Consulta de Processos

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2022612-24.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022612-24.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Plantão | Advogado: Evandro de Castro Leite Junior | Assunto: Decorrente de Violência | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Requerido: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Judiciário da 00 ª CJ | OAB: 1594, 355105, 266235, 424344, 260617 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:27
0027945-96.2024.8.26.0041
Nº Processo: 0027945-96.2024.8.26.0041 | Vara: Unidade | Advogado: Edson Costa da Silva (OAB: 268489/SP); | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Sergio Pereira de Macena; Advogado: Edson Costa da Silva (OAB: 268489/SP); | Advogado(s): Bruno Gonçalves Oliveira, Advogado: Carlos Eduardo Narciso (OAB: 300755, SP), Apelado | OAB: 268489, 283087, 227119, 256484, 323883, 291702, 494106, 300755, 326470, 229177 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 13:21
1501166-28.2024.8.26.0559
Nº Processo: 1501166-28.2024.8.26.0559 | Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501166-28.2024.8.26.0559; Assunto: Crimes do | Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP) (Defensor Público); Advogada: Daniela da | Assunto: Crimes do | Autor(es): I. F. D., Advogado: Marcelo Zanin Pires (OAB: 272706, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 197141, 340023, 485652, 383787, 467246, 483922, 272706, 15361, 393338, 158627, 396555, 409792, 436350, 367846, 260526, 272088, 288386, 349333, 242870, 416250, 396735 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: I. F. D.
05/08/2025 13:20
1500894-76.2023.8.26.0621
Nº Processo: 1500894-76.2023.8.26.0621 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Nilson Grisoi Junior (OAB: 232269/SP); Advogado: Elizeu Trabuco | Assunto: Crime de Descumprimento de Medida | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 483245, 241072, 232269, 294037, 372050, 366356, 432156, 284513, 229826, 261576, 401056, 297504, 169098 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:28
0016483-20.2024.8.26.0502
Nº Processo: 0016483-20.2024.8.26.0502 | Vara: Unidade | Advogado: Carlos Roberto Barbieri Junior (OAB: 350062/SP) | Assunto: Remição; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: GEOVANNA | OAB: 350062, 354038, 440970, 194941, 448312, 337973, 332158, 198062, 162430, 265938 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:28
1500991-34.2024.8.26.0559
Nº Processo: 1500991-34.2024.8.26.0559 | Vara:| Advogado: Roberto Beijato Junior (OAB: 350647/SP); Advogado: Adriano Conceição Abilio (OAB: | Assunto: Tráfico de | Autor(es): José Eronildo Saraiva, Advogada: Eliana Aparecida Tavares Barbosa (OAB: 490106, SP), Apelado, J. de S. S., Advogado: Jose dos Passos (OAB: 98550, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): HERBERT CANDIDO DA SILVA, Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141, Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Alberto Xavier Santos (OAB: 435375, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 350647, 377454, 197141, 340023, 485652, 487750, 490106, 392569, 427787, 436377, 98550, 226683, 328503, 428785, 301994, 400374, 435375, 384559, 484588 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:28
1500707-30.2024.8.26.0396
Nº Processo: 1500707-30.2024.8.26.0396 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Altamir Guilherme Junior (OAB: 336044/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Danilo Natal, Advogado: Marcos Jose Vieira (OAB: 322503, SP), Apelado: Ministério Público do, Douglas Luiz Pereira Perez, Advogado: Rafael Garcia Spirlandeli (OAB: 396560 | OAB: 336044, 236548, 57451, 330858, 303425, 322503, 217672, 122705, 396560, 495569, 204296 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 11:28
1500137-56.2023.8.26.0080
Nº Processo: 1500137-56.2023.8.26.0080 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Mario Luiz Elia Junior (OAB: 220944/SP); Apelado: Ministério Público | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Lucas Magalhães Braz (OAB: 299666, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 220944, 396923, 299666, 380070, 498601, 182512, 461239, 490916, 230738, 370933, 183909, 122854, 422854, 262085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:42
1501345-06.2023.8.26.0006
Nº Processo: 1501345-06.2023.8.26.0006 | Vara: Vara Reg.Leste1 | Advogado: Benedito Roberto de Macedo (OAB: | Assunto: Ameaça; Apelante: P. A. dos S.; | Advogado(s): Katia da Silva Costa (OAB: 368223, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Matheus Feltrin Mancilia (OAB: 483383, Nestor Ribas Filho (OAB: 23202, Renata Tamarozzi Rodrigues (OAB: 140810, Advogada: Ana Carolina Neves (OAB: 492670, Vítor Igor Spinucci de Oliveira (OAB: 423695, Apdo, Apte: M. P. do E. de S. P. | OAB: 368223, 483383, 23202, 423881, 423637, 140810, 492670, 423695, 290233, 77305, 310258, 327478, 173247, 246545 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:55
1524748-80.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1524748-80.2024.8.26.0228 | Vara: 27ª Vara Criminal; | Advogado: Antonio Roberto Carrera (OAB: 430364/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Furto; Apelante: Guilherme | OAB: 430364, 289663, 460337, 207765, 448983, 198170, 258372, 330412 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:54