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1501787-82.2024.8.26.0540
Nº Processo: 1501787-82.2024.8.26.0540 | Vara:| Advogado: Carlos Alberto Hamilton Bereta (OAB: 353504/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: D. A. V.; Advogado: Carlos Alberto Hamilton Bereta (OAB: 353504/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): Luiz Henrique Fagundes Miguel, Advogado: Leonardo Lopes Garcia de Moraes (OAB: 454914, SP) | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 353504, 309027, 273113, 314483, 454914, 405301, 112787, 286145, 279117 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1523024-41.2024.8.26.0228
Nº Processo: 1523024-41.2024.8.26.0228 | Vara: Vara de Violência | Advogado: Ronaldo Vieira dos Santos (OAB: | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: F. S.; Advogado: Ronaldo Vieira dos Santos (OAB: | Autor(es): EDUARDO DE OLIVEIRA LOPES, Advogada: Maria Luciana Pinheiro (OAB: 341645, SP), Apelado, IGOR EDUARDO SIQUEIRA, Advogado: Vinicius Almeida Faustino (OAB: 484586 | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Leonardo Silva Ribeiro, Advogada: Ana Maria Soares (OAB | OAB: 452931, 467978, 226902, 424681, 355525, 341645, 380996, 327448, 353909, 320632, 484586, 413140, 346386 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1500513-35.2024.8.26.0556
Nº Processo: 1500513-35.2024.8.26.0556 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Ricardo Ramos Vidal (OAB: 157090/SP) (Defensor Dativo); Apelante: | Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: David | Autor(es): Marco Antonio Cruz dos Santos, Advogado: Ricardo Ramos Vidal (OAB: 157090, SP), Apelante, ADRIANO CAMPOS, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado, Vitor Hugo Mendes Correia, Advogada: Iris Botan Ramalho Pinto (OAB: 308159, Apelado | OAB: 294532, 157090, 162430, 157405, 464876, 110073, 231546, 434753, 20427, 392659, 400564, 175075, 405262, 367641, 308159, 440636 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1501818-78.2024.8.26.0548
Nº Processo: 1501818-78.2024.8.26.0548 | Vara: 1ª Vara; Ação: Ação | Advogado: Snyu Rita (OAB: 207894/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Anderson Clayton | Autor(es): Leandro Gonçalves Pontes, Advogado: Marcio Alexandre Marconatto (OAB: 483796, SP), Apelado: Ministério Público, C. E. da S., Advogado: Alexandre Pires Kochi (OAB: 158627, Apelante: D. H. J. de S. N., Advogado: Bruno, Alex Daniel da Silva, outros, Advogada: Jéssica de Fátima Lopes (OAB: 452147, Apelante, Carlos Eduardo da Silva Filho, outro, Advogado: Marcus Vinicius Bellintani de Oliveira (OAB: 373331, Advogado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 207894, 314537, 217672, 111256, 156550, 483796, 393715, 382417, 158627, 301573, 452147, 315913, 87148, 324246, 347286, 388848, 373331, 410514, 242824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
1541215-23.2023.8.26.0050
Nº Processo: 1541215-23.2023.8.26.0050 | Vara: 19ª Vara Criminal; | Advogado: Stephen Sodré Rosa (OAB: 463483/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: M. | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Assistente M.P: LUCILEIA FERREIRA DA SILVA, Advogada: Solangela Marins | OAB: 286122, 72625, 136973, 125142, 279117, 463483, 192969, 394151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 20:51
0028122-93.2024.8.26.0224
Nº Processo: 0028122-93.2024.8.26.0224 | Classe: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 73567/SP - Izilda Marques do Nascimento Neves | Autor(es): Q.S.O., Odilla de Sant anna Barbosa, Ou Odila de Sant anna Barbosa, Diego Damato Lopes, Carla Pereira da Silva, F.A.P., Fernanda Farias da Silva, Genival Jose Ferreira da Silva, Sua Mr, Liosmar de Almeida | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, R.P.O., Mario Barbosa, Falecido Em 26.08.99., VINICIUS ESTEVES DE ANDRADE, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DECOLAR.COM LTDA, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A., AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. | Advogado(s): 73567, SP, Izilda Marques do Nascimento Neves, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti, 72014, BA, Rodrigo Avelino da Silva, 270086, João Roberto Braguini Domingues, 317021, Amanda Cunha do Nascimento, 277227, Isis Marques Alves David, 124786, Antonio Fulco Junior, 346653, Columbano Feijo, 151545, Paulo Soares Silva | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Q.S.O.Réu: DETRANAdvogado: 73567
04/08/2025 19:19
1505174-15.2020.8.26.0001
Nº Processo: 1505174-15.2020.8.26.0001 | Vara: Vara Reg. | Advogado: José Carlos de Oliveira Filho (OAB: 187776/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Contra a Mulher; Recorrente: R. P. de F.; Advogado: José Carlos de Oliveira Filho (OAB: 187776/SP) (Defensor Dativo); | OAB: 187776, 101241, 121824, 335881 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13
1501235-94.2022.8.26.0441
Nº Processo: 1501235-94.2022.8.26.0441 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Pedro Paulo Nunes Telles de Almeida (OAB: 440930/SP); Advogado: | Assunto: Contra a Mulher; Apelante: L. R. A.; Advogado: Pedro Paulo Nunes Telles de Almeida (OAB: 440930/SP); Advogado: | Advogado(s): Talissa Gobetti Correia (OAB: 507181, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Bruna Hernandez Borges (OAB: 318283, Advogada: Izabella Hernandez Borges (OAB: 327697 | OAB: 440930, 461926, 354862, 196105, 291391, 507181, 122486, 254644, 355997, 486986, 386320, 318283, 327697, 181295, 497967, 425887, 4407 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13
1500032-32.2023.8.26.0322
Nº Processo: 1500032-32.2023.8.26.0322 | Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Lucas Barbosa da Silva Filho (OAB: 69545/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Autor(es): M. P. do E. de S. P. | Réu(s): I. P. de O., Advogada: Beatriz Rabesco (OAB: 452093, SP), Advogada: Patrícia Tonelli de Melo (OAB: 455021, Apdo | Advogado(s): Natalia de Oliveira Alves Ferreira (OAB: 427045, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 201730, 306371, 405006, 72489, 69545, 256077, 454011, 302444, 431466, 452093, 455021, 56921, 509081, 427045 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13
1516768-70.2023.8.26.0114
Nº Processo: 1516768-70.2023.8.26.0114 | Vara: Vara de Violência | Advogado: Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV/SP) (Defensor Público) | Assunto: Lesão Cometida em Razão | Advogado(s): Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Gabriel da Silva Cornélio (OAB: 458996, Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Danubia Azevedo Barbosa (OAB: 301505 | OAB: 154457, 97240, 225893, 458996, 259961, 115954, 388649, 201994, 492981, 120023, 216620, 301505 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:13