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0000299-18.2024.5.10.0006
Nº Processo: 0000299-18.2024.5.10.0006 | Advogado: - JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36563) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) Desembargador Dorival Borges de Souza Neto, APOLLO AYRES DE ANDRADE NETO (OAB, MS ADVOGADO, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO, BRUNA NAYARA DOS SANTOS MARTINS DE ADVOGADO, UBIRATAN DE SOUSA COSTA, DANIELLA ALVES DE LAYA (OAB, DF 56313) AGRAVADO, UNIÃO FEDERAL, GABRIELLA DANTAS DE OLIVEIRA (OAB, DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA (OAB, DF ME, MOACIR AKIRA YAMAKAWA (OAB, DF 1937) 74813), ROGERIO ROCHA (OAB, DF 32043) CUSTOS LEGIS, CLAUDIO MAGALHAES (OAB, MG 160615) 1ª Turma, ALDEMIO OGLIARI (OAB, DF 4373) ADVOGADO, RAYANNE FERREIRA COSTA (OAB, DF 43865), KACIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, DF ADVOGADO, SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (OAB, DF 31852), KELLY CRISTINA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO, ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB, DF | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE AGRAVANTE, VIVIAN ROCHA E SILVA, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR RECORRENTE, JEAN CARLOS ALVES NASCIMENTO, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE ADVOGADO, ANA PAULA PORTO YAMAKAWA (OAB, DF 53062) | OAB: DF 36563, DF 46966, TO 6805, DF 56313, DF 73201, DF 1937, DF 32043, MG 160615, DF 53062, DF 48585, DF 40304, DF 4373, DF 43865, DF 31852, DF 64132 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE
11/08/2025 05:30
0000562-91.2023.5.10.0812
Nº Processo: 0000562-91.2023.5.10.0812 | Advogado: - CAMILO ANDRE SANTOS NOLETO DE | Ação: SOCIAL COMUNITARIA RECORRIDO - SCHEMBERLY SILVA BUENO | Advogado(s): DIEGO LIMA SILVA (OAB, DF 59783) ADVOGADO, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF, WANDERSON FELIPE SANTOS DA SILVA 15553), EDUARDO OCTAVIO TEIXEIRA ALVARES CARVALHO (OAB, DF 26378), GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB, PR MARQUES DA ROCHA, WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO, ANA GIZELE DO NASCIMENTO SANTOS (OAB, TO, JULIA CRISTINA CAMPOS ALVARES DA SILVA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, GIULIANA CASTRO ZERBINI LEAO (OAB, DF Desembargador Alexandre Nery de Oliveira | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRENTE, SCHEMBERLY SILVA BUENO, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRIDO, SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, MARCOS ROGERIO RABELO FERREIRA (OAB, DF | OAB: DF 26378, DF 48398, DF 59783, DF 68588, DF 30309, TO 4740, TO 7750, TO 6311, TO 4610, DF 60633, DF 65019 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: DIEGO LIMA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RECORRENTE
11/08/2025 05:23
0001368-85.2024.5.10.0006
Nº Processo: 0001368-85.2024.5.10.0006 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF RECLAMADO - B.T.D.C.L. | Advogado: - CLAUDILEA DE QUEIROZ SOUSA (OAB/DF 79451) | Ação: DOS AMIGOS DO ADVOGADO - DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR (OAB/GO | Autor(es): G.M.M.A., ROBERTO BORGES DA SILVA RECLAMADO, C.T.D.C.L., ANNE MARGARETH DE SOUSA GUEDES ATOrd 0001764, 38.2024.5.10.0111, ANDRESSA JEANY ALMEIDA DE OLIVEIRA 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, HIGOR ARAUJO MOURA RECLAMANTE, ROSAYNE CABRAL CAMPOS | Réu(s): AMARQUE, ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO ADVOGADO, DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR (OAB, GO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, JOSE MARCONES PEREIRA (OAB, DF 76164), CAPITAL INDUSTRIA E COMERCIO