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0002601-57.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002601-57.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Gurupi - TO CartPrecCiv 0002601-57.2024.5.10.0802 | Advogado: - AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO (OAB/GO | Ação: LTDA. | Autor(es): DOMINGAS CORREIA DE SOUZA ADVOGADO, AUGUSTO DA SILVA BESERRA BRITO (OAB, GO, FRANCISCO DOS SANTOS GOMES ADVOGADO, DOUGLAS PERES PIMENTEL (OAB, TO 9376), ANA LUZIA PIRES FALKINE, ANA CLARA DA SILVA ARAUJO TERCEIRO INTERESSADO, MARIA DO ESPIRITO SANTO | Réu(s): ANDOLINI SERVICOS LTDA ADVOGADO, MAURICIO FRANCKS CIRQUEIRA CARVALHO, ESTADO DO TOCANTINS (OAB, TO 13189), M L DE MATTOS MULLER EIRELI RECLAMADO, CONSORCIO RENOVA TOCANTINS, EIXO NORTE MULTI SERVICOS LTDA, AMPLA PROJETOS E CONSTRUCOES EIRELI ADVOGADO, KELVIN ALEFF ALENCAR COELHO (OAB, TO, JAQUELINE APARECIDA XAVIER DE OLIVEIRA, FIVE SENSES RESORT PALMAS SPE LTDA DEPRECANTE, TAMIRIS LEILA DE CASTRO, VAZ MOVEIS PLANEJADOS LTDA, AIQFOME LTDA | Advogado(s): Renato Godinho (OAB, TO 2550) 35946), JAIRO TORRES NETO (OAB, RJ 179002), RAILAN PAIVA CARVALHAES (OAB, TO 7340) ATSum 0002648, 34.2024.5.10.0801, RAMON ALVES BATISTA (OAB, TO 7346) 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, THIAGO CABRAL FALCAO (OAB, TO 7344) RECLAMANTE, KELLEM MARTINS DOS SANTOS, ANDRE MARTINS ZARATIN (OAB, SP 294953) 10390), BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087) RECLAMADO, JAIR MARTINS DE SOUZA JUNIOR, MARIA DA PAZ GONCALVES DE OLIVEIRA CartPrecCiv 0002649, 19.2024.5.10.0801, EDER MENDONÇA DE ABREU (OAB, TO 1087) DEPRECADO, BOVINOS STEAK HOUSE EIRELI, Valdivino Passos Santos (OAB, TO 4372) CORREIA GALVAO | OAB: TO 2550, TO 13189, TO 9376, RJ 179002, TO 7340, TO 7346, TO 7344, SP 294953, TO 12087, TO 875, TO 7919, TO 1087, TO 4372, TO 10314 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: DOMINGAS CORREIA DE SOUZA ADVOGADORéu: ANDOLINI SERVICOS LTDA ADVOGADOAdvogado: Renato Godinho (OAB
11/08/2025 04:11
0004664-36.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004664-36.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de (OAB/DF 23086) | Advogado: - DHIELE HELENA DA SILVA (OAB/TO 9491) | Ação: SAUDE EM Brasília-DF | Advogado(s): NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO Palmas, TO, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) 1ª Turma, Desembargadora Flávia Simões Falcão : 2, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) 2ª Seção Especializada, Desembargador José Leone Cordeiro, JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) Leite : 2, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA, PEDRO HENRIQUE ALVES DA COSTA FILHO AGRAVADO, PLENA ALIMENTOS LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS IMPETRANTE, PEDRO PAULO LEITE DE MOURA DAMACENO, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO Damasceno : 2, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN AGRAVANTE, ADAO DE SOUSA VARGAS | OAB: DF 23086, TO 9491, TO 3678, DF 5166, DF 71810, DF 11776, TO 1634 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OABRelator: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS IMPETRANTE
11/08/2025 04:07
