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1502065-95.2024.8.26.0536
Nº Processo: 1502065-95.2024.8.26.0536 | Vara: 4ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Milton Dota Junior (OAB: 23190O/MT); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Receptação; Apelante: DAVID DE OLIVEIRA | Autor(es): Patrick Eduardo Santos Lemes, Advogado: Jose Carlos Baccaro Caraca (OAB: 100879, SP), JHONATTAN YORRAN COSTA VICENTE, Advogada: Maria Izabel dos Santos (OAB: 86236 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 285518, 471841, 481159, 227650, 202281, 355331, 490044, 100879, 89383, 86236, 487695 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:53
1504262-26.2023.8.26.0126
Nº Processo: 1504262-26.2023.8.26.0126 | Vara: Vara Criminal; | Advogado: Mauro da Costa Ribas Junior (OAB: 400995/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: L. H. | Autor(es): HERNANDES CARNEIRO DA SILVA, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Lucas Gabriel Mendes Fidelis, Advogado: Bruno Sergio Barbosa Daltin (OAB: 378775, SP), Apelante: LUIS ANTONIO, Alex Sandro Fernando de Souza Aleixo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB: 240631, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São, Jefferson Sá Valença Clemente Machado (OAB: 194787, Advogado: Luiz Clemente Machado (OAB: 75946, Priscila de Sá Valença Clemente Machado (OAB: 250338, Apelado: M. P. do E. de S. P., Mariana Borgheresi Duarte (OAB: 328878 | OAB: 400995, 334766, 439650, 301833, 271161, 412703, 314037, 240631, 194787, 75946, 250338, 409215, 378775, 472617, 328878, 420248 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:53
1500507-74.2022.8.26.0337
Nº Processo: 1500507-74.2022.8.26.0337 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Jose Aparecido Viana de Lara Junior (OAB: 262085/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Ameaça; Apelante: Cristovam Mota | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Rafael de Souza Borelli (OAB: 339970 | OAB: 262085, 303425, 339970, 380974, 200333, 238091, 291964, 118059, 331639, 96102, 278570, 351948 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:53
1502562-35.2023.8.26.0281
Nº Processo: 1502562-35.2023.8.26.0281 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Marcelo da Costa Maciel Lopes (OAB: 123975/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Ameaça; Apelante: THIAGO MARTINS | Autor(es): CARLOS EDUARDO RICARDO, Advogado: Lucas Teodoro Baptista (OAB: 328226, SP), Apelado, Rafael Nogueira Momesso, Advogado: Leonardo Lopes Garcia de Moraes (OAB: 454914, Lucas Delcorso de Mélo, Advogada: Angélica Alves Tetília Baggio (OAB: 191621, Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 123975, 225902, 346293, 156550, 328226, 472358, 454914, 191621, 384031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 08:52
1521675-03.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1521675-03.2024.8.26.0228 | Vara: 18ª Vara Criminal; | Advogado: Edson Costa da Silva (OAB: 268489/SP); | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Joao | Autor(es): BEATRIZ CRISTINA DE CARVALHO, Advogada: Nathaly Darini Gati (OAB: 389304, SP), Apelado: Ministério Público, ELIEU ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, C. A. B., Advogada: Vanessa Yury Watanabe Casati (OAB: 355440, Advogado: Leandro Furtado Mendonça Casati | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Gabriela Mosciaro Padua (OAB: G, MO), Apdo, Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo, Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 268489, 347504, 389304, 501419, 253835, 308034, 199940, 421446, 148525, 355440, 290796, 413399, 190705 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1504874-91.2023.8.26.0116
Nº Processo: 1504874-91.2023.8.26.0116 | Vara:| Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141/SP) | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): MARCOS PAULO FERNANDES DE SOUZA, outro, Advogado: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB: 197141, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Ricardo dos Santos Maciel (OAB: 301186, SP), Apelante: LUCAS DIAS DOS SANTOS, Advogada, Jadson William Victor Nascimento da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | OAB: 337365, 197141, 485652, 340023, 398360, 438749, 301186, 185373, 344510, 344905, 471209, 358986, 247726, 62489, 251644, 324246, 97008, 204036 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1018044-26.2024.8.26.0223
