Consulta de Processos

Nº Processo: 0016116-93.2025.5.16.0015 | Vara: do Trabalho de São Luís Vara do Trabalho de Bacabal | Autor: - MARCIA PEREIRA DA CONCEICAO | Advogado: - MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB/MA 10099) | Ação: E ADVOGADO - MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB/MA 10099) | Réu(s): INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, INTEGRACAO E ADVOGADO, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099), MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM RÉU, R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP, MARANHAO PARCERIAS S.A RÉU, E.M. ELETRICA E HIDRAULICA LTDA, EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA, FOLHA GESTAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO, JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO (OAB, MA 4086), RODRIGUES E RIBEIRO TRANSPORTES LTDA RÉU, MARANHAO PARCERIAS S.A, J.S. DA PENHA REIS DIAS CARNEIRO, EPP Vara do Trabalho de Bacabal, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ATSum 0016127, 46.2025.5.16.0008, SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, Vara do Trabalho de Bacabal, ESTADO DO MARANHAO ATSum 0016156, 54.2025.5.16.0022, EPP 4ª Vara do Trabalho de São Luís | Advogado(s): ALFREDO LIMA GOES (OAB, MA 12942) ADVOGADO, KAYNAN MARTINS RIBEIRO (OAB, MA 29041), JOSE WILSON ALBUQUERQUE SANTOS JUNIOR 7ª Vara do Trabalho de São Luís, KLEYSONN ALMEIDA DA SILVA ALVES (OAB, MA ADVOGADO, MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA (OAB, MA 2920), RODRIGO MENDES SOUZA BARROS (OAB, MA, ALVARO MICHAEL PEREIRA DE SOUSA (OAB, TO S.A, WEDNA SOARES LEITE (OAB, DF 72833), MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099) | OAB: MA 10099, MA 12942, MA 29041, PI 13577, MA 4086, MA 2920, DF 72833, MA 13488 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0017215-14.2024.5.16.0022 | Vara: DO TRABALHO DE SÃO | Advogado: - GEORGE ANDREY FERRO CASTRO FILHO SUSCITADO - JUIZ DA SEXTA VARA DO TRABALHO DE SÃO | Advogado(s): GEORGE ANDREY FERRO CASTRO FILHO SUSCITADO, JUIZ DA SEXTA VARA DO TRABALHO DE SÃO, KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA (OAB, MA SUSCITADO, Juiz da Primeira Vara do Trabalho de Sao Luis, MELLYNA CARNEIRO RODRIGUES (OAB, MA TERCEIRO INTERESSADO, AZARIAS CAVALCANTE DE, THAIS SERRA CAVALCANTI DE MATOS (OAB, JOSE RIBAMAR BOTAO FRANCA, LUCAS SILVA DE OLIVEIRA (OAB, MG 155089) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, MARCIA IZABELE MARTINS DE OLIVEIRA ADVOCACIA, ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO FARIAS DA SILVA, DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA (OAB, MA REQUERIDO, ESTADO DO MARANHAO, JORGE FELINTO EVERTON LOPES (OAB, MA Precat 0016176, 14.2025.5.16.0000, GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR (OAB, MG REQUERIDO, MARANHAO PARCERIAS S.A | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA MSCiv 0016173, 59.2025.5.16.0000, Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE OJC de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA ADVOGADO, JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO ROSA (OAB, MA | OAB: MA 25920, MG 155089, MA 24462, MA 22991, MA 11357, MA 20228, MA 19968 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016562-48.2024.5.16.0010 | Advogado: - ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO ADVOGADO - GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB/MA | Advogado(s): ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO ADVOGADO, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA, CELSO PEREIRA NUNES (OAB, MA 15285) RECORRIDO, MARTINS E REIS LTDA, ME, MARCUS VINICIUS PEREIRA SILVA (OAB, MA ADVOGADO, NARDO ASSUNCAO DA CUNHA (OAB, MA 4613), JOAO VICTOR SERPA DO NASCIMENTO (OAB, PI RECORRIDO, SAGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, ISABELA CAVALCANTE DA SILVA E OLIVEIRA 2ª Turma, MICHELLO FRANCO PIORSKI REGO (OAB, MA 23638), BARBARA CAROLINE ALMEIDA JORGE (OAB, GO Gab. Des. James Magno Araújo Farias, SAMUEL MAGALHAES PAIVA (OAB, AL 14833) ARAUJO FARIAS, TANIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS (OAB, MA RECORRENTE, JOSE CARLOS DURANS PINHEIRO, ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB, BA 23501) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE ADVOGADO, PRISCILA SAMPAIO FERREIRA (OAB, MA 11296), Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA (OAB, MA 22067) | OAB: MA 9268, MA 15285, MA 4613, MA 11296, MA 24837, DF 23788, BA 15939, MA 22067, MA 23638, AL 14833, BA 23501 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0017159-75.2023.5.16.0002 | Advogado: - ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES (OAB/MA | Ação: E Gab. Des. James Magno Araújo Farias | Advogado(s): ANA VANESSA VIEIRA FERNANDES (OAB, MA, GUSTAVO HENRIQUE SOUSA E SILVA (OAB, MA 1ª Turma, RICARDO ALVES MAFRA (OAB, MA 16395) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, STEFANE MESQUITA MARQUES (OAB, MA 22129) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, FERNANDO RAMOS ASSUMPCAO (OAB, SP ADVOGADO, ELIAS SANTOS (OAB, MA 3977), JUDSON EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO, BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA, ADRIANA FERNANDES SCATOLINI (OAB, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, EDILSON PINHO DE FREITAS FILHO (OAB, MA ADVOGADO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977), SP ARAUJO FARIAS, MA MUNICIPAIS DE SAO LUIS, JAIME BALLEN (OAB, SP 171184) 10438), LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB, SP 252925) AGRAVADO, MUNICIPIO DE SAO LUIS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA SILVA ARAUJO | OAB: SC 6435, MA 16395, MA 22129, MA 3977, MA 13500, MA 9561, MA 13353, MA 14977, SP 171184, SP 252925 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0017968-05.2023.5.16.0022 | Advogado: REGINALDO DA COSTA | OAB: 20710, 7240, 11357, 7436, 24742, 4813, 11548, 9613 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016560-60.2024.5.16.0016 | Advogado: JOHN ALBERT BRITO DINIZ(OAB: ADVOGADO PEREZ SILVA DA PAZ(OAB: | Ação: LTDA AGRAVANTE MIGUEL JUNIOR COSTA | OAB: 20150, 16913, 18502, 19965, 11492, 9250, 13624, 3412, 12726, 24823, 8099 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016454-59.2023.5.16.0008 | Advogado: MIGUEL ANTONIO LUIS SILVA - DIAGSUL INSTITUTO DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA - | OAB: 18502, 18352, 4388, 15475, 7329, 15188, 13748 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016101-45.2025.5.16.0009 | Vara: do Trabalho de Caxias RÉU - ESTADO DO MARANHAO | Autor: - LUSIRENE SANTOS VERAS | Advogado: - MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB/MA 10099) | Ação: SOCIAL - | Autor(es): RENATO MENDES CASTRO RÉU, R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP | Réu(s): DINAMO ENGENHARIA LTDA ATOrd 0016112, 77.2025.5.16.0008, INSTITUTO MARANHENSE DE INTEGRACAO SOCIAL, MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM Vara do Trabalho de Bacabal, 19.202.988 IVANILDO RODRIGUES LIMA ATSum 0016114, 47.2025.5.16.0008, CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM, MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM CumPrSe 0016115, 32.2025.5.16.0008, ESTADO DO MARANHAO, MARTINS E REIS LTDA ATOrd 0016116, 17.2025.5.16.0008, ESTADO DO MARANHAO ATSum 0016117, 02.2025.5.16.0008, MARTINS E REIS LTDA Vara do Trabalho de Bacabal | Advogado(s): JOICIVALDO COSTA DE JESUS (OAB, MA 20682), ELYDA SILVA ALVES MOTA (OAB, MA 20946) RÉU, R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP, MA 20946), EDMILSON ALVES DE AGUIAR (OAB, MA 3229) RÉU, MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO, ALBERTO MAGNO VIEIRA MACHADO FRANKLIN (OAB, MA 10516), PEDRO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA (OAB, MA RÉU | OAB: MA 10099, MA 20682, MA 20946, MA 28124, MA 3229, MA 27394, MA 10516, PI 4520 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016976-31.2024.5.16.0015 | Advogado: - ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO OJC de Precatórios | Autor(es): J.M.R. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, D.M.D.S., N.L.D.O.B.S. Coordenadoria de Precatórios, C.S.Q. | Réu(s): UNIAO FEDERAL (AGU) FARIAS DA SILVA, MUNICIPIO DE TUNTUM FARIAS DA SILVA | Advogado(s): ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO OJC de Precatórios, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, NARDO ASSUNCAO DA CUNHA (OAB, MA 4613) REQUERENTE, F.D.R.T.D.C., HELAYNE SABRINE DA SILVA SOUSA (OAB, MA, ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB, MA 7186) OJC de Precatórios, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO FARIAS DA SILVA, DIEGO MENEZES SOARES (OAB, MA 10021) ADVOGADO, ADRIANO NUNES JOSUE (OAB, MA 11605), JOSE MENDES JOSUE (OAB, MA 5353), ANNA KARINA CUNHA DA SILVA (OAB, MA 8632) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO REQUERIDO, MUNICIPIO DE TUNTUM, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE REQUERIDO, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA OJC de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Precat 0016172, 74.2025.5.16.0000 | OAB: MA 6810, DF 60621, MA 4613, MA 8064, MA 7186, MA 8470, MA 10021, MA 11605, MA 5353, MA 6050, MA 8632 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região

Nº Processo: 0016443-75.2024.5.16.0014 | Advogado: - WENDERSON RALLEY DO CARMO SILVA | Advogado(s): DANILO DE CARVALHO MADEIRA (OAB, MA RECORRENTE, CARLOS EDUARDO COSTA DOS SANTOS, NARDO ASSUNCAO DA CUNHA (OAB, MA 4613) ADVOGADO, OSWALDO ANTONIO VISMAR (OAB, SP 253407), KARINE DE JESUS ALVES DOS SANTOS (OAB, MA ADVOGADO, PIERRE VARELA GARCEZ (OAB, MA 7610), MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO (OAB, MA ROT 0016577, 35.2024.5.16.0004, PAULO HENRIQUE REZENDE (OAB, MG 136643) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, RAFAELA DE SOUSA FELIZARDO (OAB, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA, WENDERSON RALLEY DO CARMO SILVA RECORRENTE, FTL, FERROVIA TRANSNORDESTINA, MA RORSum 0016642, 94.2024.5.16.0015, MANOLO PORTUGAL FAIAD FREITAS (OAB, PA Gab. Des. James Magno Araújo Farias, MA ARAUJO FARIAS, MG 136643) MANUNTENCAO INDUSTRIAL EIRELI, HILZA MARIA FEITOSA PAIXAO (OAB, MA 6479) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE SOUZA (OAB, MA 7593) | OAB: MG 90811, MA 7593, MA 4613, SP 253407, MA 7610, PE 19382, MG 136643, CE 13463, RJ 75487, RJ 201169, MA 6479 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região