Consulta de Processos

Nº Processo: 0003117-20.2025.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003117- | Advogado: Claudemir Jose da Costa | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Bruno Henrique Lourenço; Advogado: Claudemir Jose da Costa | Advogado(s): Jennifer Gonçalves Brocco (OAB: 269635, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Djalma Fregnani Junior (OAB: 169098 | OAB: 418813, 999999, 269635, 226737, 169098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500130-82.2021.8.26.0323 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Elcio Vieira Junior (OAB: 141439/SP); Advogada: Rianne | Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; | Autor(es): CLAUDIO NILO DO AMARAL CAVALCANTE, Advogado: Elcio Vieira Junior (OAB: 141439, SP), Advogada: Rianne, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: ALEX MIGUEL DOS SANTOS, Advogado: Diogo de Oliveira | Advogado(s): Marcos Henrique Antonio (OAB: 412085, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 141439, 417842, 483701, 84715, 191535, 185203, 412085, 999999, 416120, 100704, 335215, 462576, 202868, 111577 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500149-12.2025.8.26.0594 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Fernando José Costa Januncio (OAB: 231033/SP); Apelado: Ministério Público | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: J. E. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Autor(es): Rubens de Moura Filho, Advogada: Bianca Moura Ferreira (OAB: 490702, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, Lucas Ruan Lemes Arruda, Advogado: Fernando José Costa Januncio (OAB: 231033, Apelado: Ministério Público | Advogado(s): José Cesar Pedrini (OAB: 259000, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Hugo Amorim Côrtes (OAB: 312847, Advogada: Bianca Falcão Ferreira (OAB: 461112 | OAB: 999999, 490702, 231033, 214365, 52932, 259000, 312847, 461112, 220323, 491533, 441014, 359809, 133169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500359-61.2025.8.26.0530 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Alvanir Cocito Junior (OAB: 320985/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): CAIO EDUARDO FERREIRA, Advogado: Fabricio Silva Nicola (OAB: 214305, SP), Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | OAB: 375205, 320985, 266678, 347361, 457194, 467690, 408373, 999999, 353328, 510731, 214305, 164445, 312055, 338034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022818-44.2024.8.26.0053 | Vara: 12ª Vara de | Advogado: Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278/MG); Agravado: Sergus Construções e Comercio Ltda e outros; Advogada: | Assunto: Servidão Administrativa; | Advogado(s): Rafael Cinini Dias Costa (OAB: 152278, MG), Agravado: Sergus Construções, Comercio Ltda, outros, Advogada, Horacio Luiz Augusto da Fonseca (OAB: 33562, SP), Advogado: Paulo Sergio Augusto da Fonseca (OAB: 121977 | OAB: 91567, 152278, 99805, 514178, 287442, 479577, 283439, 172926, 277777, 32599, 428252, 388416, 355607, 263934, 999999, 117364, 296899, 374350, 58773, 385384, 33562, 121977, 242671, 305416, 351447, 371279, 533181, 82212 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000708-88.2025.8.26.0444 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 308730/SP - José Carlos Skrzyszowski Junior | Autor(es): Safra Crédito, Financiamento, Investimento S.a, Claudinei Antunes de Camargo, Tiago Goés Santos, Denis Donisete Lima, Real Box Distribuidora Eireli ? Epp, Eduardo Issamu Nakanishi, Junilia Rosa de Lima, COOPERATIVA DE CRÉDIO DE LIVRE ADMISSÃO DE ITAI, PARANAPANEMA, AVARÉ, SICOOB | Réu(s): V.R.L., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SP, BGU, MUNDIAL EDITORA., Sergio Vieira Maia, Banco Paccar S, M.P. | Advogado(s): 308730, SP, José Carlos Skrzyszowski Junior, 336970, João Batista do Nascimento, 265855, Jane Donizete Lima Teixeira, 242375, Luiz Carlos Soares Fernandes Filho, 197773, Juarez Márcio Rodrigues, 452389, Rômulo Valério Ávila, 288458, Vinicius Antonio Fonseca Nogueira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010233-06.2025.8.26.0344 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 364928/SP - Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior | Autor(es): Bruno Martins dos Reis Cardoso, Andréa Barbosa da Silva, Mc3 Marilia Serviços Padronizados Ltda, Marco Antonio Comine, Silvia Helena Guidi Lima, Davi Ramos Correa, Amanda de Souza Mattar, Luiz Eduardo Eiji Hiruo, J.C.F.S. | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Unimed de Marília Cooperativa de Trabalho Médico, Condomínio Edifício Residencial Parque Paineiras, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Eixo Sp Concessionaria de Rodovias S.a, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, Carlos Renato Lopes, R.S.S. | Advogado(s): 364928, SP, Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior, 438217, Douglas Eduardo Elias dos Santos, 167598, Aline Antoniazzi Vicentini Bevilacqua, 340090, Juliana Hellen Struthos, 258301, Severino Marques Fernandes, 66776, PR, Thiago Ariukudo Marques, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001286-17.2025.8.26.0326 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 261592/SP - Danilo Jose D Ambros Junior | Autor(es): TERESA MARIA DA SILVA, CELSO APARECIDO TEIXEIRA, JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, Rosane Pozzetti, M.R.S., Bradesco Auto, Re Companhia de Seguros, A.C.L. | Réu(s): Banco Agibank S.A., CREFISA S, CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS, Gol Linhas Aéreas S.A, ENERGISA SUL, SUDESTE, DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S, D.S.C. | Advogado(s): 261592, SP, Danilo Jose D Ambros Junior, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 397793, Rodolfo Eziquiél da Silva, 120478, Angela Sampaio Chicolet Moreira Krepsky, 513140, Diego Antonio Barbosa, 507703, Yasmim Afonso Monzani, 155563, Rodrigo Ferreira Zidan, 467947, Camila Aparecida Cabral Passos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001097-89.2025.8.26.0083 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 457465/SP - Edson Wilson Fernandes Junior | Autor(es): H., José Luis Simões Todero, S.O.S., W.A.D.S., J.A.A.A.P. | Réu(s): A.O.G., J.M.S.R., Fazenda Pública do Estado de São Paulo | Advogado(s): 457465, SP, Edson Wilson Fernandes Junior, 192649, Roberta Beatriz do Nascimento, 263237, Rui Lotufo Vilela, 371651, Camila Valério Ilário, 292513, Giovanna Silva Andreotti, 74637, Gilberto Pereira, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 147147, Marcos Rodrigues da Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2211353-48.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Sebastiao Gomes de Oliveira Junior (OAB: 149509/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Leve; Corrigente: Ministério Público do | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | OAB: 149509, 999999, 492406, 338810, 347695, 400995, 302687, 666666, 361734 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11