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0004644-45.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004644-45.2024.5.10.0000 | Vara: DO TRABALHO DE de voto. Ressalvas do Juiz Convocado Denilson Bandeira Coêlho. | Advogado: LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO liminar que determinou o imediato restabelecimento da | Advogado(s): LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO liminar que determinou o imediato restabelecimento da, MARIAH DE CAMPOS PINTO gratificações de função recebidas nos últimos 10 (dez) anos, nos, WENDEL JÚNIOR DE SOUZA MEIRELES, Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins. Vencido o, DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA Agravado, Terceiro Interessado: ANTÔNIO MARCOS BATISTA DA, JOÃO PAULO ARAÚJO DOS SANTOS BRASÍLIA, DF, DIVALDO PEDRO MARINS ROCHA 41) MSCiv 0004685, 12.2024.5.10.0000 | Relator(a): Desembargador PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO E MILEIDY DE CARVALHO LOPES, Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO processo de pauta, a pedido do Desembargador Relator. | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: LUCAS DE QUEIROGA RAMOS LINO liminar que determinou o imediato restabelecimento daRelator: Desembargador PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
11/08/2025 06:11
0001143-51.2023.5.10.0022
Nº Processo: 0001143-51.2023.5.10.0022 | Advogado: - VANESSA CAMILA CORREIA DA SILVA ANDRADE RECORRIDO - ROSIANE DIAS DA SILVA | Ação: E SERVICOS 1ª Turma | Advogado(s): VANESSA CAMILA CORREIA DA SILVA ANDRADE RECORRIDO, ROSIANE DIAS DA SILVA, SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 37187), BRUNO HENRIQUE CASTILHOS LOPES (OAB, TO LTDA, CLAUDIA LOHANY NUNES DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO, KACIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF, FRANCEILHA ALVES FREITAS (OAB, TO 5991) (OAB, DF 64132), AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB, GO 36774) RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, GO 36774) SOUZA NETO, JULIANA ASSIS SILVA RECORRENTE, LEANDRO GOMES SANTOS, CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) CREDITOS LTDA, EPP, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391) ADVOGADO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) LEITAO MARTINS | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, Desembargador do Trabalho LUCIANA MARIA DO ADVOGADO, KACIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 2ª Turma | OAB: PE 29034, DF 36563, DF 37187, DF 14962, TO 7881, TO 5991, DF 64132, GO 36774, GO 43560, SE 7236, TO 875, TO 3391, DF 25136, RJ 160809, SP 117756 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: VANESSA CAMILA CORREIA DA SILVA ANDRADE RECORRIDORelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
11/08/2025 05:59
0001920-27.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001920-27.2023.5.10.0801 | Advogado: - JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto | Advogado(s): JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha Sampaio, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE SAMPAIO, ANAXIMANDRO FERNANDES DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, NARAELIA CORREIA NICACIO PARDINHO AP 0002100, 67.2023.5.10.0017, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ALVES DE SOUZA BARRETO, JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) MACHADO GUIMARAES, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB, SP RECORRENTE, HELEN ROBERTA AMARAL DA SILVA, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) ADVOGADO, JANDER ARAUJO RODRIGUES (OAB, TO 5574), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, LUIZ RENATO DE CAMPOS PROVENZANO, MG 87946) ADVOGADO, MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE, SP (OAB, TO 6453), MG 71639) RECORRIDO, UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, ANTONIO CARLOS PORTO AQUINO FILHO, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | OAB: DF 51712, TO 9099, TO 8671, TO 8752, TO 8836, TO 11800, TO 12714, TO 8619, MG 116893, MG 87946, MG 71639, TO 5574, DF 21695, TO 4876, TO 6453 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Desembargador João Luís Rocha SampaioRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO
11/08/2025 05:54
0001001-69.2022.5.10.0802