Nº Processo: 1018044-26.2024.8.26.0223 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: 2ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 431677/SP - Letícia de Carvalho Costa Tamura | Autor(es): Marlene da Conceição Cardoso Coelho, Willian Luiz Moura, Luiz Rodolfo Thomaz da Silva, Andre Luiz Aparecido Varjão, G.A.M., Edeleide Lopes da Silva, I.S., Domingos Fernando Rodrigues Lustosa, V.L.S., T.C.S., Cristiane Torquato dos Santos | Réu(s): Master Prev Clube de Benefícios, Companhia Piratininga de Forca, Luz, Desconhecido., E.L.M., Banco Itaucard S.A., D.S., 99pay Instituicao de Pagamento S.a, L.G.R.A.S., P.M.G. | Advogado(s): 431677, SP, Letícia de Carvalho Costa Tamura, 415675, Ariane dos Santos Barreto da Silva, 34852, SC, Luiz Rodolfo Thomaz da Silva, 398046, Taynara Rodrigues de Moura Passos, 231849, Adriano Neves Lopes, 464770, Maryna Rezende Dias Feitosa, 398428, Eduardo Diogo Cardoso Brazolin, 214841, Luciana Rodrigues Faria, 388137, Kelli Caroline de Almeida Caso, 266975, Paulo Eduardo Cardoso | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:16
1014928-09.2024.8.26.0127
Nº Processo: 1014928-09.2024.8.26.0127 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: VARA CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 443272/SP - Ubirajara da Silva Ramos Junior | Autor(es): Sebastiana Catalão dos Santos, Maili Santos Miranda, A.A.A.C., Jonathan Rafael dos Santos Leiria, Tokio Marine Seguradora S | Réu(s): Bb Administradora de Cartões de Crédito S, Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., L.A.A.C., 48.457.930 Leonardo Santos Tavares da Silav, Samuel Alcides Neves da Silva | Advogado(s): 443272, SP, Ubirajara da Silva Ramos Junior, 140055, Adriano Athala de Oliveira Shcaira, 299525, Adriano Alves de Araujo, 449372, Frederico Muniz Ferreira Teixeira, 335076, Iara Pereira de Castro, 138636, Cintia Malfatti Massoni Cenize, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 431690, Renata Zaniatto Castro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:13
0019810-70.2024.8.26.0114
Nº Processo: 0019810-70.2024.8.26.0114 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Vara: 12ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 305323/SP - Hernani Zanin Junior | Autor(es): RENE GRATAO, Matheus Souza Barbosa, Banco Bradesco S.A., José Hildo Candido da Silva, Benedita de Lourdes Bispo da Silva, S.C.L.A., Maisa Carla Tobias Galliego, V.L.A.L.C.T., N.R.S. | Réu(s): Claro S, Gabryella Morais Ferreira, Cicero Borges Pimenta, Banco Agibank Financeira S.a, H., FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II, B.L.B.T. | Advogado(s): 305323, SP, Hernani Zanin Junior, 23255, PE, Antônio de Moraes Dourado Neto, 492529, Thays de Mendonça Pereira, 336518, Marcio Jose Barbero, 78870, MG, Wanderley Romano Donadel, 514928, Natália de Paula Quintanilha, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 421708, Julio Cesar Correa, 331385, Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira, 21637, Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia, 228213, Thiago Mahfuz Vezzi, 999999, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: RENE GRATAORéu: Claro SAdvogado: 305323
04/08/2025 19:11
1032521-25.2024.8.26.0071
Nº Processo: 1032521-25.2024.8.26.0071 | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Vara: 4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 65642/SP - Elion Pontechelle Junior | Autor(es): JANAINA RODRIGUES BANA, José Roberto Pedroso Junior, Maria Alice Lima Conversani, LORENA FRANCINI DE OLIVEIRA RODRIGUES, Douglas Veres Busch, Esporte Clube Noroeste, Henrique Siqueira Gil, Semaan Empreendimentos, Gestão Empresarial Ltda, V.S. | Réu(s): Dotcom Group Comércio de Presentes S.a, Banco Bradesco Financiamento S, Gol Linhas Aéreas S.A., Meire Juliana Soares, Associação Bauru Basketball Team, Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A., Antonio Guilherme | Advogado(s): 65642, SP, Elion Pontechelle Junior, 314716, Rodrigo Novelini Inácio, 507224, Bruna Marques de Sousa Carvalho, 171569, Fabiana Fabricio Pereira, 354608, Marcel Gravio de Oliveira Lima, 468473, Mariana Lorusso do Carmo Pavan, 390748, Pedro Carlos de Souza Junior, 116196, Welson Gasparini Junior, 4752, Pasquali Parisi, Gasparini Junior, 255512, Gustavo Henrique Silva Soares | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 19:09