Consulta de Processos

Nº Processo: 1502562-35.2023.8.26.0281 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Marcelo da Costa Maciel Lopes (OAB: 123975/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Ameaça; Apelante: THIAGO MARTINS | Autor(es): CARLOS EDUARDO RICARDO, Advogado: Lucas Teodoro Baptista (OAB: 328226, SP), Apelado, Rafael Nogueira Momesso, Advogado: Leonardo Lopes Garcia de Moraes (OAB: 454914, Lucas Delcorso de Mélo, Advogada: Angélica Alves Tetília Baggio (OAB: 191621, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 123975, 225902, 346293, 156550, 328226, 472358, 454914, 191621, 384031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502762-67.2024.8.26.0132 | Vara: 2ª Vara Criminal | Advogado: Caio Vinicius Silva Zanão (OAB: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: João Vitor Machado Regis; Advogado: Caio Vinicius Silva Zanão (OAB: | Advogado(s): Claudia Amantéa Corrêa (OAB: 241784, SP), Advogada: Aliciana Anjos dos Santos (OAB: 388029, Apelado: M., WALTER BENTO DE OLIVEIRA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 343191, 510065, 241784, 388029, 284486, 351312, 252611, 277493, 414727, 250354, 258296, 394859, 320332, 321968, 127147 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500343-73.2023.8.26.0370 | Vara: Vara | Advogado: Douglas Fernando Borges da Silva (OAB: 413405/SP); Apelado: Ministério Público | Assunto: Estupro de vulnerável; | Autor(es): J. P. S., Advogada: Letícia Fernanda de Paula (OAB: 442414, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Juliano Fagundes Rocha, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogada, Ronaldo Amorim dos Santos, Advogada: Eliane Dias Pereira (OAB: 321885, Apelado: Ministério Público do Estado, GABRIEL PORTO, Advogado: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB: 324592, Apelado: Ministério Público do Estado de, Jose Raimundo da Silva Souto, Advogado: Sergio Alessandro Pereira (OAB: 234560, Advogado: Vilmar Francisco, Elton Johnny Azevedo Ferreira, Advogado: Edson Roberto dos Santos Filho (OAB: 418947, Apelado: Ministério | OAB: 442414, 413405, 445152, 231546, 321885, 236304, 367998, 396085, 324592, 234560, 262172, 433955, 418947, 308983 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500486-03.2024.8.26.0637 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Vias de fato; Apelante: Joao Francisco | OAB: 405439, 322765, 277170, 311051, 306371, 404037, 371638, 289764, 346917, 321424, 12995, 352553 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025082-70.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Francisco Carlos da Silva (OAB: 59555/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Valdenir Vicente de Souza; Advogado: Francisco Carlos da Silva (OAB: 59555/SP); | Advogado(s): Sabrina Raquel Diniz Alves (OAB: 353752, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Eric Santana de Lima (OAB: 424407 | OAB: 59555, 353752, 483515, 46600, 306373, 349333, 424407, 315005, 269293, 329402 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0025243-80.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael de Souza Miranda (OAB: 226239/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: RENAN HENRIQUE DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 226239, 406694, 392415, 331507, 323883, 127964, 388029, 275565, 426719, 138091, 398186 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0027981-41.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Falta Grave; Agravante: KELLY OLIVEIRA CERIBELLI; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | OAB: 324212, 402380, 353998, 282340, 271166, 410309, 256484, 226239 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 7029636-82.2013.8.26.0050 | Vara: Unidade | Advogado: Vicente Fausto da Silva Filho (OAB: 373170/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: VANDSON CORREIA LIMA; Advogado: Vicente Fausto da Silva Filho (OAB: 373170/ | OAB: 373170, 226239, 256487, 26715, 471373, 433700, 495617, 406694, 314534, 268489 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1521675-03.2024.8.26.0228 | Vara: 18ª Vara Criminal; | Advogado: Edson Costa da Silva (OAB: 268489/SP); | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Joao | Autor(es): BEATRIZ CRISTINA DE CARVALHO, Advogada: Nathaly Darini Gati (OAB: 389304, SP), Apelado: Ministério Público, ELIEU ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, C. A. B., Advogada: Vanessa Yury Watanabe Casati (OAB: 355440, Advogado: Leandro Furtado Mendonça Casati | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Gabriela Mosciaro Padua (OAB: G, MO), Apdo, Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo, Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 268489, 347504, 389304, 501419, 253835, 308034, 199940, 421446, 148525, 355440, 290796, 413399, 190705 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500594-02.2023.8.26.0626 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Eduardo Fontes da | Assunto: Roubo; Apelante: William de | Autor(es): Everton de Oliveira Leite, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogada, Lucas Francisco Cabral da Silva, Advogado: Josenildo Barbosa Fernandes (OAB: 484948, Apelado: Ministério | Advogado(s): Maria Camila Azevedo Barros (OAB: M, AC), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 145118, 252325, 490781, 481484, 375399, 466760, 260815, 276313, 328823, 233645, 489537, 484948 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11