0002402-35.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002402-35.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - ELISANDRA JUÇARA CARMELIN (OAB/TO 3412) DEPRECANTE - LUCIO HELENO DA SILVA | Ação: LTDA. | Autor(es): SINDICATO DOS EMPREGADOS NO CartPrecCiv 0002427, 51.2024.5.10.0801, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO DEPRECADO, TAPAJOS, TERRAPLENAGEM E, DANILO DE SOUZA BARRETO RECLAMANTE, JAMIL GOMES DE ALMEIDA, RONALDO CARVALHO VIEIRA DEPRECANTE, LUIZ AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA, RODRIGO CORREIA DA SILVA, MARIANA CARVALHO URZEDO ADVOGADO, ROGERIO GOMES COELHO (OAB, TO 4155) | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, RIBEIRO & MARQUES LTDA. CartPrecCiv 0002428, 36.2024.5.10.0801, SILVA E TEODORO LTDA DEPRECADO, AZUL AMBIENTAL LTDA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E (OAB, TO 10275), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO | Advogado(s): ELISANDRA JUÇARA CARMELIN (OAB, TO 3412) DEPRECANTE, LUCIO HELENO DA SILVA, KATIUSCIA DA SILVA ABREU DEPRECADO, DUMONT COMERCIO ATACADISTA DE, MURILO BRAZ VIEIRA (OAB, TO 4863), TO 3412), KATIUSCIA DA SILVA ABREU CartPrecCiv 0002429, 21.2024.5.10.0801, TO 4863) DEPRECANTE, IZAIAS DOS SANTOS GUIMARAES, Vinicius Eduardo Lipczynski (OAB, TO 5792) ADVOGADO, DANIELLE VIANA ATHAYDE (OAB, TO 7329), WALISSON DOS SANTOS TORRES, TO 5792) ATSum 0002432, 73.2024.5.10.0801, Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221), TO 5792) | OAB: TO 3412, TO 9788, TO 4863, TO 5792, TO 7329, TO 10275, TO 4221, TO 4155 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:02
0002016-39.2023.5.10.0802
Nº Processo: 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO ADVOGADO - JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RORSum 0002016-39.2023.5.10.0802 | Advogado(s): NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA, UBIRATAN DE SOUSA COSTA ADVOGADO, SHEYLA CRISTINA GOMES ARANTES (OAB, GO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, TO RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, UBIRATAN DE SOUSA COSTA RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, BA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, TO ROT 0000002, 17.2024.5.10.0101, UBIRATAN DE SOUSA COSTA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) RECORRIDO, CARMO ALIMENTOS S, WELLINGTON MARTINS VIEIRA (OAB, TO 7275) RECORRIDO, OTIMA COMERCIO DE ALIMENTOS S | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 42460) | OAB: PB 10914, TO 6805, TO 4654, TO 11181, SP 294953, TO 12087, TO 6741, TO 7275, DF 15949 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
11/08/2025 03:54
0001089-69.2024.5.10.0016
Nº Processo: 0001089-69.2024.5.10.0016 | Advogado: - Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB/GO 3815) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, GO 3815), GO 23276), GO 4516), GO RECORRIDO, ESTADO DO TOCANTINS, CARLOS EDUARDO DA SILVA SOUZA (OAB, PE ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, HENRIQUE SANTOS GUARIENTO (OAB, DF 48585) AGRAVANTE, ALAIDE ALEX DE OLIVEIRA RIBEIRO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304) ADVOGADO, BARBARA DE JESUS TRINDADE TEIXEIRA, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865) (OAB, DF 73268), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) ADVOGADO, LIVIA VICENCIA DA SILVA BORGES (OAB, DF, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852) 51069), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) ADVOGADO, TARSO GONCALVES VIEIRA (OAB, DF 25584), DF 53062) ADVOGADO, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540), DF 48585) ADVOGADO, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR, DF 40304) 1953), DF 43865), DF 32043) RORSum 0001135, 31.2024.5.10.0801, DF 31852) 1ª Turma, MG 44698) Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, ANA CLAUDIA PEREIRA DE MORAES (OAB, TO DE BEBIDAS LTDA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AP 0001120, 07.2024.5.10.0011, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE, LUIZ CARLOS RIBEIRO NUNES | OAB: GO 3815, GO 23276, GO 4516, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 73268, DF 32043, DF 31852, MG 44698, DF 25584, AM 3540, TO 678, TO 8471, TO 10730 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OABRelator: Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA AP 0001120
