Consulta de Processos

Nº Processo: 1528740-49.2024.8.26.0228 | Vara: 32ª Vara Criminal; | Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); | Assunto: Adulteração de Sinal Identificador | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Monica Stela Soares (OAB: 347361, SP), Advogado: Jonathan Lourenço Sena (OAB: 457194, Recorrido: M. P. do, Joselito Batista Gomes (OAB: 141220, Advogado: Dirceu da Silva Mathias dos Santos (OAB: 417075 | OAB: 999999, 266678, 347361, 457194, 254131, 352330, 362715, 418158, 141220, 417075, 378947, 166170 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1503537-51.2025.8.26.0228 | Vara: 31ª Vara Criminal; | Advogado: Fábio Pires de Camargo (OAB: 220732/SP); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Cicero Teixeira Cavalcante Filho, Advogado: Fábio Eduardo Rossi (OAB: 171855, SP), Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 220732, 999999, 74255, 430043, 294781, 426995, 209138, 398273, 277911, 421535, 171855, 439708 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500476-55.2024.8.26.0605 | Vara: Anexo Violência | Advogado: Vinicius Martins Argenton (OAB: | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: L. J. dos S.; Advogado: Vinicius Martins Argenton (OAB: | Autor(es): Paulo Junior de Lara da Silva, Advogada: Soraia Martins Pereira Sanches (OAB: 436567, SP), Apelado: Ministério, Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Alberto dos Santos, Def. Público: Defensoria Pública do Estado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 436567, 999999, 430032, 195000, 430790, 251353, 417580, 170666 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1507005-25.2022.8.26.0132 | Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: | Advogado: Danilo de Oliveira Trazzi (OAB: 210290/SP) (Defensor Dativo) | Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do | Autor(es): LUCAS RIBEIRO DE ALMEIDA, Advogado: Gabriel Rodrigues de Souza (OAB: 436815, SP), Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 210290, 999999, 471992, 338122, 399310, 436815, 458529, 202067, 251353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1517364-66.2024.8.26.0228 | Vara: Vara Reg.Sul1 | Advogado: Andre Lozano Andrade (OAB: 311965/SP); Apelado: R. B.; Advogado: Igor Voronkoff | Assunto: Violência Psicológica contra a Mulher; Apelante: A. C. C. B.; Advogada: Ana Carolina Rozendo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Fabio Stefano Motta Antunes (OAB: 167809, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 999999, 349867, 311965, 349541, 277468, 167809, 399102, 445040, 168189, 162404, 409591, 495089 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500342-80.2020.8.26.0439 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Afonso Borges (OAB: 124412/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público | Assunto: Crimes de Trânsito; | Autor(es): José Roberval dos Santos, Advogada: Maria Fabiana Alves de Melo (OAB: 466733, SP), Apelado: Ministério Público, Weverton Barbosa Perez, Advogado: Afonso Borges (OAB: 124412, L. A. de O., Advogado: Moisés Celestino Conceição (OAB: 367783, Apelado: M. P. do E. de S. P., Peterson Aparecido Pinto, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado | Advogado(s): Tatiane Almeida Fischer de Jesus (OAB: 423332, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Mauricio de Oliveira Silva, Advogado: Flavio Batista Rodrigues (OAB: 20760, SP) (Defensor | OAB: 466733, 124412, 121305, 367783, 460593, 999999, 440088, 270918, 423332, 363507, 418108, 404985, 20760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501279-45.2024.8.26.0441 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Fábio Braga de Amaral (OAB: 398441/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): João Vitor Pereira Maciel, Advogado: Fábio Braga de Amaral (OAB: 398441, SP), Apelado: Ministério, FABIANO SANTOS BARBOSA, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado, Ministério Público do Estado de São Paulo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 398441, 999999, 405561, 62297, 274869, 113353, 113900, 481528, 163730, 512178, 479234, 471187, 354080, 333892 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500824-51.2022.8.26.0441 | Vara: Anexo de Violência | Advogado: Thiago Sergio da Silva (OAB: 373899/SP); Advogado: Getulio Silva | Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. M. E. dos R.; Advogada: Gabriele Bianchini de La Fuente (OAB: 487490/SP) | Autor(es): Lucas Alves Orlandin, Advogada: Tayna Rosa Viana (OAB: 448983, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São | OAB: 487490, 999999, 373899, 523277, 460395, 192240, 372348, 164774, 25356, 49012, 108777, 146724, 448983, 493934, 167127 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1527897-41.2021.8.26.0050 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: José Ricardo Romão da Silva (OAB: 308769/SP); Advogado: Joaquim Romão da Silva Neto (OAB: 326234/ | Assunto: Extorsão; Apelante: G. F. de C. | Autor(es): C. da S. J., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do E. de S., Luiz Marcos de Souza, Advogado: Allison Rodrigo Batista dos Santos Mori (OAB: 338528, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 396118, 236701, 103048, 282297, 308769, 326234, 999999, 456590, 472015, 482513, 453888, 433526, 243032, 338528 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000225-34.2020.8.26.0579 | Vara: Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000225-34.2020.8.26.0579; Assunto: Furto Qualificado; | Advogado: Marlei Barbosa de Carvalho (OAB: 82600/SP) (Defensor Dativo); Apelado: | Assunto: Furto Qualificado; | Autor(es): Dirceu Rodrigues Pereira, Advogada: Laura Prudente de Toledo (OAB: 432116, SP), Apelado, LEONARDO MOTA ROSA, Advogado: Marlei Barbosa de Carvalho (OAB: 82600 | Advogado(s): Ricardo Martins Gumiero (OAB: 163750, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 432116, 82600, 292126, 251777, 289297, 213212, 999999, 439550, 400599, 66176, 511944, 437759, 163750 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11