Consulta de Processos

Nº Processo: 1006828-46.2025.8.26.0510 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 296370/SP - Antonio Carlos Martins Junior | Autor(es): Marcelo Barbosa da Cruz, E.H.F., Ricardo Alexandre Rodrigues, J.M.A., Carlos Alberto de Oliveira, Amanda Raissa Menineia de Souza Miedzieliski, Aymoré Crédito, Financiamento, Investimento S | Réu(s): São Paulo Previdência, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Adriana Cristina de Oliveira Praxedes | Advogado(s): 296370, SP, Antonio Carlos Martins Junior, 145208, Claudio Lourenco Franco, 253655, João Lucas Delgado de Avellar Pires, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 413732, Caio Garcia Figueiredo, 487282, Bruno Montibeller Lucio de Campos, 467957, Mauricio Fernandes, 161693, Fabiane Parente Teixeira Martins, 169295, Roberto Stocco | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008949-35.2025.8.26.0223 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 471607/SP - Alexandre Esplendor Junior | Autor(es): J.C.P., J.M.O., F.C.M., Condomínio Edifício Carpi Zamponi, T. da C. Santos, me, A.C.F.I. | Réu(s): Estado de São Paulo, V.S.P., A.A.S.M.B.M.S., Brenda Estrela de Souza, João Victor de Oliveira | Advogado(s): 471607, SP, Alexandre Esplendor Junior, 437254, Alexandre Luis Diniz Ramalho, 275708, Juliana Ruiz de Abreu, 128850, Roseli Aparecida Costa Veiga de Morais, 395073, Osni Ramos Junior, 371638, Bruno Vizaco Borges, 162948, Pablo Carvalho Moreno, 452069, Simone Lucchesi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002597-56.2025.8.26.0198 | Classe: :PROCESSO ADMINISTRATIVO | Vara: :VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. | Autor: Justiça Pública | Advogado: 233607/MG - Jasmine Rodrigues Menicuci Costa | Advogado(s): 233607, MG, Jasmine Rodrigues Menicuci Costa, 99999D, SP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010586-76.2025.8.26.0625 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :4ª VARA CÍVEL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 153447/SP - Flávio Neves Costa | Ação: de Proprietarios de Lotes Em Residencial Jade | Autor(es): Banco Volkswagen S, Associacao de Proprietarios de Lotes Em Residencial Jade, Reverton dos Santos, Farma Conde S, a., F.R.M., Robinson Alessandro de Almeida, Jilvanda, Jesus dos Santos, Ana Maria Rodrigues Santos | Réu(s): Banco Mercantil do Brasil S, Evandro Carlos Mesquita Barroso, 3z Pinheiros Empreendimentos Imobiliarios Ltda, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., Esporte Clube Taubate | Advogado(s): 153447, SP, Flávio Neves Costa, 514301, Bianca Jéssey da Silva Amorim Rodrigues, 523861, Júlio Vinicius Queiroz de Almeida Guedes, 524491, Yasmim Gabriele Stacholski, 304100, Jayme Rodrigues de Faria Neto, 291883, Rafael Pasin Oliveira de Menezes, 391911, Diogo Sandret da Costa Fonseca, 395190, Victoria Paolichi Ferro Ramos Santos, 156366, MG, Amanda Reis Mendes de Carvalho | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010638-31.2025.8.26.0477 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1010638-31.2025.8.26.0477; Classificação e/ou | Advogado: Valdivino Ferreira Junior (OAB: 450802/SP); Agravado: Estado de | Advogado(s): Tiago Luvison Carvalho (OAB: 208831, SP), Agravado: Município de Sorocaba, Advogado: Vilton Luis da Silva | OAB: 450802, 19093, 127568, 314582, 208831, 129515, 301470, 87584, 152972, 125884, 274135, 438393, 195093, 465714, 224466, 239083 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0003243-70.2025.8.26.0520 | Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003057- | Advogado: João Manoel Armôa Junior (OAB: 167542/ | Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: PEDRO | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Interessado: N. A. da S., Advogada: Camila Bianca Iope de Souza Miralha (OAB: 246954, SP) | OAB: 467246, 999999, 167542, 489650, 142812, 246954, 486411, 487877, 398419, 325088, 407165 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2220219-45.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança; 1020243- | Advogado: Reinaldo Rossi Junior (OAB: | Advogado(s): Alberto Costacurta Brandi (OAB: 406678, SP), Advogado: Rafael Baitz (OAB: 127549, Advogado: Eder | OAB: 349958, 268721, 366474, 423197, 196461, 230741, 502888, 406678, 127549, 126337, 404104, 213728, 494211, 182694, 121592, 112054, 67466, 406856, 248970, 241338, 173965, 262777 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1524740-06.2024.8.26.0228 | Vara: 4ª Vara do Júri; | Advogado: Hamilton Paulino Pereira Junior (OAB: 126874/SP); | Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: | Autor(es): Emerson Claudino, Advogado: Eduardo Borges Tartari (OAB: 341998, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de | Advogado(s): Graciete Aparecida Mota Luna Martinez (OAB: 318628, SP), Silvestre Soria Junior (OAB: 134702, Recorrido: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 389304, 126874, 318628, 244687, 166153, 134702, 379447, 388500, 297402, 341998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0010615-26.2017.8.26.0302 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Eduvaldo José Costa Junior (OAB: 204035/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Homicídio Simples; Apelante: Felipe | Autor(es): CARLA APARECIDA DAVID MOREIRA, Advogado: Humberto Leme Hurtado (OAB: 191975, SP), Apelado: Ministério | OAB: 999999, 204035, 372880, 497824, 162404, 406455, 98671, 264784, 191975, 348790, 288142, 95002, 69635, 359208, 332326, 185261 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0908610-98.2012.8.26.0037 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: João Roberto da Silva Junior (OAB: 307940/SP) (Defensor | Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: C. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Fabiana Nunes Aureliano de Oliveira, Advogado: Cássio Adriano de Paula (OAB: 293001 | OAB: 999999, 307940, 473032, 293001, 366900, 302056 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11