DE RECLAMADO, ESTADO DO TOCANTINS, CONSORCIO MC RECLAMADO, AMAZON CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | Advogado(s): KARINI LUANA SANTOS PAVELQUESI (OAB, DF ADVOGADO, DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR (OAB, GO, ANDREZA DA SILVA FERREIRA (OAB, DF 32585) ADVOGADO, HUGO HENRIQUE DE MELO OLIVEIRA (OAB, MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA (OAB, DF 33913), NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR (OAB, DF Vara do Trabalho do Gama, DF, RACHEL FARAH (OAB, DF 39816) ADVOGADO, DAIANE WERMEIER VOIGT (OAB, DF 68266), THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA (OAB, KATIANA BORGES FONSECA (OAB, DF 60332), LETICIA MIGUEL DE MORAIS (OAB, DF 66126) RECLAMANTE, ADAO PEREIRA MAGALHAES, LUCAS RENAN VERAS DOS SANTOS (OAB, VINICIUS EXPEDITO ARRAY (OAB, TO 4956), LUCIANE CARVALHO MOURA (OAB, DF 17237) (OAB, MG 94053), ANDRE LUIZ GOMES DE MOURA (OAB, SP ADVOGADO, KELVIN ALEFF ALENCAR COELHO (OAB, TO, ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS | OAB: DF 79451, DF 32585, DF 33913, GO 59012, DF 39816, DF 68266, DF 60332, DF 76164, DF 66126, TO 4956, DF 17237, MG 94053, CE 16498 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 05:14
0004642-75.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004642-75.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de IMPETRANTE - LEIA GOMES PEREIRA | Advogado: - ROBSON LUIS BINHARDI (OAB/SP 358489) Tribunal Pleno | Ação: SAUDE EM | Autor(es): NWI CONSULTORIA E SERVICOS LTDA | Advogado(s): ROBSON LUIS BINHARDI (OAB, SP 358489) Tribunal Pleno, SP 358489) Desembargador Brasilino Santos Ramos, SP 358489) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, SP 358489) RAMOS, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) COELHO, MARCELO FERREIRA DE SOUZA (OAB, DF 42255) RELATOR: Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, DF 23108) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES MSCiv 0004643, 60.2024.5.10.0000, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY Brasília, DF | OAB: SP 358489, DF 68578, DF 23108, DF 42255, DF 39473 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: NWI CONSULTORIA E SERVICOS LTDAAdvogado: ROBSON LUIS BINHARDI (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES MSCiv 0004643
11/08/2025 05:13
0000904-55.2024.5.10.0105
Nº Processo: 0000904-55.2024.5.10.0105 | Advogado: - IARA PAZ GALVAO (OAB/GO 51525) ADVOGADO - MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB/BA | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): IARA PAZ GALVAO (OAB, GO 51525) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, KALITA RANIELLY FERREIRA CAMARGO 23276), ALISSON PEREIRA DO ROZARIO (OAB, DF 59590) RECORRIDO, LUCILEIA RODRIGUES DE ARAUJO, LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB, TO, GO 51525) 2ª Turma, KALITA RANIELLY FERREIRA CAMARGO Desembargador João Luís Rocha Sampaio, DF 59590) RECORRENTE, DANIEL LUIZ GONCALVES AMORIM, MICHAEL MARINHO MOURA (OAB, DF 65113) (OAB, GO 38557), JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563) ADVOGADO, CARLOS EDUARDO DE CAMPOS (OAB, SP, CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA (OAB, DF ADVOGADO, CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF, DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RAMOS, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRIDO, DANIEL LUIZ GONCALVES AMORIM, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS ADVOGADO, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS | OAB: GO 51525, GO 39142, DF 59590, GO 38557, GO 31480, DF 65113, DF 36563, DF 28501, DF 65089 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: IARA PAZ GALVAO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RAMOS
