Consulta de Processos

Nº Processo: 0066372-45.2023.8.11.0000 | Advogado: DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES – OAB/MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma | Autor(es): FÉ SILVA SANT'ANA | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. LANDES DA SILVA MAGALHÃES, OAB, MT 20386 falecido, devendo ser cessado o pagamento da pensão caso ocorra alguma, DRA. ADRIANA VASCONCELOS DE PAULA E SILVA, ao Instituto Nacional do Seguro Social, INSS para informar a concessão, DR. LEONARDO MORO BASSIL DOWER, MT 13914 | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA que, conforme fundamentação adotada, o benefício corresponderá a 60%, EXMO. SR. DES. GUIOMAR TEODORO BORGES | OAB: MT 20386, MT 23930, MT 13914 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 27/11/2024

Nº Processo: 0004647-21.2024.8.11.0000 | Advogado: DIVANIR MARCELO DE PIERI - OAB/MT 5.698 | Assunto: Recurso de Apelação em Suscitação de Dúvida em face da Interina do Cartório do 1º Ofício de Poxoréu | Autor(es): DEJAIR JOSÉ BORGES, EMPRESÁRIO, CRISTIANE CAETANO DE CASTRO, ANALISTA Convocação do Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha para compor | Réu(s): JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE PORTO Portaria da Presidência, EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO | Relator(a): DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA 27.675, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA, DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA V, RESE 0001802, 02.2015.8.11.0042, DES. JUVENAL PEREIRA DA SILVA Art. 1º Convocar o Desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, membro | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 14/08/2024

Nº Processo: 0023076-07.2022.8.11.0000 | Vara: da Comarca de Barra do Bugres, no período de 05 de agosto de quitação das verbas rescisórias trabalhista dos ex-empregados da | Advogado: RONAN DE OLIVEIRA SOUZA – OAB/MT N. 4.099/O | Assunto: Recorre, com pedido de efeito devolutivo , da decisão proferida | Advogado(s): JULIO CESAR ESPIRITO SANTO OAB, MT 26.505 | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 7877, MT 21286, MT 10006 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 8/08/2024

Nº Processo: 0012327-23.2025.8.11.0000 | Advogado: ISAIAS ALVES DE SOUZA OAB/MT 15.768 | Autor(es): GARDÊNCIA BORGES DE MOURA CABRIOTE, Gestor, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, DINOERCE CASTARDO BOCCHI HENCHEN, Assinado digitalmente | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA 0726704, 57.2022.8.11.0001, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Presidente do Tribunal de Justiça | Advogado(s): ISAIAS ALVES DE SOUZA OAB, MT 15.768 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO - 8 | Disponibilizado: 10/03/2025

Nº Processo: 0026282-24.2025.8.11.0000 | Vara: CÍVEL DA COMARCA DE RECURSO CONTRA DECISÃO DE JUIZ (MATÉRIA ADMINISTRATIVA) | Advogado: DR. PEDRO PEREIRA DE SOUZA – OAB/MT 26621 | Advogado(s): DRA. DIANA ALVES RIBEIRO SOUZA, OAB, MT 20370 RECURSO CONTRA DECISÃO DE JUIZ (ART. 28, XII, DO RITJ, MT, DR. PITÁGORAS PINTO DE ARRUDA, MT 32560 MATÉRIA DISCIPLINAR) 3, 2025, CONSELHO DA MAGISTRATURA, N., DR. BELMIRO GONÇALVES DE CASTRO, RO 2193 | Relator(a): EXMO. SR. DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA 4. Dispositivo, tese, Exma. Sra. Desa. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO RECORRIDO: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE PORTO, EXMO. SR. DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial, Conselho da Magistratura | OAB: MT 26621, MT 26003, MT 20370, MT 32560, RO 2193 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Nº Processo: 0029919-80.2025.8.11.0000 | Advogado: NILSON DA SILVA-OAB/SP 268.677 - OAB/MT 25498/A | Assunto: Vistos. Trata-se de recurso administrativo interposto por | Autor(es): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Réu(s): EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA | Advogado(s): ANDRESSA DE LIZ SAMPAIO OAB, PR68759, FELIPE DE as formalidades legais, devolva, se à origem. Cuiabá, MT, data registrada no | OAB: SP 268, MT 25498, MT 14687, PR 68759, PR 60336 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 2/06/2025

Nº Processo: 0051138-86.2024.8.11.0000 | Vara: (um) ano, a partir de 20/03/2025 até 19/03/2026, na forma do artigo 84 da Lei | Advogado: DR. JOSÉ RICARDO CALAÇA – OAB/GO 8057 Coordenadoria de Gestão de Pessoas | Advogado(s): DR. JOSÉ RICARDO CALAÇA, OAB, GO 8057 Coordenadoria de Gestão de Pessoas, DR. ALEXANDRE MAZZER CARDOSO, MT 9749 | OAB: GO 8057, MT 9749 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 9/01/2025

Nº Processo: 0043518-86.2025.8.11.0000 | Advogado: da Ordem dos Advogados do Brasil, | Assunto: Trata-se de recurso administrativo com pedido de tutela de | Advogado(s): NILSON DA SILVA, OAB, SP268.677, MT 25.498, DRA. DIANA ALVES RIBEIRO DE SOUZA, MT 20370, O Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação., PITAGORAS PINTO DE ARRUDA, MT 32560, O Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA | Relator(a): Exmo. Sr. Des. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA, EXMA. SRA. DESA. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO de Rua, da Secretaria de Estado de Assistência Social, Cidadania de Mato | OAB: SP 268, MT 20370, MT 32560 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 17/07/2025

Nº Processo: 0016689-68.2025.8.11.0000 | Advogado: DR. MARCELO SOUZA DE BARROS – OAB/GO 31153 | Advogado(s): DR. MARCELO SOUZA DE BARROS, OAB, GO 31153, DR. ERNANDES BRITO DE OLIVEIRA MORAIS, MT, DR. HENRIQUE LUIZ DE SOUZA CARVALHO DOMINGUES, DRA. GIULIANNE CREPALDI SILVA, MT 17257, DRA. RAQUEL VILÁ MOURA, MT 22413 | Relator(a): Exmo. Sr. Des. MARCOS REGENOLD FERNANDES | OAB: GO 31153, MT 17257, MT 22413 | Tribunal: Diário da Justiça Eletrônico - MT | Disponibilizado: 15/07/2025

Nº Processo: 1001581-49.2024.8.11.0086 | Vara: desta Comarca, no legais,CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 682/2016/PRES, DE | Advogado: Dr. MARCELO CONSIDERANDO o deferimento do requerimento de concessão de licença- | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 16/07/2025