11/08/2025 03:37
0001874-38.2023.5.10.0801
Nº Processo: 0001874-38.2023.5.10.0801 | Advogado: - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF 4516), JULIANA VIEIRA GOMES (OAB, DF 65089) (OAB, TO 6805), LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS AGRAVADO, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA AGRAVADO, ESTADO DO TOCANTINS, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, DF 23276), VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, DF, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ SOUZA NETO, RAFAEL COSTA SILVA DE BRITO AGRAVANTE, E.D.T., RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG 4516), JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RECORRENTE, BA LTDA, ME | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0001881, 30.2023.5.10.0801, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, LUIS GUSTAVO DE CESARO (OAB, TO 2213) | OAB: DF 4516, DF 65089, TO 6805, DF 36129, DF 15523, DF 23276, DF 34841, MG 192508, DF 61812, DF 39537, MG 130841, MG 4516, DF 51712, TO 875, TO 275, TO 3391, TO 2213, TO 12075 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES ROT 0001881
11/08/2025 03:26
0000105-02.2025.5.10.0000
Nº Processo: 0000105-02.2025.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de | Advogado: - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA TERCEIRO INTERESSADO - GRASIELA DIOGENES DA SILVA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM TERCEIRO INTERESSADO - ESTADO DO TOCANTINS | Autor(es): INTERATIVA FACILITIES LTDA TERCEIRO INTERESSADO, EDILEUZA DE OLIVEIRA SANTOS | Réu(s): SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | Advogado(s): MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA TERCEIRO INTERESSADO, GRASIELA DIOGENES DA SILVA, JAWRIDYSSON CLAUSE RIBEIRO OLIVEIRA Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, LUCAS LAGEMANN ROSSATO (OAB, TO 8671) ALVES DE SOUZA BARRETO, LUCAS SILVA MONTEIRO (OAB, TO 8752) IMPETRANTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, BA, BA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB, SP 389824) VENANCIO, BA AUTORIDADE COATORA, Juízo da 1ª Vara do Trabalho de | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE AUTORIDADE COATORA, Juízo da 1ª Vara do Trabalho de, Desembargador do Trabalho GRIJALBO FERNANDES Palmas, TO, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN AUTORIDADE COATORA, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO IMPETRANTE, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM | OAB: TO 4610, TO 9099, TO 8671, TO 8752, SP 389824 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: INTERATIVA FACILITIES LTDA TERCEIRO INTERESSADORéu: SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIOAdvogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE AUTORIDADE COATORA
11/08/2025 03:23
0000594-07.2024.5.10.0022
Nº Processo: 0000594-07.2024.5.10.0022 | Advogado: - LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM RECORRIDO - DANIELA MONTEIRO SILVA LAMOUNIER | Advogado(s): MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA RECORRIDO, EGIVALDO BATISTA DE MELO, RODRIGO FAGUNDES VALADARES (OAB, TO ADVOGADO, GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB, DF 43804), BA (OAB, SP 315064), TO ROT 0000594, 07.2024.5.10.0022, EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) (OAB, SP 23134), JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678), CE 19970) Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins, TO 