Consulta de Processos

Nº Processo: 1509493-24.2020.8.26.0228 | Vara: 15ª Vara Criminal; | Advogado: Carlos Gomes Coimbra (OAB: 112367/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Furto; Apelante: Juliette Raquel | Autor(es): ROGERIO MELO SILVA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Tharine Teixeira Nicoleti (OAB: 349084, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 999999, 112367, 453720, 139708, 291934, 505855, 113902, 167467, 349084 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508333-73.2022.8.26.0266 | Vara: 3ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Paulo Diacoli Pereira da Silva (OAB: 211642/SP); Advogado: | Assunto: Estupro; Apelante: J. N. da L.; Advogada: | Autor(es): Francisco Natanael Gonçalves de Morais, Advogado: Paulo Diacoli Pereira da Silva (OAB: 211642, SP), Advogado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 469636, 211642, 277006, 999999, 285978, 236257, 403989, 411432, 466469 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501526-69.2023.8.26.0438 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Joao Antonio Castilho (OAB: 46114/SP); Advogada: Elizandra Candido de Souza (OAB: 488862/SP); Apelado: M. | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: V. da | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Daniel Leite de Barros, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | OAB: 46114, 488862, 215124, 481665, 999999, 153678, 420767, 378159, 372720, 407861, 475717, 417425, 354229 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504638-26.2025.8.26.0228 | Vara: 12ª Vara Criminal; | Advogado: Giugliano Cobucci (OAB: 403153/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): V. P. C., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Willian Galdino Alves (OAB: 463362, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 403153, 461559, 463362, 999999, 185373, 251777, 231419, 444595 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1520089-28.2024.8.26.0228 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Richardson Ribeiro de Faria (OAB: 243587/ | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: | Autor(es): Carlos Daniel Silva, Advogado: Merhej Najm Neto (OAB: 175970, SP), Apelante: Jefferson Leonardo dos Santos Paixão, Gabriel Henrique Marcelino, Advogado: Ivo Francisco Manoel (OAB: 362213, Apelante: Willian Gobetti Martins | Advogado(s): Lara Cristina Rodrigues de Oliveira (OAB: 358202, SP), Apelante: Caue Amorim de Oliveira, Advogado: Merhej Najm | OAB: 457802, 999999, 243587, 198471, 322386, 366051, 389505, 175970, 396427, 355869, 358202, 310146, 362213 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500149-12.2025.8.26.0594 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Fernando José Costa Januncio (OAB: 231033/SP); Apelado: Ministério Público | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: J. E. F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de | Autor(es): Rubens de Moura Filho, Advogada: Bianca Moura Ferreira (OAB: 490702, SP), Apelado: Ministério Público do Estado, Lucas Ruan Lemes Arruda, Advogado: Fernando José Costa Januncio (OAB: 231033, Apelado: Ministério Público | Advogado(s): José Cesar Pedrini (OAB: 259000, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Hugo Amorim Côrtes (OAB: 312847, Advogada: Bianca Falcão Ferreira (OAB: 461112 | OAB: 999999, 490702, 231033, 214365, 52932, 259000, 312847, 461112, 220323, 491533, 441014, 359809, 133169 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0007870-37.2014.8.26.0348 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Paulo Cesar de Oliveira Barros (OAB: 343415/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Estelionato; Apelante: Fabio Alexandre | Autor(es): Paulo Jose Rodrigues, Advogado: Vagner Jose Tambolini (OAB: 202881, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): P. N. F. da C., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | OAB: 343415, 999999, 364432, 280253, 302408, 449719, 446026, 397730, 301680, 233370, 355582, 229150, 202881, 207014, 455360 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500359-61.2025.8.26.0530 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Alvanir Cocito Junior (OAB: 320985/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): CAIO EDUARDO FERREIRA, Advogado: Fabricio Silva Nicola (OAB: 214305, SP), Apelado: Ministério Público do | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | OAB: 375205, 320985, 266678, 347361, 457194, 467690, 408373, 999999, 353328, 510731, 214305, 164445, 312055, 338034 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500094-84.2020.8.26.0449 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB: 347128/SP); Advogado: Paulo | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Everton | Autor(es): Regis Eduardo de Oliveira Torati, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 358631, 505556, 999999, 247921, 347128, 517708, 400666, 443566, 394629, 126874, 318628, 469023, 73132, 415093, 151890, 330113, 176522 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503275-82.2023.8.26.0548 | Vara: 25ª Vara Criminal; | Advogado: Murilo Paulo de Freitas (OAB: 478348/SP); Advogado: Tarcisio Kayne | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): José Bispo dos Santos, Advogado: Maique Rodrigues França (OAB: 32082, PE), Apelado: Ministério Público do Estado | Advogado(s): Lucas André Molezini (OAB: 452281, SP), Advogado: Renan Quaranta (OAB: 348941, Apelante: LUIZ HENRIQUE, Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678, Recorrido: M. P. do E. de S. P., Interessada: G. C. P., Advogado | OAB: 478348, 233267, 32082, 78792, 999999, 495054, 271166, 452281, 348941, 400913, 24885, 93160, 196744, 359513, 347361, 457194, 266678, 255681 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11