11/08/2025 04:57
0000053-59.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000053-59.2024.5.10.0802 | Advogado: - Leonardo Meneses Maciel (OAB/TO 4221) RODRIGUES DE OLIVEIRA | Advogado(s): Leonardo Meneses Maciel (OAB, TO 4221) RODRIGUES DE OLIVEIRA, ANDREZA CHRISTI FERREIRA DA SILVA (OAB, DF, ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO, TO MANUTENCAO LTDA, ME, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516) CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB, TO 3678) RORSum 0000116, 59.2024.5.10.0002 | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES (OAB, DF 55946), Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE, MUNICIPIO DE PALMAS, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY RECORRENTE, LUCAS GOMES DE PAIVA | OAB: TO 4221, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 70541, SP 248524, SP 294953, TO 12087, DF 55516, TO 3678 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: Leonardo Meneses Maciel (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES (OAB
11/08/2025 04:54
0000041-45.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0000041-45.2024.5.10.0802 | Advogado: - ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB/TO RECORRIDO - I.S.E. SERVICOS ESPECIALIZADOS - EIRELI | Advogado(s): ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OAB, TO RECORRIDO, I.S.E. SERVICOS ESPECIALIZADOS, EIRELI, JOAO PAULO INACIO DE OLIVEIRA (OAB, DF, TO ADVOGADO, RENALDO PILRO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB, ES, ROMULO NOLETO PASSOS (OAB, TO 4654) COUTINHO, JOSE JONES ALVARENGA COSTA, ARAO JOSE GABRIEL NETO (OAB, DF 44315) 3ª Turma, CLEITON DE SOUZA MOREIRA Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, RANGEL BORGES DE LIMA (OAB, DF 61981) MACHADO GUIMARAES, SERGIO MOREIRA DE SOUZA (OAB, DF 48715) RECORRENTE, AVILMAR VIEIRA DA SILVA, YOHANA LEITE DE CARVALHO CAVALCANTE RECORRENTE, CENTRO ONCOLOGICO DO BRASIL LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRIDO, INTERATIVA FACILITIES LTDA | OAB: DF 69379, DF 41792, TO 4654, DF 56640, DF 73784, SP 389824, DF 44315, DF 55946, DF 61981, DF 48715, DF 70541 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (OABRelator: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
11/08/2025 04:54
0002727-10.2024.5.10.0802
Nº Processo: 0002727-10.2024.5.10.0802 | Vara: do Trabalho de Palmas - TO | Advogado: - JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB/RS 98083) ADVOGADO - SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44698) | Ação: DE MAQUINAS E FREITAS | Autor(es): HELIO DE JESUS SOUZA JUNIOR, WALLISON PEREIRA SILVA RECLAMADO, LOCALIZA RENT A CAR SA, GILMAR PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR ATSum 0002730, 62.2024.5.10.0802, SERGIO BENTO DE SOUSA 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO | Réu(s): TOYO PALMAS SERVICOS E PECAS, AIQFOME LTDA (OAB, SP 295260), TNL INTERNET LTDA, JOSE PATRICIO DOS SANTOS RECLAMANTE, MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA DA SILVA, P J TRATORES LOCACAO DE MAQUINAS E FREITAS, UEBERSON JUNIO TOMAIN DOS SANTOS 5057), ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ADVOGADO, NATALIA PICCOLO DABUL (OAB, TO 6741) | Advogado(s): JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083) ADVOGADO, SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698), SERGIO DELGADO JUNIOR 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO, THAYRA SILVA GUIMARAES (OAB, TO 7501) ADVOGADO, RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE, ANA RAQUEL SOUTO DOS SANTOS (OAB, PR ATOrd 0002729, 77.2024.5.10.0802, PR RECLAMANTE, MATEUS MENDONCA SILVA, MARCELO DANTAS