Consulta de Processos

Nº Processo: 1002796-60.2025.8.26.0554 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002796- | Advogado: Ricardo Augusto Balsalobre (OAB: 300530/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, | Advogado(s): Ricardo Augusto Balsalobre (OAB: 300530, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada, Andre Yague Di Creddo (OAB: 517316, Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643, Advogada: Laura Bueno | OAB: 432105, 437583, 300530, 238643, 530040, 34933, 347202, 156065, 2105, 405659, 517316, 338284 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008504-08.2024.8.26.0302 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1008504- | Advogado: Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB: 391370/SP); Advogado: Bruno | Advogado(s): Rogério Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 277971, SP), Advogado: Sandro Carlos Balarin (OAB: 309909, Ficam as, Selfane Aparecida Charleaux Correa (OAB: 381326, Advogada: Ana Paula Silva Enéas (OAB: 299547 | OAB: 208103, 391370, 267613, 347026, 231762, 363063, 363980, 277971, 309909, 381326, 299547 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002343-88.2025.8.26.0126 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Victor Ferraz de Oliveira (OAB: 517279/SP); Apelada: Isabel Cristina de Matos Faria; Advogado: Marcos Lopes Couto (OAB: | Advogado(s): Victor Ferraz de Oliveira (OAB: 517279, SP), Apelada: Isabel Cristina de Matos Faria, Advogado: Marcos Lopes Couto (OAB | OAB: 517279, 25815, 327526, 482492, 160261, 69062, 269892, 199272, 238643, 73348, 278658, 171261 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025202-33.2022.8.26.0602 | Vara: da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1025202- | Advogado: Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134/SP); RepreLeg: Maria da Guia da Silva Dias; Recorrido: M. de S.; Ficam as | Advogado(s): Rafael Cordeiro Godoy (OAB: 256134, SP), RepreLeg: Maria da Guia da Silva Dias, Recorrido: M. de S., Ficam as, Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737, Recorrida: S. de E. de S. B. do C., Ficam as partes | OAB: 369911, 249113, 157195, 457773, 256134, 380292, 138576, 131066, 374210, 122501, 88216, 219340, 210737, 482787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1512838-22.2025.8.26.0228 | Vara: Especial da Infância e Juventude da Capital; Processo de Apuração de Ato Infracional; | Advogado: Edson Aparecido Guimarães (OAB: 212741/SP); | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501, SP), Advogada: Adriana Santos Bueno Zular (OAB: 131066, Fernando Henrique Godoy Virgili (OAB: 219340, Advogado: Quirino de Almeida Laura Filho (OAB | OAB: 999999, 170880, 212741, 380292, 138576, 523131, 73472, 336154, 110727, 122501, 131066, 219340, 374210, 88216, 210737, 114309 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501288-45.2025.8.26.0223 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501288-45.2025.8.26.0223; Tráfico de Drogas | Advogado: Herlon Marques Vieira Branco (OAB: 367195/ | Autor(es): G. L. dos S., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), Apelado: M. P. do, J. V. B., Advogado: Gustavo Wilson da Silva Santos (OAB: 423519, Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 999999, 367195, 423519, 463499 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500181-06.2025.8.26.0533 | Vara: Criminal; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1500181-06.2025.8.26.0533; Tráfico de Drogas | Advogado: Marco Antonio Passos (OAB: 468434/SP) (Defensor Dativo); | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): João Marcos Ferreira Lisboa (OAB: 472983, SP), Advogada: Maria Letícia Martins de Oliveira (OAB | OAB: 468434, 143419, 472983, 453203, 202702, 201978, 999999, 144042 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000106-44.2025.8.26.0106 | Vara: das Execuções Criminais e Infância e Juventude; Procedimento | Advogado: Samuel Barbieri Pimentel da Silva (OAB: 250189/SP) (Procurador); Apelada: E. R. F. (Menor); Advogada: | Autor(es): E. de S. P., Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457, SP), Apelada: S. G. B., Advogada | Advogado(s): Maxwell Pereira do Carmo (OAB: 291137, SP), Apelado: A. P. da S., Advogado: Aldrovando Magrini Lisa | OAB: 250189, 497355, 149762, 159755, 291137, 189445, 66102, 999999, 237457, 515297, 373372, 427731, 147284, 266975, 78885, 132088 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011984-52.2024.8.26.0606 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1011984-52.2024.8.26.0606; | Advogado: Anderson Ventura de Araujo (OAB: 343219/SP); RepreLeg: Aline | Autor(es): J. E. O., Apelado: E. G. M. O., Advogado: Anderson Ventura de Araujo (OAB: 343219, SP), RepreLeg: Aline, E. de S. P., Advogado: Delton Croce Junior (OAB: 103394, Apelante: J. E. O., Apelado: H. A. V. | Advogado(s): João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730, SP), Recorrente: J. E. O., Apelado: J. R. S. S. | OAB: 334797, 343219, 103394, 999999, 448579, 225293, 205730, 330194, 490427, 329024, 183923 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209895-93.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002954-66.2025.8.26.0053; Pensão | Autor: Procurador | Advogado: Danilo da Silva Fernandes (OAB: 480041/ | Réu(s): Presidente da Câmara Municipal de Promissão, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Presidente da Câmara Municipal de Lindóia | OAB: 480041, 235911, 347152, 119931 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11