3678) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, DF 43804) Desembargadora Flávia Simões Falcão, DF 43804) RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA, IVAN AQUILES COSTA LIMA (OAB, DF 35902) COELHO, LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA RECORRENTE, THAISA CRISTINA RAMOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, LUIZ HENRIQUE SILVA EGIDIO DA COSTA, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA 38146), Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN ADVOGADO, ALINE MARTINS FERREIRA (OAB, DF 69921) | OAB: SP 315064, DF 43804, DF 35902, SP 217017, CE 19970, SP 23134, TO 3678, MG 99065, DF 69921, DF 52587 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO
11/08/2025 03:21
0000502-89.2024.5.10.0002
Nº Processo: 0000502-89.2024.5.10.0002 | Advogado: - RIVALDO RUELA DA SILVA (OAB/TO 7209) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): HEVERTON DE SOUZA MORAES (OAB, DF 38316) RECORRIDO, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, RAISSA DE CARVALHO ROCHA (OAB, DF 70059) RECORRIDO, ELIANA RODRIGUES DA SILVA, ESTADO DO TOCANTINS, ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO, JULLYEGTHE PEREIRA DA SILVA (OAB, TO 10753), ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO 23276), DF 38316) 2ª Turma, DF 70059) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, DF 70059) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO RECORRENTE, RODRIGO DA SILVA SANTIAGO, MAURICIO FRANCO ALVES (OAB, DF 40304), MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB, TO 4610) 2ª Turma, BA Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, TO 10753) (OAB, TO 6805), BA RECORRIDO | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA | OAB: TO 7209, DF 38316, DF 70059, TO 10753, DF 31245, DF 48585, DF 40304, DF 43865, DF 32043, DF 31852, TO 4610, TO 6805 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: HEVERTON DE SOUZA MORAES (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRIDO
11/08/2025 03:21
0001239-90.2024.5.10.0811
Nº Processo: 0001239-90.2024.5.10.0811 | Vara: do Trabalho de Araguaína - TO ATOrd 0001242-42.2024.5.10.0812 | Advogado: - JUNIOR OSORIO DA SILVA (OAB/TO 7503) | Autor(es): PAULO SERGIO LIMA TEIXEIRA 2ª Vara do Trabalho de Araguaína, TO, EVANEIDE DIAS DE SOUZA 1ª Vara do Trabalho de Araguaína, EVA ALVES DE BRITO ADVOGADO, BRENNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB, FRANCILDA PEREIRA DOS SANTOS, MARLLA LORENA GUIMARAES NUNES DA RECLAMADO, DEDIQUE SERVICOS MEDICOS LTDA | Réu(s): QUEIROZ E LIMA PLANTONISTAS E (OAB, TO 6357), DEDIQUE SERVICOS MEDICOS LTDA 5982), ESTADO DO TOCANTINS RECLAMADO, DEDIQUE SERVICOS MEDICOS LTDA, QUEIROZ E LIMA PLANTONISTAS E RECLAMADO, ESTADO DO TOCANTINS, DEDIQUE SERVICOS MEDICOS LTDA RECLAMADO, CENTRO OESTE VIGILANCIA E SEGURANCA, ESTADO DO TOCANTINS EIRELI, CILMAR JOSE DE OLIVEIRA, QUEIROZ E LIMA PLANTONISTAS E, QUEIROZ E LIMA PLANTONISTAS E SOCORRISTAS SC, LTDA | Advogado(s): VICTOR ALVES RIOS TORRES (OAB, GO 37233) RECLAMADO, JHEINNY KELLY BRONZEAMENTOS LTDA, GO 37233) ADVOGADO, MAINA MAURA FERREIRA FONSECA (OAB, TO, BRENNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE (OAB, TO RECLAMANTE, ELAYD FERREIRA DA SILVA, GO 37233) SOCORRISTAS SC, LTDA, GO 37233), CLOVES NETO ALVES LIMA, AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB, GO 36774), TO 5982), GO 37233) ATOrd 0001245, 94.2024.5.10.0812, GO 37233) 2ª Vara do Trabalho de Araguaína, JEFFERSON HENKE DE SOUSA FREDERICO RECLAMADO, QUEIROZ E LIMA PLANTONISTAS E | OAB: TO 6357, TO 7503, GO 37233, TO 9814, GO 36774, TO 5982 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:19