LOPES (OAB, PR 25726) RECLAMADO, ESTADO DO TOCANTINS, MARTIN CONSTRUCAO E ENGENHARIA CIVIL, IRLEY SANTOS DOS REIS (OAB, TO 4663) 2ª Vara do Trabalho de Palmas, ARIVAL ROCHA DA SILVA LUZ (OAB, TO 795) ADVOGADO, WILSON MOREIRA NETO (OAB, TO 757), TO 795) RECLAMADO, DAGOBERTO ANTONIO FAEDO, SONIVALTAIR DA SILVA CASTANHA, IVONALDO DO CARMO SILVA (OAB, TO 5865) RECLAMANTE, ERIVALDO SANTOS TORRES | OAB: RS 98083, MG 44698, TO 2277, TO 11845, TO 1536, TO 5259, RJ 130887, TO 7501, SP 295260, TO 4221, PR 25726, TO 4663, TO 795, TO 757, MA 17474, TO 5865, TO 6741, TO 7275 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: HELIO DE JESUS SOUZA JUNIORRéu: TOYO PALMAS SERVICOS E PECASAdvogado: JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB
11/08/2025 04:50
0004873-05.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004873-05.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639) | Advogado: - Dalvijania Nunes Dutra (OAB/DF 31130) ADVOGADO - IENES FLORENTINO DA COSTA (OAB/PA 31211) | Ação: REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS Souza Barreto : 1 | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF AUTORIDADE COATORA, J.d.V.d.T.d.G. | Advogado(s): Dalvijania Nunes Dutra (OAB, DF 31130) ADVOGADO, IENES FLORENTINO DA COSTA (OAB, PA 31211), TERENCE ZVEITER (OAB, DF 11717) IMPETRANTE, TELEMONT ENGENHARIA DE, DF 11717) 3ª Turma, Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, VALCY BARBOZA RIBEIRO (OAB, TO 4871) 2ª Seção Especializada, Desembargador Brasilino Santos Ramos | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES Desembargadora Flávia Simões Falcão, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES DISTRIBUIÇÃO DE 05, 12, 2024, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 2ª Turma, Desembargadora Elke Doris Just : 1, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO DITTRICH (OAB, DF 24095) | OAB: DF 31130, PA 31211, DF 11717, MG 71639, TO 4871, DF 24095 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: Dalvijania Nunes Dutra (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES Desembargadora Flávia Simões Falcão
11/08/2025 04:46
0002712-44.2024.5.10.0801
Nº Processo: 0002712-44.2024.5.10.0801 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF : 9 | Advogado: - CINEY ALMEIDA GOMES (OAB/TO 1181) 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF : 9 | Ação: DE CONDUTORES 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF : 3 | Autor(es): THIAGO CABRAL FERREIRA 2ª Vara do Trabalho de Palmas, TO : 7, KESIA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA Vara do Trabalho de Dianópolis, TO | Réu(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL 11ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 14, CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF : 3, ESTADO DO TOCANTINS ADVOGADO, WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA (OAB, TO, UNI, SOS EMERGENCIAS MEDICAS LTDA 9217) | Advogado(s): CINEY ALMEIDA GOMES (OAB, TO 1181) 6ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 9, SERGIO DELGADO JUNIOR Vara do Trabalho de Gurupi, TO : 6, Felipe Affonso Carneiro (OAB, DF 22593) 17ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 2, KARINA MARTINS BERWANGER (OAB, RS 50525) 13ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 6, ANA ISABELLA BEZERRA LAU (OAB, PB 22968) 22ª Vara do Trabalho de Brasília, WELLEM FLORES LIMA SILVA (OAB, TO 11413) DEPRECANTE, REBERTON LIMA ILDEFONSO, WEBER CAMPOS VITRAL DEPRECADO, BRAPPAR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA | OAB: TO 1181, TO 2277, DF 22593, RS 50525, PB 22968, TO 11413, ES 9410, AM 5901, CE 31545, DF 49591 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 04:43