceição (OAB: 333755 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Antonio Carlos Justo de Jesus (OAB: 396205, SP), Apelante: W. do N. G., Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 268489, 407210, 999999, 392722, 199486, 409695, 396205, 169690, 236366, 462835, 390165, 401673, 333755, 193474 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11