Nº Processo: 0001001-69.2022.5.10.0802 | Advogado: - AMERICO PAES DA SILVA (OAB/DF 7772) | Ação: E SERVICOS 33139) | Advogado(s): MARCELO LUCAS DE SOUZA (OAB, DF 25369) ADVOGADO, ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE (OAB, DF, REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO 72682), EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND, AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB, GO 36774) ADVOGADO, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA, CLOVIS TEIXEIRA LOPES (OAB, TO 875) ADVOGADO, JULIANA ASSIS SILVA 72682), LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391) ADVOGADO, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA ADVOGADO, NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, PAULA IANUCK RESENDE (OAB, DF 43498), RAQUEL DE CARVALHO RIBEIRO (OAB, DF 26158) 3ª Turma, DF 26158) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO 28615), Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRIDO, AGP COMERCIO E SERVICOS EIRELI | OAB: DF 7772, DF 25369, SP 147738, PR 68339, DF 32184, DF 5166, DF 71810, DF 70169, GO 36774, DF 11776, DF 43498, TO 875, GO 43560, TO 3391, DF 39473, DF 26158, DF 28429, GO 52646, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCELO LUCAS DE SOUZA (OABRelator: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO
11/08/2025 05:50
0001133-09.2024.5.10.0010
Nº Processo: 0001133-09.2024.5.10.0010 | Advogado: - ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB/DF PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) ADVOGADO, EDILSON LAURENTINO DE SOUSA (OAB, DF, CLEITON DE SOUZA MOREIRA 73216), DIMARCO RIBEIRO ANDRADE (OAB, DF 80382), RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) AP 0001133, 09.2024.5.10.0010, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) 2ª Turma, STELA RIBEIRO DE AQUINO TEIXEIRA (OAB, RN AIAP 0001175, 13.2024.5.10.0801, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES, DF ROT 0001220, 14.2024.5.10.0802, DF 44315) Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, CLEITON DE SOUZA MOREIRA RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, DF 61981) RECORRENTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, DF 48715) RECORRENTE, ESTADO DO TOCANTINS, NILSON JOSE FRANCO JUNIOR (OAB, DF 40298) 23276), DF 40298) ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO (OAB, BA, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY AGRAVADO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM | OAB: DF 44315, DF 55946, DF 80382, DF 61981, DF 48715, DF 25579, BA 23739, DF 40298 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO
11/08/2025 05:32
0000703-81.2024.5.10.0002
Nº Processo: 0000703-81.2024.5.10.0002 | Advogado: - Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB/DF 23108) | Advogado(s): CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO (OAB, LANDULFO SALVADOR PANZERA DE REZENDE, JONES PINHEIRO NEVES (OAB, PE 44621), JULIANA VIEIRA GOMES (OAB, DF 65089) ROT 0000703, 81.2024.5.10.0002, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS 3ª Turma, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES RELATOR: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO RECORRENTE, LECTICIA LOBOFILHO MOL, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA RECORRIDO, H E M ADMINISTRADORA EMPRESARIAL LTDA, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, DF ADVOGADO, LEIDE MIRIAN SILVA DOS SANTOS, VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, PEDRO HENRIQUE SILVA MARTINS (OAB, DF, PEDRO MARTINS FILHO (OAB, DF 9158), FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI ADVOGADO, ANTONIO SAVIO BARBALHO DO NASCIMENTO, GUSTAVO COELHO MENDES (OAB, DF 38200) ADVOGADO, CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA (OAB, TO 2507), LUIS HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS (OAB, GABRIEL FRANCA DALTOE (OAB, TO 7067) | Relator(a): Presidente LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA Desembargadora Flávia Simões Falcão, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN | OAB: DF 23108, PE 44621, DF 65089, DF 36129, DF 38143, DF 61812, DF 29443, DF 15523, DF 31044, DF 63510, DF 9158, MG 128280, TO 543, SP 228038, TO 747, DF 38200, TO 2507, TO 7067, TO 733, DF 7772 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OABRelator: Presidente LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA Desembargadora Flávia Simões Falcão
11/08/2025 05:32
0000562-91.2023.5.10.0812
Nº Processo: 0000562-91.2023.5.10.0812 | Advogado: - CAMILO ANDRE SANTOS NOLETO DE | Ação: SOCIAL COMUNITARIA RECORRIDO - SCHEMBERLY SILVA BUENO | Advogado(s): DIEGO LIMA SILVA (OAB, DF 59783) ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, WANDERSON FELIPE SANTOS DA SILVA 15553), EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES CARVALHO (OAB, DF 26378), GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB, PR MARQUES DA ROCHA, WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO, ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB, TO, JULIA CRISTINA CAMPOS ALVARES DA SILVA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, GIULIANA CASTRO ZERBINI LEAO (OAB, DF Desembargador Alexandre Nery de Oliveira | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRENTE, SCHEMBERLY SILVA BUENO, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRIDO, SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA (OAB, DF | OAB: DF 26378, DF 48398, DF 59783, DF 68588, DF 30309, TO 4740, TO 7750, TO 6311, TO 4610, DF 60633, DF 65019 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: DIEGO LIMA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRENTE
