Consulta de Processos

Nº Processo: 0005523-85.2024.8.26.0637 | Vara: Vara das | Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor | Assunto: Progressão de | Advogado(s): Raphael Camarão Trevizan (OAB: R, CT), Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501, SP), Agravado: Ministério Público do Estado de São, Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349, Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604, Alessandro Vitor de Macêdo Carvalho (OAB: 390450 | OAB: 147338, 300939, 420501, 250570, 15361, 440970, 250349, 453604, 390450, 192235, 83532, 167153 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500007-56.2024.8.26.0654 | Vara: Única; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500007-56.2024.8.26.0654; Assunto: Homicídio Qualificado; | Advogado: Victor Martinelli Paladino (OAB: 271166/SP); Apelado: Ministério Público do Estado | Assunto: Homicídio Qualificado; | Autor(es): João Vitor Graciano, Advogado: Victor Martinelli Paladino (OAB: 271166, SP), Apelado: Ministério Público do Estado | Advogado(s): Pedro Sérgio Bagarolo (OAB: 366605, SP), Advogada: Annie Brum Ferreira Novaes Manfrei (OAB: 389841 | OAB: 112787, 271166, 310945, 253642, 420501, 242870, 315005, 68842, 311018, 380358, 366605, 389841, 224586 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1514408-77.2024.8.26.0228 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Wladmir Gancev Junior (OAB: 289489/SP); Apelado: Ministério Público | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apelado: Caique Caio Ferreira de Lima Sousa, outro, Advogado: Vilmo, Isaac de Meneses Costa, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Advogado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Luiz Henrique Buzzan (OAB: 239800, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo, Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314, Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 289489, 438075, 239800, 331183, 169327, 339970, 348962, 336254, 250247, 215741, 311425, 305314, 389080, 509248, 431398 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500334-39.2024.8.26.0415 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Leonardo Barile Urriaga (OAB: 469639/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): Izael Alves de Oliveira, Advogada: Hellaine Scudeler Carvalho Vieira (OAB: 179137, SP), Apelado, Everson Kaique Ribeiro Silva, Advogada: Sandra Cristina Saad Cunha (OAB: 114442, Apelado: Ministério Público | Advogado(s): Leonardo Barile Urriaga (OAB: 469639, SP) | OAB: 469639, 179137, 333835, 114442, 180368, 143109, 225741, 466318, 156550, 323130, 225835, 321423 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505206-10.2023.8.26.0229 | Vara: 1ª Vara Criminal | Advogado: Eliel Justino de Lima (OAB: 399751/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; | Autor(es): D. A. da S., Advogada: Márcia Helena Marques Corrêa (OAB: 337829, SP), Apelante: V. R. M., Enzo Andrey de Carvalho Martins, outro, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Renan Sebastião da Silva, Advogada: Marcela Francine Garavello (OAB: 369747, Apelado | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Patricia Milan (OAB: 303544, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 399751, 337829, 303544, 302518, 226676, 230540, 457219, 130354, 445148, 389080, 288002, 438749, 291758, 135590, 369747, 267262, 432887, 82762 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500549-47.2023.8.26.0545 | Vara: de origem, perante a qual deverão ser apresentadas as razões e contrarrazões recursais. Ressalte-se que os | Advogado: Dr. José Augusto Sant’anna (OAB/SP nº | OAB: 437708, 425485, 493941, 258997

Nº Processo: 1500732-76.2024.8.26.0094 | Advogado: Dr. Adilson José da Silva (OAB/SP nº 133.907), nomeado para a | OAB: 133907

Nº Processo: 1030206-24.2024.8.26.0071 | Vara: da Infância e Juventude; Mandado de Segurança Infância e | Autor: Medcare do Brasil Assessoria Ltda.; Advogado: Luiz Antonio Mont Alegre Filho (OAB: 230372/ | Advogado: Luiz Henrique Martim Herrera (OAB: 266148/SP); RepreLeg: Aline Bella dos Santos; Recorrido: E. de | Advogado(s): Lidiane Barbosa Gualtieri (OAB: 290282, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas | OAB: 266148, 149762, 999999, 290282, 476968, 230372, 449645 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1509286-72.2025.8.26.0576 | Vara: da Infância e Juventude; Ação Civil Pública Infância e | Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | OAB: 149762, 73472, 999999, 305655, 365843, 292455, 70148, 349646, 334260, 131388, 476281, 330340, 193534, 360237, 385002, 121996 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501632-39.2025.8.26.0348 | Vara: do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Destituição do Poder Familiar; 1501632-39.2025.8.26.0348; Extinção do | Advogado: Marcio Alves da Silva Junior (OAB: 533293/SP) (Procurador); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as | OAB: 999999, 171966, 533293, 139885, 237457 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11