11/08/2025 05:23
0000904-55.2024.5.10.0105
Nº Processo: 0000904-55.2024.5.10.0105 | Advogado: - IARA PAZ GALVAO (OAB/GO 51525) ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): IARA PAZ GALVAO (OAB, GO 51525) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, KALITA RANIELLY FERREIRA CAMARGO 23276), ALISSON PEREIRA DO ROZARIO (OAB, DF 59590) RECORRIDO, LUCILEIA RODRIGUES DE ARAUJO, LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB, TO, GO 51525) 2ª Turma, KALITA RANIELLY FERREIRA CAMARGO Desembargador João Luís Rocha Sampaio, DF 59590) RECORRENTE, DANIEL LUIZ GONCALVES AMORIM, MICHAEL MARINHO MOURA (OAB, DF 65113) (OAB, GO 38557), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP, CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA (OAB, DF ADVOGADO, CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF, DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RAMOS, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRIDO, DANIEL LUIZ GONCALVES AMORIM, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS | OAB: GO 51525, GO 39142, DF 59590, GO 38557, GO 31480, DF 65113, DF 36563, DF 28501, DF 65089 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: IARA PAZ GALVAO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RAMOS
11/08/2025 04:57
0004873-05.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004873-05.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639) | Advogado: - Dalvijania Nunes Dutra (OAB/DF 31130) ADVOGADO - IENES FLORENTINO DA COSTA (OAB/PA 31211) | Ação: REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS Souza Barreto : 1 | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF AUTORIDADE COATORA, J.d.V.d.T.d.G. | Advogado(s): Dalvijania Nunes Dutra (OAB, DF 31130) ADVOGADO, IENES FLORENTINO DA COSTA (OAB, PA 31211), TERENCE ZVEITER (OAB, DF 11717) IMPETRANTE, TELEMONT ENGENHARIA DE, DF 11717) 3ª Turma, Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, VALCY BARBOZA RIBEIRO (OAB, TO 4871) 2ª Seção Especializada, Desembargador Brasilino Santos Ramos | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES Desembargadora Flávia Simões Falcão, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES DISTRIBUIÇÃO DE 05, 12, 2024, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 2ª Turma, Desembargadora Elke Doris Just : 1, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO DITTRICH (OAB, DF 24095) | OAB: DF 31130, PA 31211, DF 11717, MG 71639, TO 4871, DF 24095 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: Dalvijania Nunes Dutra (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES Desembargadora Flávia Simões Falcão
11/08/2025 04:46
0002369-45.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002369-45.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO ADVOGADO - SAMARA OLIVEIRA FONSECA (OAB/TO 12371) | Advogado: - MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB/CE 7479) ADVOGADO - DELMA PATRICIA SOUZA MARREIRO (OAB/TO | Ação: E INDUSTRIA METALICA RECLAMADO - ATLANTICO TRANSPORTES LTDA | Autor(es): LUCIANO DE SOUZA OLIVEIRA, CAROLLINE MIRANDA DE OLIVEIRA NEGRE IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA, REINALDO DE SOUZA FRANCO 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, EDNUSIA BARBOSA ALVES MONCAO ADVOGADO, WILINELTON BATISTA RIBEIRO (OAB, TO 7939), Adailton Oliveira da Silva REQUERENTE, CHARLLES PIAGEM SANTOS | Réu(s): TOTTAL NORTE SOLUCOES MAQUINAS E 3815), AG NORTE ARMAZENS GERAIS NORTE LTDA, PINHEIRO, CAMARA & DREYER, ADVOGADOS ADVOGADO, MARCELO DE SOUSA MACHADO (OAB, PI 21744), METAL ACO LOCACAO E INDUSTRIA METALICA RECLAMADO, ATLANTICO TRANSPORTES LTDA, ESTADO DO TOCANTINS, TMK NET TELECOMUNICACOES LTDA, ZAP MULTISERVICOS E TRANSPORTES II LTDA CumPrSe 0002396, 31.2024.5.10.0801, ZAP TELECOMUNICACOES LTDA 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO | Advogado(s): MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB, CE 7479) ADVOGADO, DELMA PATRICIA SOUZA MARREIRO (OAB, TO, AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO (OAB, GO ATOrd 0002394, 61.2024.5.10.0801, MAURICIO FRANCKS CIRQUEIRA CARVALHO RECLAMANTE, ELEONE SOARES SOUZA, MAYSSA REBECCA BATISTA FERREIRA (OAB, TO RECLAMADO, WANDER FERREIRA, CARLOS AUGUSTO DE SOUZA PINHEIRO (OAB, DF 76638), JHONATHAN RODRIGUES BORGES (OAB, TO RECLAMANTE, Luiz Sousa Corado, CPF n. 000.679.391, 63, PATRICIA ALVES DA SILVA (OAB, TO 12201) ADVOGADO, LUDMILLA COSTA LISITA (OAB, TO 3391), VIVIAN MEGUMI FURUKAWA (OAB, TO 6616) ADVOGADO, WILINELTON BATISTA RIBEIRO (OAB, TO 7939), ANNA CRISTINA TAVARES MACHADO (OAB, TO REQUERENTE, JAIFRAN RABELO DE SOUZA, TO REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | OAB: CE 7479, TO 12371, TO 13189, TO 4516, TO 6677, PI 21744, DF 76638, TO 1340, TO 10492, TO 875, TO 12201, TO 3391, BA 53446, TO 7939, TO 6616, TO 5792 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:12